Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XLIV - N0 149 - PARTE I Q
QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018 09
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 747, de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 029/2018
OBJETO: AQUISIÇÃO DE FRASCOS PARA AMOSTRAGEM. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário.
DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/09/2018, às 09:00 horas.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2018, às 13:45 horas.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2018, às 13:50 horas.
DATA E HORA DO PREGÃO: 29/08/2018, às 14:00 horas. PORTAL: www.compras.rj.gov.br
NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 21897.
AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de14:00 às 16:00 de segunda a sexta feira.
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.
Id: 2125670
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A PREGOEIRA E EQUIPE DE APOIO, designados pela Portaria INEA/PRES n° 747 de 30 de novembro de 2017, do Instituto Estadual do Ambiente-INEA torna público que fará realizar o pregão abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE FRUTAS E VERDURAS UTILIZADAS PELO CENTRO DE PRIMATOLOGIA DO RIO DE JANEIRO (CENPRI/INEA) NA ALIMENTAÇÃO DE PRIMATAS.
TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Preço Unitário Por Lote.
DATA DE INICIO DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 15/08/2018, às 09:00 horas.
DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 29/08/2018, às 10:45 horas.
DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 29/08/2018, às 10:50 horas.
DATA E HORA DO PREGÃO: 29/08/2018, às 11:00 horas. PORTAL: www.compras.rj.gov.br
NÚMERO DA LICITAÇÃO NO PORTAL: 21894.
AQUISIÇÃO: O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço acima, podendo alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 02 (dois) resmas de papel A4, na Avenida Venezuela, 110 - Sala 404 - Saúde - Rio de Janeiro - RJ - no horário de 10:00 às 12:00 e de 14:00 às 16:00 de segunda à sexta feira.
INFORMAÇÕES: Os interessados poderão obter informações sobre o Edital no endereço e horário acima mencionado ou pelo telefone (21) 2334-9430.
Id: 2125671
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO CEDAE N° 028/2018 (DH). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a FEDERAÇÃO DAS EMPRESAS DE TRANSPORTES DE PASSAGEIROS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FETRANS-POR.
OBJETO: AQUISIÇÃO DE VALE TRANSPORTE PARA OS EMPREGADOS DA CEDAE.
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 11.768.320,71 (onze milhões, setecentos e sessenta e oito mil trezentos e vinte reais e setenta e um centavos).
DATA DE ASSINATURA: 06/08/2018.
FUNDAMENTO: Processo n° E-07/100.609/2017 (Inexigibilidade de Licitação n° 001/2018 - DH -).
Id: 2125525
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo n° 022/2018 de reconhecimento de dívida. PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a EMPRESA BRASILEIRA DE SOLDA ELÉTRICA S/A - EB-SE.
OBJETO: RECONHECER a existência de dívida por parte da CEDAE em favor da EBSE S/A.
PRAZO: O pagamento será efetuado no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias contados da apresentação da nota fiscal.
VALOR TOTAL: R$ 60.932,40 (sessenta mil novecentos e trinta e dois reais e quarenta centavos).
DATA DA ASSINATURA: 06/08/2018.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.603/2014.
Id: 2125522
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Aditivo n° 01 ao Contrato CEDAE n° 022/2018 (DG).
PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a ELETRIC CONSULTORIA E SERVIÇOS SOCIEDADE SIMPLES - EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de execução do serviço. PRAZO: 90 (noventa) dias.
VALOR: Sem alteração do valor contratado.
DATA DA ASSINATURA: 07/08/2018.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-17/100.031/2014 (Tomada de Preços n° 101/2017).
Id: 2125523
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: Aditivo n° 06 ao Contrato CEDAE n° 101/2015 (DT). PARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CE-DAE e a CONSTRUTORA ELEVAÇÃO LTDA.
OBJETO: Prorrogação do prazo das obras.
PRAZO: 150 (cento e cinquenta) dias.
VALOR: Sem alteração do valor contratado.
DATA DA ASSINATURA: 01/08/2018.
FUNDAMENTO: Processo Administrativo n° E-07/100.209/2017 (CN n° 009/2014).
Id: 2125524
COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N° 356/2018 - ASL-DP.
OBJETO: PERMISSÃO DE USO PRECÁRIO DE MÁQUINAS DE AU-TOSSERVIÇO DE BEBIDAS QUENTES.
DATA DA ETAPA DE LANCES: 28/08/2018 - HORÁRIO: 11 horas. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 10,50.
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal
de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.
Id: 2125588 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: CN n° 201/2018
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 02 (DOIS) ESCRITÓRIOS DE ADVOCACIA, PARA PATROCÍNIO, SEM EXCLUSIVIDADE, DE PROCESSOS JUDICIAIS DE NATUREZA CÍVEL EM TRÂMITE NAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA, VARAS CÍVEIS, VARAS EMPRESARIAIS DA JUSTIÇA ESTADUAL, BEM COMO AS DA JUSTIÇA FEDERAL QUE TEM A CEDAE COMO PARTE.
A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que se encontra à disposição dos interessados, no endereço eletrônico www.ce-dae.com.br/licitacao ou na Av. Presidente Vargas, n° 2.655/Térreo, Cidade Nova - RJ, a Errata n° 01, com as alterações processadas no edital da licitação em epígrafe.
Id: 2125521
Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Distrato ao Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 567/2013. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A - CEASA-RJ e AGRODANTAS COMERCIAL AGRÍCOLA LTDA. OBJETO: Resilição do Termo de Permissão Remunerada de Uso n° 567/2013, com fundamento no art. 79, inciso II, da Lei n° 8.666/93, c/c o art. 8, inciso IV, da Lei n° 6.482/2013. VIGÊNCIA: O termo de distrato operará seus efeitos, a partir de sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 09/08/2018. PROCESSO N° E-06/002/1150/2013.
Id: 2125585
FUNDAÇÃO INSTITUTO DE PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo de Contrato n° 101/2015. PARTES: FIPERJ e MAC ID COMÉRCIO, SERVIÇOS E TECNOLOGIA DA INFORMÁTICA LTDA.
OBJETO: Prestação de serviços de contínuos de locação de impressoras
PRAZO: 12 (doze) meses.
VALOR: R$ 54.900,00 (cinquenta e quatro mil e novecentos reais). FUNDAMENTO: Processo n° E-06/004/113/2015.
DATA DA ASSINATURA: 07 de agosto 2018.
*Omitido no D.O. de 08/08/2018.
Id: 2125568
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