Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6274)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369198 - RJ (2018/0251649-3)

AGRAVANTE : ANDERSON MAURICIO VIANNA DA MOTA

ADVOGADOS : SERGIO CHASTINET DUARTE GUIMARÃES - RJ074730

DIEGO PALHARES SAUL - RJ173232

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6275)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369209 - SP (2018/0247756-4)

AGRAVANTE : REAL TRANSPORTES METROPOLITANOS LTDA
ADVOGADOS : PAULO HENRIQUE BARROS BERGQVIST - RJ081617

YARA BATISTA DORTA E OUTRO(S) - SP232307

SUELLEN SATIE PRADO OTSUKA - RJ138659

AGRAVADO : LUMA APARECIDA LUCANCHUC GONCALVES GRANDI

AGRAVADO : ANITA MARIA DE ARAUJO ESTEVAO

AGRAVADO : JOAO ANTONIO TEODORO

AGRAVADO : JEFERSON FERNANDO EVARISTO

ADVOGADO : PEDRO ROBERTO DAS GRAÇAS SANTOS - SP169985

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 18:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6276)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369221 - RJ (2018/0251664-6)

AGRAVANTE : LEDIO PINHEIRO DA SILVA
ADVOGADOS : ANA CAROLINA FERRARI PERES - RJ141342

ELIAS GOMES DE FIGUEIREDO - RJ121603

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 404104 (2017/0144412-8) em 26/09/2018 às 17:15

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6277)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369222 - RS (2018/0246183-5)

AGRAVANTE : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROCURADOR : NILTON ROGERIO BORGES MIRANDA E OUTRO(S) - RS041989

AGRAVADO : JOSE LUIZ RAMOS
AGRAVADO : MILCAR FERNANDES PILAR