Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

MINISTROS IMPEDIDOS : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA

MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processo registrado em 26/09/2018 às 13:00

COORDENADORIA DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS

(6038)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365460 - SP (2018/0241594-4)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL LTDA

AGRAVADO : KOSMOS COMERCIO DE VESTUARIO S/A - EM RECUPERACAO

JUDICIAL

AGRAVADO : NOVELTY MODAS S/A

ADVOGADA : ANNA FLÁVIA COZMAN GANUT - SP242473

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6039)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365468 - SP (2018/0241614-5)

AGRAVANTE : NORSEMAN INDUSTRIAL S.A

ADVOGADOS : ADILSON CRUZ E OUTRO(S) - SP018945

JULIO CESAR DA SILVA MOREIRA - SP132468

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição por prevenção da SEGUNDA TURMA em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6040)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365478 - SP (2018/0241624-6)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SOCIEDADE HIPICA DE RIBEIRAO PRETO

ADVOGADO : MÁRCIO MATEUS NEVES - SP254553

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6041)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365481 - SP (2018/0241602-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SPTERM SAO PAULO TRATAMENTO DE METAIS LTDA

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00