(9481)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768968 - RJ (2018/0253233-3)
RECORRIDO : FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

PROCURADORE : MAURÍCIO GOMES VIEIRA - RJ102559
S

LUIS FELIPE SAMPAIO DE ALMEIDA

SUCESS. DE : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA DO MUNICÍPIO DO

RIO DE JANEIRO

RECORRIDO : MARINA DE OLIVEIRA MARIANO

ADVOGADOS : JOEL MARTINS JORGE - RJ071027

RENATA CHAVES DE OLIVEIRA MARTINS - RJ129698

INTERES. : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9482)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768976 - TO (2018/0252884-1)

RECORRENTE : JHONATAN BISPO DO NASCIMENTO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9483)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768977 - TO (2018/0252888-9)

RECORRENTE : ALINE CRISTINA FERREIRA LIMA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO TOCANTINS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO TOCANTINS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 10:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9484)

RECURSO ESPECIAL Nº 1768982 - SP (2018/0252981-4)

RECORRENTE : OMERO OLIVEIRA DOS SANTOS
ADVOGADOS : MARICY REHDER COELHO CAMARA - DEFENSOR PÚBLICO -

SP156550

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 26/09/2018 às 09:30