Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(6046)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365579 - SP (2018/0241753-5)

AGRAVANTE : DANIEL KOLANIAN

ADVOGADO : BENEDICTO CELSO BENÍCIO - SP020047
ADVOGADOS : GISELE PÁDUA DE PAOLA - SP250132

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO E OUTRO(S) - SP242542

RHAISSA MOURÃO DA SILVA CUCINOTTA - SP330058

HELENA DE SOUZA SOARES DE BARROS - SP386312

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6047)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365593 - SP (2018/0241772-5)

AGRAVANTE : CENTRO CULTURAL BRASIL ESTADOS UNIDOS

ADVOGADO : REGINA NASCIMENTO DE MENEZES - SP145243

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6048)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1365603 - MS (2018/0241771-3)

AGRAVANTE : AGRISUL AGRICOLA LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

AGRAVANTE : AGRIHOLDING S/A

AGRAVANTE : ENERGÉTICA BRASILÂNDIA LTDA - EM RECUPERAÇÃO

JUDICIAL

AGRAVANTE : EVEREST AÇÚCAR E ALCOOL S/A

AGRAVANTE : JACUMA HOLDINGS S/A

AGRAVANTE : JOTAPAR PARTICIPAÇÕES LTDA

AGRAVANTE : JOSE PESSOA DE QUEIROZ BISNETO

AGRAVANTE : SERAGRO SERGIPE INDUSTRIAL LTDA
ADVOGADOS : RENAN CESCO DE CAMPOS - MS011660

GUILHERME CESCO DE CAMPOS - MS019004

LUIZ GUSTAVO MIELI MOREIRA - MS020235
AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : USINA SANTA OLINDA S/A AÇÚCAR E ÁLCOOL

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA