Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

ADVOGADOS : CARLOS DA COSTA PINTO NEVES FILHO - PE017409

MONALISA VENTURA LEITE MARQUES E OUTRO(S) - PE024624

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

AGRAVADO : OS MESMOS

AGRAVADO : ERIKA ISLANDIA SILVA DE OLIVEIRA

AGRAVADO : ERIKA ISLANDIA SILVA DE OLIVEIRA

ADVOGADOS : MARCOS HENRIQUE DE LIRA E SILVA - PE025338

DANIEL GOMES DE OLIVEIRA - PE034500

AGRAVADO : GILDO AMANCIO BATISTA

AGRAVADO : GILDO AMANCIO BATISTA - ME

OUTRO NOME : R&R TRANSPORTES E LOCACAO LTDA

ADVOGADO : WALTSON FREDERICO FERREIRA SPENCER DE HOLANDA -

PE024177

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(5931)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1358313 - DF (2018/0228516-9)

AGRAVANTE : ROSALIA MARIA ALMEIDA DAS NEVES DE LIMA

ADVOGADOS : ULISSES RIEDEL DE RESENDE - DF000968

THAIS MARIA RIEDEL DE RESENDE ZUBA - DF020001

JOSÉ HAILTON LAGES DIANA JÚNIOR - DF039951

AGRAVADO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : EDSON ROBERTO CELLEGHIM E OUTRO(S) - DF057533

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5932)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1358362 - ES (2018/0230796-0)

AGRAVANTE : TOBIAS DE MESQUITA FIORESE

ADVOGADO : HOMERO JUNGER MAFRA - ES003175

ADVOGADA : LUÍZA NUNES LIMA E OUTRO(S) - ES016708

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(5933)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1358433 - RJ (2018/0228697-6)

AGRAVANTE : IVAN ARAÚJO DA SILVA DE JESUS
ADVOGADOS : LUDMILLA VIEIRA COSTA CAMPOS - DF045353