Supremo Tribunal Federal 30/08/2018 | STF

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :JOSÉ DARIO SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.377 (27)

ORIGEM : 00771651020181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ALVARO VIEIRA DE MELO CATIVO

IMPTE.(S) : CARLOS ALBERTO PALUAN (203475/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.677 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.378 (28)

ORIGEM : 161378 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :CELIO ALVES MACHADO

IMPTE.(S) : CLELIA COSTA NUNES TRAJANO (25602/GO)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.379 (29)

ORIGEM : 161379 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : ABRAHAO DE ASSIS LOPES

IMPTE.(S) :JOAO MINEIRO VIANA (252364/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.242 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.380 (30)

ORIGEM : 161380 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FRANCISCO PATRIK ALENCAR AMARAL

IMPTE.(S) : WALDYR FRANCISCO DOS SANTOS SOBRINHO

(29442/CE) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 94.836 DO SUPERIOR TRIBUNAL
DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.381 (31)

ORIGEM : 161381 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) :MARIA KAROLINA LOEBLEM DE FREITAS

IMPTE.(S) : ANDRE GUSMAO ALVES BRANCO (103659/RS)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE

JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.382 (32)

ORIGEM : 161382 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : MAYCON DOUGLAS FURTADO CARNEIRO

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.383 (33)

ORIGEM : 161383 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : ESTEVAM DA SILVA LIGEIRO

IMPTE.(S) :LUIZ PIRES MORAES NETO (204331/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 462.101 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.384 (34)

ORIGEM : 161384 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : GUSTAVO CARNEIRO DE SANTANA

IMPTE.(S) : MAURO ATUI NETO (266971/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.585 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.385 (35)

ORIGEM : 161385 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) :ANA EDUARDA DOS SANTOS MATOSINHOS

IMPTE.(S) : SAMUEL LUCAS PROCOPIO (381837/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.158 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.386 (36)

ORIGEM : 161386 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JONATHAN FRANCISCO BEZERRA SILVA

IMPTE.(S) :JOSE ANTONILDO ALVES DE OLIVEIRA (36926/PE) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.438 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.387 (37)

ORIGEM : 161387 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : CLEDEMILSON FRANCISCO DA SILVA

IMPTE.(S) : SILVIA EMBOABA DA COSTA (384646/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 440.996 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.388 (38)

ORIGEM : 161388 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PIAUÍ

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GLEYSON JOSE ARAUJO LIMA

IMPTE.(S) : WENDEL ARAUJO DE OLIVEIRA (27669/DF, 8879-A/MA,

01479/PE, 5844/PI, 210267/RJ, 106527A/RS, 389438/SP,

5233/TO) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.564 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.389 (39)

ORIGEM : 161389 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ALESSANDRO SILVA BAZAME

IMPTE.(S) : ANTONIO LOURENCO DA SILVA (094429/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.108 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

COATOR(A/S)(ES) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

COATOR(A/S)(ES) : JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE SÃO

PEDRO DA ALDEIA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.390 (40)

ORIGEM : 161390 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :JOSE RODRIGO DAMA ALVES

IMPTE.(S) : MARUZAN ALVES DE MACEDO (41134/MG) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.219 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.391 (41)

ORIGEM : 161391 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) :ALEX SANDRO DE PAULA MACEDO

IMPTE.(S) : JUVENAL EVARISTO CORREIA JUNIOR (229554/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 465.293 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.392 (42)

ORIGEM : 161392 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : DOUGLAS MOREIRA SILVA

IMPTE.(S) : PAULO HENRIQUE DE MORAES SARMENTO (154958/