RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9343)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765084 - RJ (2018/0233690-3)

RECORRENTE : SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO SAAE

ADVOGADO : ANTAR OSSIAN MANOEL DE NADER E OUTRO(S) - RJ031917

RECORRIDO : ANTONIA GOMES NUNES

ADVOGADO : FLÁVIA SCHETINO FERREIRA - RJ112514

RELATORA : MINISTRA NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9344)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765113 - RJ (2018/0234021-7)
RECORRENTE : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROCURADOR : KAREN FARAH ARRUDA E OUTRO(S) - RJ093223

RECORRIDO : SONIA PINTO ABDUCHE

ADVOGADO : MARCELO QUEIROZ E OUTRO(S) - RJ128559

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9345)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765119 - SC (2018/0231296-7)

RECORRENTE : GENTIL BELINO

RECORRENTE : JM CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA

RECORRENTE : JULIO CEZAR INACIO

RECORRENTE : UBIRATAN DE SOUZA MAIA

ADVOGADO : ARLETE EMÍLIA DELLA VECHIA - SC015994

RECORRENTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RECORRIDO : FUNDAÇÃO NACIONAL DO ÍNDIO - FUNAI

RECORRIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9346)

RECURSO ESPECIAL Nº 1765138 - RN (2018/0234141-7)

RECORRENTE : ANA MARIA CORSINO RODRIGUES DE LIMA
RECORRENTE : ADELAIDE PAULINO DE SOUZA FERREIRA