Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6283)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369311 - SC (2018/0251835-1)

AGRAVANTE : ERICO JHON CHAVES ZANELLA

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 445398 (2018/0084723-9) em 26/09/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(6284)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369320 - RJ (2018/0247888-9)

AGRAVANTE : TEBAS CONSTRUÇÕES LIMITADA

ADVOGADO : ANTÔNIO GERALDO BETHIOL E OUTRO(S) - SP111997

AGRAVADO : FAZENDA NACIONAL

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 26/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(6285)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369347 - PR (2018/0247944-6)

AGRAVANTE : B S IMP E EXPORTACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

AGRAVANTE : LUCIA EDITE UTRABO BONETTO

ADVOGADOS : JULIANO ARLINDO CLIVATTI - PR025703

MARCOS WENGERKIEWICZ - PR024555

AGRAVADO : ESTADO DO PARANÁ

PROCURADOR : FLÁVIO ROSENDO DOS SANTOS E OUTRO(S) - PR048177

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(6286)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1369351 - MG (2018/0251957-5)

AGRAVANTE : ROMULO RECK MENDES PEREIRA

ADVOGADOS : MARCOS BARBOSA DA SILVA - MG059754

FERNANDO ANTONIO CARVALHO DE FARIA - MG048060

LUIZ CÁSSIO PEREIRA RIBEIRO - MG063010

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00