Supremo Tribunal Federal 30/08/2018 | STF

BENEF.(A/S) : EDSON FRANCISCO DE PAULA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.683 (87)

ORIGEM : 31683 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : ERICK GONCALVES DIZEU

ADV.(A/S) : PAULO CESAR ANDRADE SIQUEIRA (09256/PE)

RECLDO.(A/S) : PRIMEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS

ESPECIAIS FEDERAIS DE PERNAMBUCO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.151.596 (88)

ORIGEM : 00200313520124036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : DIEGO FUNAHASHI ALVES

ADV.(A/S) : HAMIR DE FREITAS NADUR (270042/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.151.605 (89)

ORIGEM : 00230889119944036100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : ETERNIT S A

ADV.(A/S) : FERNANDO RUDGE LEITE NETO (35977/DF,

164660/MG, 43581/PE, 39064/PR, 112934/RJ, 41376/SC,
84786/SP)

ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO RIBEIRO SOARES (35409/DF,

59013/PR, 215261/RJ, 155523/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.151.647 (90)

ORIGEM : 201361000013490 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 3ª REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : CHRISTOPHER MIN DI SHU

ADV.(A/S) : HAMIR DE FREITAS NADUR (270042/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.298 (91)

ORIGEM : 00031523820134014300 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) :LILIA RACHEL BARROS ROCHA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.152.301 (92)

ORIGEM : 00068799720164014300 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. : TOCANTINS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : CLAIRTON THOMAZI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.093 (93)

ORIGEM : 50123019620164047108 - TURMA RECURSAL DOS

JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ADRIANO ENIVALDO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.163 (94)

ORIGEM : 10015982620168260320 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE LIMEIRA

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICIPIO DE LIMEIRA

RECDO.(A/S) : MIGUEL ALEX DE SOUZA

ADV.(A/S) : RENATO DE ALMEIDA CALDEIRA (154975/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.166 (95)

ORIGEM : 10088611220188260071 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) :ANA MARIA SPURI BORIN SANIOTO

ADV.(A/S) : LUCIO RICARDO DE SOUSA VILANI (219859/SP)

RECDO.(A/S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.168 (96)

ORIGEM : 00010834320108260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : ALDEMIR EMILIANO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : PATRICIA DOS SANTOS ROSA (288105/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.171 (97)

ORIGEM : 08005526720158150371 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DA PARAÍBA

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ESTADO DA PARAÍBA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA

RECDO.(A/S) : CLAUDENES MARIA DO NASCIMENTO LIMA

ADV.(A/S) : KALINE LIMA DE OLIVEIRA MOREIRA (10770/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.199 (98)

ORIGEM : 52723951100 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : FRANCISCO PEREIRA DOS SANTOS

ADV.(A/S) : CLOVIS MARCIO DE AZEVEDO SILVA (65284/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.225 (99)

ORIGEM : 01247321620088260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : VIVALDO DE JESUS SILVA

ADV.(A/S) : MARCO AURELIO BEZERRA DOS REIS (342031/SP)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.307 (100)

ORIGEM : 201393329322 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE GOIÁS

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE

GOIÁS

RECDO.(A/S) :ALAN ARAUJO BRITO

ADV.(A/S) : WELDER DE ASSIS MIRANDA (28384/GO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.322 (101)

ORIGEM : 50406269020114047000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4ª REGIÃO

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : SELVINO BIGOLIN

ADV.(A/S) : GIOVANI ORTOLAN (40552/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.155.324 (102)

ORIGEM :REsp - 08016085320144058400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5ª REGIAO

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO