Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6049)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365709 - SP (2018/0241651-3)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : ELCIMEC CONSTRUTORA LTDA

AGRAVADO : DELTON DOS SANTOS

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(6050)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365732 - SP (2018/0241929-0)

AGRAVANTE : ADCON SOCIEDADE CIVIL LTDA

ADVOGADOS : LUÍS EDUARDO NETO - SP167214

BRUNO PEREIRA DOS SANTOS - SP331252

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6051)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365746 - SP (2018/0241952-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : DECASA ACUCAR E ALCOOL S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

REPR. POR : ELY DE OLIVEIRA FARIA - ADMINISTRADOR

ADVOGADO : ELY DE OLIVEIRA FARIA E OUTRO(S) - SP201008

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6052)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365748 - SP (2018/0241954-3)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : SOLUTIONS DESIGN COM/ E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA

ADVOGADOS : ONIVALDO FREITAS JÚNIOR - SP206762A

FILIPE GUSTAVO BRASILEIRO FRANCO - SP358907

RODRIGO MAYELA QUERIDO NUBILE - SP384637

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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