Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : WANDERSON CLEMENTE DE SOUZA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 387761 (2017/0026310-2) em 26/09/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(390)

HABEAS CORPUS Nº 471641 - SC (2018/0254576-4)

IMPETRANTE : VIRGILIO CESAR DE MELO

ADVOGADO : VIRGÍLIO CESAR DE MELO - SC005882

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : VALDEMAR LIESCH (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo REsp 1415994 (2013/0367851-3) em 26/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(391)

HABEAS CORPUS Nº 471642 - SP (2018/0254580-4)

IMPETRANTE : VILSON ROSA DE OLIVEIRA

ADVOGADO : VILSON ROSA DE OLIVEIRA - SP095116

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ESTERIO MOTA NETTO (PRESO)

PACIENTE : FLÁVIO LUIZ TAVARES (PRESO)

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 102130 (2018/0214638-7) em 26/09/2018 às 16:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(392)

HABEAS CORPUS Nº 471643 - DF (2018/0254584-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTICA DO DISTRITO FEDERAL E DOS

TERRITORIOS

PACIENTE : WELINTON MANHAES DA CONCEICAO (PRESO)

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(393)

HABEAS CORPUS Nº 471644 - SP (2018/0254589-0)

IMPETRANTE : ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO

ADVOGADO : ALBERT ALESSANDRO ESCUDEIRO - SP277145
IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO