RECURSO ESPECIAL Nº 1768905 - RO (2018/0252507-5)

RECORRENTE : FRANCISCO ELIARDO ALVES CASTELO

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE RONDÔNIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 14:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9473)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768919 - SP (2018/0252554-4)

RECORRENTE : MEIRE ELEM BRASILI DE SOUZA

ADVOGADOS : HEITOR ALVES - SP206101

LETICIA PITOLI E OUTRO(S) - SP391651

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9474)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768925 - RO (2018/0252570-9)

RECORRENTE : EDVALDO PEREIRA DE MELO
ADVOGADOS : MARCOS ANTONIO FARIA VILELA DE CARVALHO - RO000084

ROBERTO HARLEI NOBRE DE SOUZA - RO001642

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE RONDÔNIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 15:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9475)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768929 - SP (2018/0252644-1)

RECORRENTE : MATHEUS FRANCA FREITAS

ADVOGADOS : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

DANIELLE RINALDI BARBOSA - DEFENSORA PÚBLICA - SP288712

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9476)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768955 - RS (2018/0253143-6)

RECORRENTE : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

RECORRIDO : LYONE LEITE DA SILVA

ADVOGADO : SAYLES RODRIGO SCHÜTZ E OUTRO(S) - SC015426