Supremo Tribunal Federal 30/08/2018 | STF

SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.297 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.409 (43)

ORIGEM : 161409 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : J.G.B.R.

IMPTE.(S) : CRISTIANA SANCHEZ GOMES FERREIRA (189600/RJ,

80461/RS, 386544/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.844 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.410 (44)

ORIGEM : 161410 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : _______ ____ _____

PACTE.(S) : MANUEL CRAVEIRO DA FONSECA

IMPTE.(S) : ANDREI ZENKNER SCHMIDT (51319/RS, 298844/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.586 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.411 (45)

ORIGEM : 161411 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : CLAUDOMIRO DA SILVA

IMPTE.(S) : ARTUR BARROS FREITAS OSTI (18335/O/MT) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.106 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.413 (46)

ORIGEM : 161413 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) :LUIZ INACIO LULA DA SILVA

IMPTE.(S) : ADEMARO MOREIRA ALVES (198835/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.627 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.414 (47)

ORIGEM : 161414 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : VANDERLEI GARCIA ROSA

IMPTE.(S) : RONNY SOARES CARNAUSKAS (304257/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.931 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.417 (48)

ORIGEM : 161417 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :JEAN CARLOS DA COSTA

IMPTE.(S) : ANDRE RICARDO DE LIMA (285379/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.419 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.418 (49)

ORIGEM : 161418 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : JAMACLEY DE SOUZA SANTOS

IMPTE.(S) : ROGERIO SENE PIZZO (258294/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.419 (50)

ORIGEM : 161419 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) :LUIS PHILLIPE DE OLIVEIRA MATIAS SANTOS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.420 (51)

ORIGEM : 161420 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ANDRÉ ANTONIO PEREIRA

IMPTE.(S) : GERCIEL GERSON DE LIMA (170939/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 460.140 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.421 (52)

ORIGEM : 161421 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : D.A.C.

IMPTE.(S) :IVAN MARCOS DA SILVA (305039/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.422 (53)

ORIGEM : 161422 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : VANDERLEI DOS SANTOS

IMPTE.(S) : RODRIGO TORRES (51761/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.742 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.423 (54)

ORIGEM : 161423 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : MARCO AURELIO DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) :LUIZ GUSTAVO VICENTE PENNA (201063/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.424 (55)

ORIGEM : 161424 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS BARBOSA

IMPTE.(S) :ALAN MACABU ARAUJO (59040/RJ) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.535 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.425 (56)

ORIGEM : 161425 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DANILO ZUCCOTTI DA SILVA

IMPTE.(S) : DENILTO MORAIS OLIVEIRA (238996/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.514 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.426 (57)

ORIGEM : 161426 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :YURI NOGUEIRA MEDEIROS

IMPTE.(S) : FLAVIANO DA GAMA FERNANDES (3623/RN)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE SEGURANÇA 35.944 (58)

ORIGEM :35944 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

IMPTE.(S) : PAULO ROBERTO SEVERO PIMENTA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : ALBERTO MOREIRA RODRIGUES (12652/DF,

137275/RJ) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.945 (59)

ORIGEM :35945 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) : NEIDE ROSA DE ANDRADE MEDEIROS