Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(398)

HABEAS CORPUS Nº 471649 - SC (2018/0254627-0)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : CELSO ALMEIDA DE MORAES

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(399)

HABEAS CORPUS Nº 471650 - SC (2018/0254632-1)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

PACIENTE : PATRICK PAULO

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 18:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(400)

HABEAS CORPUS Nº 471651 - SP (2018/0254635-7)

IMPETRANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

GABRIEL MACHADO MAGLIO - SP224557

IMPETRADO : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PACIENTE : ANIBAL ALEX LOURENÇO (PRESO)

PACIENTE : AUGUSTO GUIMARÃES LIMA SOUSA DE OLIVEIRA (PRESO)

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(401)

HABEAS CORPUS Nº 471652 - SP (2018/0254640-9)

IMPETRANTE : AGEU LIBONATI JUNIOR E OUTRO

ADVOGADOS : AGEU LIBONATI JUNIOR - SP144716

ALEX LIBONATI - SP159402

IMPETRADO : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3A REGIÃO

PACIENTE : FRANCISCO PEREIRA DE ANDRADE

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1261062 (2018/0056778-8) em 26/09/2018 às 19:00