2018 | DOERJ

Poder Executivo

ESTA PARTE É EDITADA

ELETRONICAMENTE DESDE

3 DE MARÇO DE 2008

Oficial

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PARTE I PODER EXECUTIVO

DO ESTADO DOMODE JANEIRO

ANO XLIV - N° 149

QUARTA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2018

___________________________________________________________________________________ www. i m prensaoficia I. rj.gov. br ____________________________________________________________________________________

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GOVERNO DO Rio de Janeiro

GOVERNADOR

Luiz Fernando de Souza

INTERVENTOR

General de Exército Braga Netto

VICE-GOVERNADOR Francisco Dornelles

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ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO

SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E

DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

Sergio Pimentel Borges da Cunha (Interino)

SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO

Affonso Henriques Monnerat Alves da Cruz

SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO Luiz Cláudio Fernandes Lourenço Gomes

SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS E HABITAÇÃO José Iran Peixoto Júnior

SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA

General de Divisão Richard Fernandez Nunes

SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA David Anthony Gonçalves Alves

SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE

Sergio DAbreu Gama

SECRETARIA DE ESTADO DE DEFESA CIVIL

Roberto Robadey Costa Junior

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Wagner Granja Victer

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES

Rodrigo Goulart de Oliveira Vieira

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE Marco Aurelio Damato Porto

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

Alex Sandro Pedrosa Grillo

SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E RENDA

Milton Rattes de Aguiar

SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA Leandro Sampaio Monteiro

SECRETARIA DE ESTADO DE ESPORTE, LAZER E JUVENTUDE José Ricardo Ferreira de Brito

SECRETARIA DE ESTADO DE TURISMO Nilo Sergio Alves Felix

SECRETARIA DE ESTADO DE DIREITOS HUMANOS E POLÍTICAS PARA MULHERES E IDOSOS

João Ricardo Ribas Junior

CONTROLADORIA GERAL DO ESTADO

Nestor Lima de Andrade

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO Rodrigo Crelier Zambão da Silva

______________________

PORTAL DO CIDADÃO - GOVERNO DO ESTADO

www.governo.rj.gov.br

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SUMÁRIO

Atos do Poder Legislativo______________________________________________ Atos do Poder Executivo____________________________________________ 1 Gabinete do Governador__________________________________________ 1 Atos do Interventor____________________________________________________ Gabinete do Vice-Governador________________________________________

ÓRGÃOS DA CHEFIA DO PODER EXECUTIVO (Secretarias de Estado)

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico__________________________ 2 Governo________________________________________________________ 3

Fazenda e Planejamento__________________________________________ 4 Obras e Habitação_______________________________________________ 26

Segurança____________________________________________________ 27

Administração Penitenciária________________________________________ 29

Saúde____________________________________________________ 32

Defesa Civil_____________________________________________________ 33

Educação___________________________________________________ 34

Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social____________ 38 Transportes_____________________________________________________ 41

Ambiente_____________________________________________________ 41

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento______________________ 42

Trabalho e Renda_____________________________________________________

_________________

Cultura.................................................................................... 42

Esporte, Lazer e Juventude__________________________________________

Turismo................................................................................... 42

Direitos Humanos e Políticas para Mulheres e Idosos______________________

Controladoria Geral do Estado___________________________________________

___________

Procuradoria Geral do Estado...................................................... 44

AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO_________________ 45

REPARTIÇÕES FEDERAIS..................................................................____________________________________

AVISO: O Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro

Parte I - Poder Executivo (com o Caderno de Notícias), Parte I-JC — Junta Comercial,

Parte I (DPGE) — Defensoria Pública Geral do Estado, Parte I-A — Ministério Público,

Parte I-B — Tribunal de Contas e

Parte IV - Municipalidades

circulam hoje em um só caderno

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ATOS DO PODER EXECUTIVO

DECRETO N° 46.395 DE 14 DE AGOSTO DE 2018

ATRIBUI NATUREZA DE INTERESSE DE BOMBEIRO MILITAR AS FUNÇÕES DESEMPENHADAS POR BOMBEIROS MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NO ÓRGÃO DE REPRESENTAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM BRASÍLIA.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, tendo em vista o que consta do Processo n° E-27/001/100015/2018,

DECRETA:

Art. 1° - Ficam considerados de natureza de Bombeiro Militar, para fins de aplicação do disposto no art. 6°, in fine, da Lei n° 880, de 25 de julho de 1985, as funções, as atividades e os serviços desenvolvidos no órgão de Representação do Governo do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, por Bombeiros Militares do Estado do Rio de Janeiro.

Art. 2° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos a contar de 01 de julho de 2018. Rio de Janeiro, 14 de agosto de 2018

LUIZ FERNANDO DE SOUZA

Id: 2125846

______________________

Atos do Governador

ATOS DO GOVERNADOR

DECRETOS DE 14 DE AGOSTO DE 2018

O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,

RESOLVE:

NOMEAR LEANDRO DE FARIAS DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Maria Jose de Oliveira Nascimento, ID Funcional n° 1931706-9.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, EDUARDO DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL N° 5094035-0, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/168/100222/2018.

NOMEAR FABIANO MATOS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Eduardo de Souza Lopes, ID Funcional n° 5094035-0. Processo n° E-04/168/100223/2018.

NOMEAR NILTON CHAGAS, para exercer, com validade a contar de 29 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CE-PERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Rogerio Garcia Cappelli, ID Funcional n° 44403488. Processo n° E-04/168/100221/2018.

NOMEAR JOAQUIM DIAS VARGAS para exercer, com validade a contar de 05 de junho de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Ana Paula Nascimento da Costa, ID Funcional n° 5074292-2. Processo n° E-04/168/561/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2018, ANA PAULA NASCIMENTO DA COSTA, ID FUNCIONAL N° 5074292-2, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenado-ria de Modernização e Desenvolvimento Institucional, da Diretoria de Cooperação Técnica e Desenvolvimento Institucional, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/168/497/2018.

NOMEAR EDUARDO DE SOUZA LOPES, ID FUNCIONAL N° 5094035-0, para exercer, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Co-ordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabiano Matos da Silva. Processo n° E-04/168/100222/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de agosto de 2018, FA-BIANO MATOS DA SILVA do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Capacitação, da Escola de Gestão Políticas Públicas, da Fundação Centro Estadual de Estatística, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro - CEPERJ, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento. Processo n° E-04/168/100223/2018.

NOMEAR PAULO ROBERTO MONIZ para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Fabio Rocha Verbicario. Processo n° E-04/204/100265/2018.

NOMEAR LUIZ ANTONIO DA SILVA GERMANO para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Arrecadação, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, anteriormente ocupado por Luiz Rogerio Pinheiro Paulo e Silva, ID Funcional n° 1955582-2. Processo n° E-04/204/100266/2018.

NOMEAR ANDERSON LUIZ ALVES DE MORAES para exercer, com validade a contar de 15 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Superintendência de Planejamento Fiscal, da Subsecretaria de Estado de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45.761, de 21/09/2016. Processo n° E-04/204/100267/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, BERENICE SILVA DE MELO, ID FUNCIONAL N° 5081392-7, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/002/100019/2018.

NOMEAR DAVID DA SILVA LUZ para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Berenice Silva de Melo, ID Funcional n° 5081392-7. Processo n° E-08/002/100019/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, TIAGO DA SILVA LUZ, ID FUNCIONAL N° 5087172-2, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/002/100021/2018.

NOMEAR LUCIMAR DIAS DA SILVA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Tiago da Silva Luz, ID Funcional n° 5087172-2. Processo n° E-08/002/100021/2018.

EXONERAR, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, RAFAEL BITTENCOURT LICURCI DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL N° 5080782-0, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo n° E-08/002/100020/2018.

NOMEAR HERLEY MOREIRA DE OLIVEIRA para exercer, com validade a contar de 14 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Rafael Bittencourt Licurci de Oliveira, ID Funcional n° 5080782-0. Processo n° E-08/002/100020/2018.

NOMEAR JHONATAN DIAS SOARES para exercer o cargo em comissão de Diretor de Divisão, símbolo DAS-6, da Divisão de Recursos Humanos, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Claudio Jose da Silva Freitas, ID Funcional n° 590117-0. Processo n° E-22/001/232/2018.

NOMEAR THAYANNE CASARIN COSTA para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45.279, de 15/06/2015. Processo n° E-22/001/232/2018.

NOMEAR FABIOLA SOUZA DA COSTA para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Elisangela Ribeiro da Silva, ID Funcional n° 4397401-5. Processo n° E-22/001/232/2018.

NOMEAR KAROLINA PONTES DE SOUZA para exercer, o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Rodrigo de Almeida Carneiro, ID Funcional n° 3079649-4. Processo n° E-22/001/232/2018. NOMEAR LUCIANA ARAUJO DO EGITO FARIAS para exercer, o cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Re-ginaldo da Silva Clemente, ID Funcional n° 4315740-8. Processo n° E-22/001/232/2018.

NOMEAR FABIANO SOARES DE ALMEIDA para exercer, o cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto n° 45.374, de 16/09/2015. Processo n° E-22/001/232/2018.

NOMEAR FERNANDA POLO LOUREDO, ID FUNCIONAL N° 4407104-3, para exercer, com validade a contar de 04 de agosto de 2018, o cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DG, da Assessoria Especial de Monitoramento e Avaliação, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Filipe Venturine Signorelli, ID Funcional n° 5090014-5. Processo n° E-26/015/100302/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 09/08/2018, que exonerou SIMONE COUTINHO DE SOUSA LATAVANHA, ID FUNCIONAL N° 5090681-0, do cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social Processo n° E-26/013/100196/2018.

TORNAR SEM EFEITO o Ato de 08 de agosto de 2018, publicado no D.O. de 09/08/2018, que nomeou ROBERTO MARTINS MOREIRA, para exercer o cargo em comissão de Chefe de Centro Social, símbolo DAI-6, do Centro Social Santa Margarida, do Pólo de Articulação Regional III - Cesário de Melo, da Diretoria de Promoção Social da Região Metropolitana, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Simone Coutinho de Sousa Latavanha, ID Funcional n° 5090681-0. Processo n° E-26/013/100196/2018.

EXONERAR MARIA JOSÉ COELHO VALENTE, ID FUNCIONAL N° 2143235-0, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/013/100159/2018.

NOMEAR MARCIO ANTONIO MELLO DE CASTRO para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Santa Maria Madalena, do Pólo de Articulação Regional Serrana II, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Maria Jóse Coelho Valente, ID Funcional n° 2143235-0. Processo n° E-26/013/100159/2018.

EXONERAR ANTONIO CARLOS REIS, ID FUNCIONAL N° 42724708, do cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Processo n° E-26/013/100158/2018.

NOMEAR MARIA ANGELICA ZABAL para exercer o cargo em comissão de Chefe de Núcleo, símbolo DAI-5, do Núcleo de Atendimento ao Cidadão de Cardoso Moreira, do Pólo de Articulação Regional Norte I, da Diretoria de Promoção Social do Interior, da Fundação Leão XIII, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, anteriormente ocupado por Antonio Carlos Reis, ID Funcional n° 4272470-8. Processo n° E-26/013/100158/2018.

Id: 2125851

APOSTILAS DO GOVERNADOR DE 14 DE AGOSTO DE 2018

DECRETO DE 19/07/2018 - D.O. DE 20/07/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-10/005/100530/2018, fica retificado para ARACELIA MACHADO RIBEIRO BARRETO o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 19/07/2018 - D.O. DE 20/07/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-10/005/100531/2018, fica retificado para MARIA ANGELICA BARROSO TORRES DA SILVA o nome da servidora a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.