Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6042)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365488 - SP (2018/0241621-0)

AGRAVANTE : OSNI MARTIN AYALA

ADVOGADO : EDUARDO ALBERTO SQUASSONI - SP239860

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : COMÉRCIO DE METAIS LINENSE LTDA

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo AREsp 1339538 (2018/0195275-5) em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6043)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365500 - SP (2018/0241652-5)

AGRAVANTE : RONALDO DONIZETI MARQUES DUARTE

ADVOGADOS : JOSE LUIZ MATTHES - SP076544

LEANDRO JOSE GIOVANINI CASADIO E OUTRO(S) - SP211796

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6044)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365529 - SP (2018/0241595-6)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : C P DE PAIVA - MICROEMPRESA

OUTRO NOME : UNIAO FABRIL DE AMERICANALTDA - ME

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6045)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365550 - SP (2018/0241669-9)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SIEGFRIED KARG FILHO E CIA LTDA

ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES E OUTRO(S) - SP128341

INTERES. : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

INTERES. : SIEGFRIED KARG FILHO

INTERES. : SIEGFRIED KARG

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR