Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : S A

ADVOGADO : ALEXANDRE PINHEIRO VALVERDE - SP124623

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6270)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369162 - RJ (2018/0247713-5)

AGRAVANTE : APAE ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE

NATIVIDADE

ADVOGADO : PEDRO DAHNE SILVEIRA MARTINS - RS060462

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6271)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369180 - DF (2018/0251622-9)

AGRAVANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

AGRAVADO : JAILDO MOURA PEREIRA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6272)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369183 - RJ (2018/0162071-0)

AGRAVANTE : ENAVI REPAROS NAVAIS LTDA

ADVOGADOS : VICENTE IORIO ARRUZZO - RJ019231

VITOR IORIO ARRUZZO - RJ113696

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6273)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369186 - RJ (2018/0251573-7)

AGRAVANTE : TELMO DE SOUZA CAPELA
ADVOGADOS : ANTONIO LOURENÇO DA SILVA - RJ094429

JOSÉ WILTON FRANCO FIGUEIRA - RJ128974

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00