2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 149 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DECRETO DE 31/07/2018 - D.O. DE 01/08/2018 - REPUBLICADO NO D.O. DE 09/08/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-10/005/100830/2018, fica retificado para LUIS AUGUSTO CARNEIRO AZEVEDO o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura do DETRO/RJ, da Secretaria de Estado de Transportes, mantidos os demais termos.

ATO DE 06/02/2015 - D.O. DE 09/02/20158 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-12/006/33/2015, fica esclarecido que JULIANA MENDES PIRES foi nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente III, símbolo DAI-5, da Diretoria Jurídica, da estrutura do DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, anteriormente ocupado por Renata Bezerra Marinho de Oliveira, Identidade Funcional n° 4391677-5, e não como constou no presente Ato, que fica nesta parte retificado, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 14/06/2018 - D.O. DE 15/06/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-07/001/201/2018, fica retificado para 06 de agosto de 2018, a validade da nomeação do servidor RODRIGO PETRILLO PEREIRA ELER a quem se refere o presente Decreto de cargo em comissão da estrutura do INEA, da Secretaria de Estado do Ambiente, mantidos os demais termos.

DECRETO DE 07/08/2018 - D.O. DE 08/08/2018 - Tendo em vista o que consta do Processo n° E-15/001/100115/2018, fica retificado para CLAUDIO DE SA FREIRE SANTOS o nome do servidor a quem se refere o presente Decreto de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Governo, mantidos os demais termos.

Id: 2125852

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB

Presidente do DETRAN/RJ _2125501

Secretaria de Estado da

Casa Civil e Desenvolvimento Econômico

DESPACHO DO SECRETÁRIO INTERINO

DE 14 DE AGOSTO DE 2018

PROCESSO N° E-12/001/1487/2017 - AUTORIZO, conforme solicitação de fls. 22 e a manifestações de fls.19 e 20, com ônus para o cessionário.

Id: 2125843

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATOS DO PRESIDENTE

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5405 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA FISCAIS E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 039/2018.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-12/136/20/2017, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os servidores Wescley Barbosa de Paiva de Carvalho, Assistente Técnico de Informática, Id. Funcional n° 5028682-0, como Fiscal e Presidente da Comissão de Fiscalização, Fábio Cipolatti, Diretor de Divisão, Id Funcional n° 4400178-9, Márcio Leite de Assunção, Assistente Técnico de Informática, Id Funcional n° 5014084-1, como Fiscais, e Fabiana Espíndola Ivo, Assistente Técnico de Informática, Id Funcional n° 4379753-9, como suplente, para atuar na fiscalização do Contrato de Prestação de Serviços n° 039/2018, firmado entre o DETRAN/RJ e a Software AG Brasil Informática e Serviços LTDA.

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB Presidente do DETRAN/RJ Id: 2125500 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5407 DE 10 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM O PROCESSO DE CONTRATAÇÃO; FISCAL E SUPLENTE PARA AS ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONVÊNIO N° 073/2018.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-12/043/1/2018, e

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010,

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os servidores Marcio Bahiense de Carvalho Lyra, Diretor da Diretoria de Identificação Civil, Id. Funcional n° 05717647, como Gestor, Flora Beatriz Costa Neves, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional n° 50283367, como Fiscal, e Thaiana Alexandre Pinto, Assistente Técnico de Identificação Civil, Id. Funcional n° 50285238, como suplente, para atuarem na respectivamente na gestão e fiscalização do Convênio n° 073/2018, firmado com a Secretaria de Estado de Segurança e Secretaria de Estado de Governo.

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5409

DE 13 DE AGOSTO DE 2018

ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS DO DETRAN/RJ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, considerando a exoneração e nomeação publicadas no Diário Oficial, respectivamente, em 11.06.2018 e 29.06.2018, do membro Presidente desta Comissão, representante da Divisão de Arquivo Central, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-12/006/100029/2018,

RESOLVE:

Art.1° - Fica alterada a composição da Comissão de Gestão de Documentos do DETRAN/RJ, criada por meio da Portaria PRES-DE-TRAN/RJ n° 5230, de 31 de outubro de 2017, no que diz respeito ao membro Presidente da referida Comissão, da seguinte forma:

I - fica designada a servidora Aline Aguiar da Rocha, Id Funcional n° 5094207-7, em substituição a servidora Marília Cabral Xavier, Id Funcional n° 3968307-9.

Parágrafo Único - A Divisão de Serviços Desconcentrados manterá o apoio técnico e logístico a referida Unidade.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2125504

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5412 DE 13 DE AGOSTO DE 2018

RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-12/057/100109/2018;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica reconduzido, pelo prazo de 01 (um) ano, o servidor, abaixo relacionado, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.

NOME	ID FUNCIONAL
Cleber Batista de Almeida Nobre	20706480

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB

Presidente do DETRAN/RJ _Id. _2125502

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2125505

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5410

DE 13 DE AGOSTO DE 2018

RECONDUZ SERVIDORES PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam reconduzidos, pelo prazo de 01 (um) ano, os servidores abaixo relacionados, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5413

DE 13 DE AGOSTO DE 2018

RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-12/057/961/2018;

RESOLVE:

Art.1° - Fica reconduzido, pelo prazo de 01 (um) ano, o servidor, abaixo relacionado, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.

NOME	ID FUNCIONAL
Jean Ferreira Pereira	22474781
Sergio Luis Nogueira Magalhães	23529024
Carlos Alberto de Souza Junior	21689229

NOME	ID FUNCIONAL
Ivan da Silva Carneiro	50323474

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito a contar de 12 de junho de 2018.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB

Presidente do DETRAN/RJ _Id. _2125503

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5411

DE 13 DE AGOSTO DE 2018

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA SUBORDINAÇÃO DO POSTO DE VISTORIA FRANCISCO BICALHO.

O PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n° E-12/057/100001/2018, e

CONSIDERANDO a necessidade de organizar o quadro de competências da Unidade de Vistoria Francisco Bicalho;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica a Unidade de Vistoria Francisco Bicalho, localizada na Rua Idalina Senra, 35, vinculada ao Serviço de Vistoria da Divisão de Serviços Desconcentrados desta Diretoria de Registro de Veículos, a contar de 12.06.2018.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB Presidente do DETRAN/RJ

Id: 2125506 PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5417 DE 13 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA GESTOR PARA AS ATIVIDADES GERENCIAIS, TÉCNICAS E OPERACIONAIS QUE COMPÕEM A EXECUÇÃO DO OBJETO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 059/2017.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010;

RESOLVE:

Art. 1° - Fica designado a servidora Aline Aguiar da Rocha, Diretora da Divisão de Arquivo Central, ID Funcional n° 5094207-7, em substituição a servidora Marília Cabral Xavier, ID. Funcional n° 3968307-9, para atuar na gestão do instrumento relacionado abaixo:

Processo Administrativo n°	N° do Instrumento	Parte
E-12/061/2203/2016	059/2017	BPO Processos e Negócios de Informação S.A

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB

Presidente do DETRAN/RJ Id: 2125507

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5419 DE 13 DE AGOSTO DE 2018

DESIGNA FISCAL E SUPLENTE PARA AS

ATIVIDADES RELACIONADAS AO ACOMPA

NHAMENTO DA EXECUÇÃO DO CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL N° 032/2018.

CONSIDERANDO o disposto no Decreto n° 45.600, de 16 de março de 2016, que regulamenta a gestão e a fiscalização das contratações da administração e altera o Decreto n° 42.301/2010;

RESOLVE:

Art. 1° - Ficam designados os servidores Fabio Luiz Pinto da Silva, Diretor de Divisão da DSD/DRV, Id. Funcional n° 4275185-3, como Fiscal, e Sérgio Hungria de Aguiar Albertos Junior, Chefe de Serviço, Id Funcional n° 5031613-3, como suplente, para atuar na fiscalização do Contrato de Locação de Imóvel n° 032/2018, firmado entre o DE-TRAN/RJ e Almir Alves Teixeira.

PORTARIA PRES-DETRAN/RJ N° 5418

DE 13 DE AGOSTO DE 2018

RECONDUZ SERVIDOR PARA ATIVIDADES DE LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.

RESOLVE:

Art. 1° - Fica reconduzido, pelo prazo de 01 (um) ano, o servidor, abaixo relacionado, para o exercício de atividades de licenciamento de veículos.

NOME	ID FUNCIONAL
Igor Carrara Pereira	50298801

Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 13 de agosto de 2018

LEONARDO SILVA JACOB Presidente do DETRAN/RJ Id: 2125508

Imprensa

Oficial

Francisco Augusto Nobre

Diretor Presidente

DIÁRIO OFICIAL PARTE

PUBLICAÇÕES

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José Claudio Cardoso Ururahy Diretor Administrativo

Nilton Nissin Rechtman

Diretor Financeiro

Luiz Carlos Manso Alves Diretor Industrial

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RECLAMAÇÕES SOBRE PUBLICAÇÕES DE MATÉRIAS: Deverão ser dirigidas, por escrito, ao Diretor-Presidente da Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no máximo até 10 (dez) dias após a data de sua publicação.

I - PODER EXECUTIVO

ASSINATURAS SEMESTRAIS DO DIÁRIO OFICIAL

ASSINATURA NORMAL_________________________________R$ 284,00

ADVOGADOS E ESTAGIÁRIOS___________________________R$ 199,00 (*)

ÓRGÃOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)_____________R$ 199,00 (*)

FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (Federal, Estadual, Municipal)______R$ 199,00 (*)

(*) SOMENTE PARA OS MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO E NITERÓI.

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