Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : ORLANDO DA SILVA BRAGAGNOLO

ADVOGADO : MARCO ANTÔNIO BUSTO DE SOUZA - PR017662

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DA COMISSÃO GESTORA DE

PRECEDENTES

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

Processo registrado em 26/09/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6096)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1367399 - SP (2018/0244649-9)

AGRAVANTE : BEMIS DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS

LTDA INCORPORADOR DO

_ : ITAP/BEMIS LTDA
ADVOGADOS : ALCIDES JORGE COSTA E OUTRO(S) - SP006630

ANDRÉ LUIZ FONSECA FERNANDES - SP158041B

MARIANA BESSA CAPPELLO - SP284464

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6097)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1367417 - SP (2018/0244662-8)

AGRAVANTE : DAMAPEL INDUSTRIA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PAPEIS

LTDA

ADVOGADOS : FABIO BOCCIA FRANCISCO - SP099663

CAMILA MARIA DE ALMEIDA MOURA E OUTRO(S) - SP365205

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 11:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6098)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1367512 - DF (2018/0248223-2)

AGRAVANTE : JOSE RIBAMAR VENANCIO DE QUEIROZ

AGRAVANTE : JAILSON FERREIRA BARROS

AGRAVANTE : MARIA JOSE FERREIRA BARROS DA SILVA

AGRAVANTE : MARIA DA SOLIDADE FERREIRA BARROS DOS SANTOS

AGRAVANTE : ITAMAR FERREIRA DE QUEIROZ

ADVOGADOS : LYCURGO LEITE NETO - DF001530A

ALEXANDRE GUIMARÃES FARAH E OUTRO(S) - DF014214

AGRAVADO : INDUSTRIA DE PANIFICACAO NOBRE LTDA

ADVOGADO : DANILO DAVID RIBEIRO - DF015072
RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - TERCEIRA TURMA