RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:45

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9336)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765018 - RJ (2018/0233507-0)

RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

ADVOGADOS : HUGO FILARDI PEREIRA - RJ120550

VITOR HUGO MOURA DE ALCANTARA - RJ150722

FABIO DA COSTA FERREIRA JUNIOR - RJ120063
REBECA MOREIRA DIAS DÓRIA - RJ167667

RECORRIDO : DAMIAO SANTOS CORREA
ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

ALINE DA SILVA MAIA - RJ172042

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9337)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765048 - RJ (2018/0233545-0)

RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE

ADVOGADOS : JAYME SOARES DA ROCHA FILHO - RJ081852

FLÁVIA ROBERTA MACHADO DIAS - RJ113309

RECORRIDO : MARIA DE LOURDES DE OLIVEIRA CARDOSO

ADVOGADO : JANAINA ARAGÃO DA SILVA MEIRA DE SOUZA - RJ161469

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9338)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765059 - CE (2018/0233570-3)

RECORRENTE : FRANCISCA MARGALENE MEDEIROS DE FREITAS
ADVOGADOS : IVANA LUDMILLA VILLAR MAIA - PB010466

KARINA PALOVA VILLAR MAIA - PB010850

RENATA MADUREIRA RIBEIRO COUTINHO - PB020667
RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE - FUNASA

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9339)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765067 - RJ (2018/0233622-0)
RECORRENTE : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE