Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2018 | DOERJ

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 149 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

nandes, matrícula 201418220199510; Flávia de Oliveira Pereira, matrícula 201518050832007; Gabriela dos Santos Dias, matrícula 200918230370800; Hendriw Pereira da Silva, matrícula: 201218230327778; Leticia Santana Melo de Andrade, matrícula 201111880245667; Luan Gomes Dourado, matrícula 201418050692004; Lucas da Gama Moreira Sá, matrícula 201418050602544; Matheus Soares Motta, matrícula 200921090018270; Natasha da Silva Nascimento, matrícula 201618050891689; Sabrina do Rosário Rabelo Costa, matrícula 201618050928272; Tamires Claudino de Oliveira, matrícula 201134510337510. Secretária Escolar: Rutinéa Neves dos Santos, designada D.O. de 26/11/2012, página 21, 1^a coluna, Diretora: Ocinéa Martins da Cunha, designada D.O. de 19/05/2010, página 17, 2a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Suzencarla de Barcel-los Fernandes, ID 4328885-5 e Aldo João Peçanha Fontoura, ID 0956628-8.

COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES

EDITAL

O DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANTÔNIO GONÇALVES, sito na Rua da Matriz, n° 3600, Coelho da Rocha, Município de São João de Meriti, Censo Escolar n° 33092214, nos termos da Resolução SE-EDUC n° 5469/2016, torna pública a relação nominal de concluintes do CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE REGULAR, autorizado pelo Decreto de Transformação n° 6.409, de 07/12/1982, no ANO LETIVO DE 2013 - Turma 3005-181803: Lilian Severo Silva de Macedo, Matrícula 201099990077201, no ANO LETIVO DE 2014 -Turma 3002-181803: Natália Pereira da Rocha Silva, Matrícula 201118030318086. CURSO DE ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, autorizado pela RESOLUÇÃO SEEDUC N° 4.957/2013, no ANO LETIVO DE 2017 - 2° SEMESTRE, TURMA: NEJA-IV02-181803: Marcelino Ferreira dos Anjos, Matrícula 201618030531237, no ANO LETIVO DE 2018 - 1° SEMESTRE, TURMA NEJA-IV01-181803: Ana Paula Lima Campos Vieira, Matrícula 201718030578787; Chelei Lima do Nascimento De Souza, Matrícula 201618030546501; Esdras de Miranda Pereira, Matrícula 201618030546692; Gabriel Saiegh Barreto, Matrícula 201218230366242; Guilherme Soares da Silva, Matrícula 201318030402322; Helio Omila Santos Agra, Matrícula

201418770420410; João Carlos Borges Junior, Matrícula

201418030467773; Luiz Fernando Flores Sovat da Silva, Matrícula 201518030483198; Márcia Batista de Oliveira, Matrícula

201618030547311; Paulo César da Silva, Matrícula 200912310018704; Sônia Maria da Penha Ferreira dos Santos, Matrícula 201618030546773; Thaís Medeiros da Silva Borges, Matrícula 200908610035568; Vanessa de Oliveira Pereira Knupp, Matrícula 201618030546010; Vitor Hugo Candido de Andrade, Matrícula 200912310004401; William Thomaz Silva, Matrícula 201618030547151. Secretária Escolar: Marilane Batista da Silva, designada no DOERJ de 28/12/2002, página 13, 3° coluna, Diretora: Au-rea Lucia Garcia, designada no DOERJ de 15/12/2004, página 32, 1a coluna. Servidores que autorizaram a publicação: Suzencarla de Bar-cellos Fernandes, ID.,4328885-5 Aldo Joao Peçanha Fontoura ID. 4370003-9

Id: 2125412 DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS

INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2016. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa PARIS CAR 551 COMÉRCIO E SERVIÇOS AUTOMOTORES LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 011/2016, referente à locação de veículos adaptados para transporte de adolescentes em cumprimento de medidas socioeducativas.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 15 de agosto de 2018.

VALOR MENSAL: R$ 130.500,00 (cento e trinta mil e quinhentos reais).

FUNDAMENTO: Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8.666/93.

ASSINADO EM: 13/08/2018.

PROCESSO: N° E-03/021/692/2016

INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato n° 011/2015. PARTES: Secretaria de Estado de Educação, através do DEPARTAMENTO GERAL DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS - e a empresa LI-BEX SERVIÇOS E LOCAÇÕES DE VEÍCULOS LTDA EPP.

OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n° 011/2015, relativo à prestação do serviço de locação de veículos.

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir do dia 22 de julho de 2018.

VALOR MENSAL: R$ 39.123,00 (trinta e nove mil cento e vinte e três reais).

FUNDAMENTO: Lei n° 10.520/02 e Lei n° 8.666/93. ASSINADO EM: 20/07/2018.

PROCESSO: N° E-03/021/741/2015

Id: 2125354

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) e a Diretora da Faculdade de Enfermagem, no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, por intermédio do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições, no período de 02/08 a 02/09/2018, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao curso de pós-graduação lato senso, na modalidade Residência em Enfermagem, a iniciar-se no ano de 2019. O edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.ce-puerj.uerj.br.

Id: 2124246 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EDITAL

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (UERJ) E O DIRETOR DO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO (HUPE), no uso das atribuições que lhes são conferidas, tornam pública, através do Centro de Produção da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (CEPUERJ), a abertura das inscrições, no período de 02/08 a 02/09/2018, e estabelecem normas relativas à seleção de candidatos ao primeiro ano dos programas de Residência Profissional e Multiprofissional da área da saúde e cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade Residência, a iniciar-se no ano de 2019. O Edital do certame encontra-se disponível no endereço eletrônico http://www.cepuerj.uerj.br.

Id: 2124245 FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 016/2018. PARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e a empresa CRATER CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O objeto do presente Contrato é a execução de obra pública, com vistas à contratação de empresa especializada, em caráter emergencial, devidamente regularizada, para prestar, junto à Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC, obras de instalação elétrica nas dependências de 17 Unidades, com fornecimento de todo material e mão de obra necessária.

PRAZO: 60 (sessenta) dias , contados a partir da data de publicação do extrato do contrato no D.O.E.R.J, valendo a data de publicação do extrato, como termo inicial de vigência.

ASSINATURA: 14/08/2018.

VALOR: R$ 1.828.897,53 (hum milhão, oitocentos e vinte e oito mil oitocentos e noventa e sete reais e cinquenta e três centavos).

FUNDAMENTO: Art. 24, § 4°, da Lei n° 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores; Lei Estadual n° 287, de 04 de dezembro de 1979 e Decreto n° 3.149/80, Decreto n° 3.149/80 e 21.081/94 e Decreto n° 42.445, de 04.05.2010.

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-26/005/100.857/2018

Id: 2125648

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESCOLA TÉCNICA ESTADUALREPÚBLICA

EDITAIS

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011

LUIZ CLAUDIO DE ABREU JUNIOR

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2012

LARISSA NEVES DE MORAES

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2015

TAINÁ POPPOLINO VAZ DOS SANTOS

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a O PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

INTEGRADA AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO ELETRÔNICA - ANO: 2015

VÍCTOR HUGO SANTOS DE PINHO

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna público o nome do aluno que concluiu a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2014

LARISSA NEVES DE MORAES

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2012

CAIO VINICIUS BRUNO DE OLIVEIRA REIS

CURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2011 SUELLEN GOMES DE MORAES

CURSO: TÉCNICO EM PRODUÇÃO DE MODA - ANO: 2012

MARCO RODRIGO ROSA MARINHO

O DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a emissão da 2^a VIA dos Certificados/Diplomas expedido por este Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2004

THÁCITA REGINA SILVA HORTA

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2008

HENRIQUE RODRIGUES DE OLIVEIRA

CURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011

JANETTE DOS SANTOS ALMEIDA GONÇALVES

LUCIA RIBEIRO DE FARIAS DOS SANTOS

CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011

LUCIA RIBEIRO DE FARIAS DOS SANTOS

Id: 2125329

FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE

HERBERT JOSÉ DE SOUZA

EDITAL

A DIRETORA DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL DE SAÚDE HER-BERT JOSÉ DE SOUZA, nos termos da Portaria PR/FAETEC n° 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o curso de EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO, SUBSEQUENTE AO ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.

CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2008 DANIELLE SOUZA GOMES

CURSO: TÉCNICO EM ANÁLISES CLÍNICAS - ANO: 2015 HIGOR ALMEIDA DA SILVA BARRETO

CURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2016

RENATA ANDRADE DE VASCONCELOS

Id: 2125343

Secretaria de Estado de Transportes

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Encerramento Definitivo Unilateral. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio SPIG - C.G.A.- CROUZET-CAMP - KLÇEN.

FIRMADO: 10/08/2018.

OBJETO: Encerramento definitivo unilateral do Contrato n° 1.080/1976, firmado em 09 de dezembro de 1976. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-10/ 400/597/2009.

Id: 2125659

COMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Encerramento Definitivo Unilateral. PARTES: Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS e Consórcio SPIG - C.G.A.- CROUZET-CAMP - KLÇEN.

FIRMADO: 31/07/2018.

OBJETO: Encerramento definitivo unilateral do Contrato n° 1.079/1976, firmado em 09 de dezembro de 1976. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993.

PROCESSO N° E-10/400/598/2009.

Id: 2125655 COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo Aditivo n° 04 ao Contrato n° 005/AS-JUR/2014. DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL e COMPANHIA BRASILEIRA DE SOFTWARE E SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência, por 12(doze) meses, do Contrato n° 005/2014, relativo à prestação de serviço de manutenção mensal do sistema de gestão de folha de pagamento. VALOR TOTAL DO TERMO ADITIVO: R$ 41.903,42 (quarenta e um mil novecentos e três reais e quarenta e dois centavos). TOTALIZANDO O VALOR DO CONTRATO: R$202.547,56 (duzentos

e dois mil quinhentos e quarenta e sete reais e cinquenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/1993 de 21/06/93, e alterações. PROCESSO N° E-10/301/320/2011.

Id: 2125576 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS AVISO

A PREGOEIRA DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRO/RJ torna público que realizará a licitação na modalidade por Pregão Eletrônico no sistema SIGA, conforme abaixo descriminado:

LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico N° 007/2018

OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Tecnologia da Informação e de suporte técnico contínuo, visando executar as manutenções corretiva, adaptativa, evolutiva ou perfectiva e preventiva ou reengenharia no Sistema de Gestão Corporativo ou SISTRAN - Sistema de Transportes e seus subsistemas, de modo a garantir a melhoria dos processos de Gestão Administrativas e que as mudanças ocorridas ou que venham a ocorrer na legislação de trânsito e de transportes sejam prontamente refletidas nos resultados dos serviços intermunicipais de transportes de passageiros ou de cargas, conforme as definições, especificações técnicas e quantidades estabelecidas no Edital e no Termo de Referência - Anexo I. TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 27/08/2018, às 09:30 h DATA DA REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 27/08/2018, às 10:00 h ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br.

PROCESSO: N° E-10/005/4301/2018

O Edital e seus anexos estarão à disposição dos interessados, no endereço eletrônico acima, podendo, alternativamente, ser obtida uma via impressa, mediante a permuta de 01(uma) resma de papel A4, 75g/m², ou CD na sede deste DETRO/RJ, à Rua Uruguaiana N° 118 -10° andar, DAF/COMAT, Centro, Rio de Janeiro, no horário das 10:00 às 16:00 hs. Outras informações sobre a presente licitação poderão ser obtidas através do telefone 3883 4100 - Ramal: 4487 ou pelo endereço eletrônico: licitacao@detro.rj.gov.br c/c licitacao.de-

tro@gmail.com

Id: 2125394

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N° 25/2018 - TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 16/2015 - INEA assinado em 27/07/2015. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e MATOS TEIXEIRA ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato n° 16/2015-INEA, relativo a “ELABORAÇÃO DE PROJETO EXECUTIVO, IMPLANTAÇÃO DE BASES OPERACIONAIS DAS ECOBARREIRAS, INSTALAÇÕES DE BARREIRAS DE CONTENÇÃO DE LIXO FLUTUANTE E SERVIÇO DE REMOÇÃO DOS MESMOS E DE PLANTAS MACRÓFITAS AQUÁTICAS EM DIVERSOS CURSOS D'ÁGUA CONTRIBUINTES DA BAÍA DE GUANABARA, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. O prazo de execução passará de 12/08/2018 para 12/02/2020 e o prazo de vigência passará de 04/12/2018 para 04/08/2020, dando-se ao contrato o prazo total de 60 (sessenta) meses. VALOR: R$ 7.635.748,86 (sete milhões, seiscentos e trinta e cinco mil setecentos e quarenta e oito reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018. FUNDAMENTO: Processo n° E-07/002.3737/2015, conforme autorização exarada no mesmo.

Id: 2124820 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

INSTRUMENTO: TERMO ADITIVO N° 26/2018 - PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO n° 05/2018-INEA assinado em 07/03/2018. PARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE e RIVAN CONSTRUTORA LTDA. OBJETO: Prorrogação dos prazos de execução e vigência do Contrato 05/2018-INEA em 02 (dois) meses, passando o término da execução de 19/08/2018 para 19/10/2018 e o término da vigência de 09/10/2018 para 09/12/2018, dando-se ao contrato o prazo total de 09 (nove) meses, sem alteração no valor original. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018. FUNDAMENTO: Processo n° E-07/002.12.385/2017, conforme autorização exarada no mesmo.

Id: 2125178 INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE

EDITAL

O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA, nos termos do art. 14, § 4°, da Lei Estadual n° 3467, de 14 de setembro de 2000, tendo em vista a notificação SUPBGNOT/01096135, que versa sobre indeferimento da certidão ambiental de uso insignificante de recursos hídricos. Processo n° E-07/002.5574/2015.

CONVOCA:

NOME OU RAZÃO SOCIAL: Misi Montagens, Inspeção, Fabricação de Tubos e Estruturas Metálicas Ltda-ME. CNPJ N°:11.964.130/0001-60. ENDEREÇO: Rua Pierre Medawar, 400 - Jd. N. Sra da Piedade -Magé - RJ.

Esclarecimentos poderão ser obtidos junto ao INEA/SUPBG na Avenida Feliciano Sodré, 08 - Centro - Niterói - RJ, no prazo de 20 (vinte) dias a contar da data de publicação.

Id: 2125672

INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

AVISO

A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, designada pela Portaria INEA/PRES n° 773 de 26 de abril de 2018, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que dará continuidade ao certame da Tomada de Preços n° 004/2018, cujo objeto é COMPLEMENTAÇÃO DAS OBRAS DO MIRANTE IMPERIAL, NO MORRO DA TORRE, NO MUNICÍPIO DE VASSOURAS - RJ.

TOMADA DE PREÇOS 004/2018

DATA: 16/08/2018, às 11:00 horas.

LOCAL: Avenida Venezuela, n° 110, 4° andar, sala 404.

Id: 2125577

AGETRANSP

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