Supremo Tribunal Federal 30/08/2018 | STF

ADV.(A/S) :JOSE RUBENS MEDEIROS (64514/MG)

IMPDO.(A/S) : CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.946 (60)

ORIGEM : 35946 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : JANETE SANTOS SILVA

ADV.(A/S) :LUIZ CARLOS GODOY DE AZEVEDO (81046/RJ,

342794/SP)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.947 (61)

ORIGEM : 35947 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : RORAIMA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE RORAIMA

ADV.(A/S) :MARIA DIZANETE DE SOUZA MATIAS (8/RR)

IMPDO.(A/S) : GOVERNADOR DO ESTADO DE RORAIMA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RORAIMA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.948 (62)

ORIGEM : 35948 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) :SUSI MARY DE SOUZA FERNANDES

ADV.(A/S) : REGINA MOELECKE POLI TEIXEIRA (66562/SP)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.949 (63)

ORIGEM : 35949 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) :MARIA DA GLORIA ASSUNCAO

ADV.(A/S) : BRUNA TAVARES DOS SANTOS (181956/RJ)

ADV.(A/S) : WILLIAN LEMOS MOTTA DE CARVALHO (183919/RJ)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.810 (64)

ORIGEM :7810 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

REQTE.(S) :SOB SIGILO

ADV.(A/S) :SOB SIGILO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

PETIÇÃO 7.813 (65)

ORIGEM :7813 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

REQTE.(S) : AKERMAN VIEIRA RIBEIRO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : WESLEY SILVESTRE XAVIER (5518/TO)

REQDO.(A/S) : ESTADO DO TOCANTINS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO TOCANTINS

RECLAMAÇÃO 31.662 (66)

ORIGEM : 31662 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE CAMPOS DOS

GOYTACAZES

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE CAMPOS
DOS GOYTACAZES

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DA 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMPOS DOS

GOYTACAZES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ROBSON ARAUJO DA SILVA

ADV.(A/S) :LUIZ ANDERSON GONCALVES COSTA DE CAMPOS

(152186/RJ)

RECLAMAÇÃO 31.663 (67)

ORIGEM : 31663 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE

DO SUL

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ENEDINO WEBER MACIEL JUNIOR

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

RECLAMAÇÃO 31.664 (68)

ORIGEM :31664 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECLTE.(S) : FUNDAÇÃO INSTITUTO TECNOLÓGICO DE OSASCO -

FITO

ADV.(A/S) : MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO

(173714/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

INTDO.(A/S) : ELAINE APARECIDA FORDASSIN CORREA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.665 (69)

ORIGEM :31665 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : CONSTRUTORA REMO LTDA

ADV.(A/S) : DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (58798/DF,

83473/MG) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :ÉBER LÚCIO GONÇALVES

ADV.(A/S) : MONIA LOESCH DE SOUZA (65355/MG)

RECLAMAÇÃO 31.666 (70)

ORIGEM :31666 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : CONSTRUTORA REMO LTDA

ADV.(A/S) : DANIEL DE CASTRO MAGALHAES (58798/DF,

83473/MG) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : GILMAR MENDES

ADV.(A/S) : CLAUDIO PANHOTTA FREIRE (142958/MG)

RECLAMAÇÃO 31.667 (71)

ORIGEM :31667 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : ASSOCIACAO RECICLAR

RECLTE.(S) : NORBERTO DE ALMEIDA RIBEIRO

ADV.(A/S) : GLADIWA DE ALMEIDA RIBEIRO (176149/SP)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA DA 4ª VARA FEDERAL DE SOROCABA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.668 (72)

ORIGEM :31668 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : MARCIO AUGUSTO PAIXAO E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCIO AUGUSTO PAIXAO (65251/RS)

RECLDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ESPÓLIO DE AMÁLIA ROSA RUDIGER

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.669 (73)

ORIGEM :31669 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECLTE.(S) : CONSTRUTORA REMO LTDA

ADV.(A/S) : MARILDA DE PAULA SILVEIRA (33954/DF, 90211/MG) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS