2017 | DJPR

Padrão

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, por analogia às atribuições delegadas
pelo Decreto Judiciário nº 158/2015 e tendo em vista o
contido no protocolado sob nº 20645-77.2017, resolve

ao servidor NATAL APARECIDO FILHO, matrícula nº 51405, licença-paternidade
de 05 (cinco) dias, a partir de 20/03/2017, com fulcro no artigo 38 da Lei Federal
nº 13.257/2016, no artigo 122 do Estatuto dos Funcionários do Poder Judiciário do
Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008), bem como na Resolução nº 172/2016 oriunda
do Órgão Especial desta Corte;

II - P R O R R O G A R

por 15 (quinze) dias, a partir de 25/03/2017, a referida licença.

Curitiba, 25 de maio de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA Nº 575/2017 - SEC

ao servidor GUILHERME DE LARA JANKE TOIGO, matrícula nº 13553, licença-
paternidade de 05 (cinco) dias, a partir de 26/04/2017, com fulcro no artigo 38 da
Lei Federal nº 13.257/2016, no artigo 122 do Estatuto dos Funcionários do Poder
Judiciário do Estado do Paraná (Lei nº 16.024/2008), bem como na Resolução nº
172/2016 oriunda do Órgão Especial desta Corte;

II - P R O R R O G A R

por 15 (quinze) dias, a partir de 01/05/2017, a referida licença.

Curitiba, 25 de maio de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

PORTARIA Nº 574/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA
DO ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições
delegadas pelo Decreto Judiciário nº 161/2017 e tendo
em vista o contido no Procedimento Administrativo
Informatizado número 2017.00073133, originado em
razão do protocolizado sob nº 33736-40.2017, resolve

JUSSARA PACHECO DOS SANTOS, ocupante do cargo de Oficial Judiciário do
Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, para o exercício, em substituição,
da função comissionada de Supervisor do Centro de Educação Infantil, símbolo FC-2,
durante o afastamento da titular MARISA PAULIN, no período de 26 de maio de 2017
a 12 de junho de 2017, atribuindo-lhe as gratificações correspondentes, observado
o efetivo exercício e o disposto no artigo 54 da Lei nº 16.024/2008.

Curitiba, 24 de maio de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça

ORDEM DE SERVIÇO Nº 141/2017 - SEC

A SECRETÁRIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DO PARANÁ, no uso das atribuições delegadas
pelo Decreto Judiciário nº 158/2015 e tendo em vista o
contido no Procedimento Administrativo Informatizado número
2017.00054954, originado em razão do protocolizado sob nº
002XXXX-90.2017.8.16.6000, resolve

MANDAR CONTAR

em favor da servidora MARIANE HANG, matrícula n° 15899, ocupante do cargo
de Técnico Judiciário do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, com efeitos
financeiros a partir de 27 de março de 2017, os seguintes tempos:
a) para TODOS OS EFEITOS LEGAIS, 4 (quatro) anos e 331 (trezentos e trinta e
um) dias, referentes ao período compreendido entre 01/02/2012 e 31/12/2016, em
que prestou serviços ao(à) Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, de acordo com
artigo 129, inciso I da Lei Estadual nº 6.174/70;

b) para efeitos de APOSENTADORIA, 31 (trinta e um) dias, referentes ao
período compreendido entre 01/08/2009 e 31/08/2009 por serviços prestados sob o
regime geral da Previdência Social, de acordo com artigo 201, § 9º, da Constituição
Federal, revisada pela EC nº 20/98.

Curitiba, 25 de maio de 2017.

MARIA ALICE DE CARVALHO PANIZZI

Secretária do Tribunal de Justiça