Supremo Tribunal Federal 30/08/2018 | STF

HABEAS CORPUS 161.360 (10)

ORIGEM : 00771694720181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : G.C.S.

IMPTE.(S) : CONRADO DE SOUZA FRANCO (247620/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 101.693 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.361 (11)

ORIGEM : 161361 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : CLEITON CRISTIANO KRABBE

IMPTE.(S) : RAFAEL GUERREIRO NORONHA (91165/RS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.362 (12)

ORIGEM : 161362 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JAMES CLAUDIO PEREIRA

IMPTE.(S) : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,

5233/TO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.363 (13)

ORIGEM : 161363 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : THIAGO DOS SANTOS ARRUDA

IMPTE.(S) : CLAUDIO ALVARENGA DA SILVA (286067/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 449.715 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.364 (14)

ORIGEM : 161364 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : ALTAIR GOMES DE ANDRADE

IMPTE.(S) :JOSE AUGUSTO MARCONDES DE MOURA JUNIOR

(112111/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DA QUINTA TURMA DO STJ

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.365 (15)

ORIGEM : 161365 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : EDIVALDO HASEGAWA

IMPTE.(S) : ORLANDO MACHADO DA SILVA JUNIOR (155360/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 395.839 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.366 (16)

ORIGEM : 161366 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : EVANDRO PACHECO

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/
SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.070 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.367 (17)

ORIGEM : 00771625520181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :JOSE AMARILIO SILVEIRA LEBRE

IMPTE.(S) : FELIPE LIMA PARENTE PINHEIRO (18094/CE)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.257 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.368 (18)

ORIGEM : 00771669220181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCELO STAHL RIBEIRO

IMPTE.(S) : ELISABETH STAHL RIBEIRO (313279/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RESP Nº 1.553.367 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.369 (19)

ORIGEM : 00771711720181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : DERNI AMADO AQUINO DUARTE

IMPTE.(S) :RALF LEANDRO PANUCHI (337860/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.484 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.370 (20)

ORIGEM : 00771746920181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : JADEON JEOVÁ CABRAL ABREU

IMPTE.(S) : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,

5233/TO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.371 (21)

ORIGEM : 00771868320181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : NILMAR FABIANO NOGUEIRA

IMPTE.(S) : GIANNY JAVAROTTI TESSANDORI (407251/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.372 (22)

ORIGEM : 161372 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GUSTAVO GALVEZ KARAM

IMPTE.(S) : FELIPE GODOY BRUNO (409746/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.430 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.373 (23)

ORIGEM : 161373 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : _____ _______ ______

IMPTE.(S) : AGNALDO DA SILVA MANARDO (76251/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.334 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.374 (24)

ORIGEM : 161374 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : TALES APARECIDO DE PAULA

IMPTE.(S) : MARCOS ROBERTO AZEVEDO (269917/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 441.037 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.375 (25)

ORIGEM : 161375 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : JULIANO CARVALHO DO AMARAL

IMPTE.(S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.127 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.376 (26)

ORIGEM : 161376 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA