Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(9718)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103581 - RJ (2018/0255733-9)

RECORRENTE : RAUNY DOS SANTOS MORETTA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9719)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103582 - MG (2018/0255811-1)

RECORRENTE : DERION DA SILVA ELIDIO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(9720)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103583 - MG (2018/0255863-0)

RECORRENTE : FELIPE FRANCISCO FERREIRA ELIAS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9721)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103584 - MG (2018/0255879-1)

RECORRENTE : G M M A (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9722)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103585 - SC (2018/0255892-0)

RECORRENTE : W K C (PRESO)

ADVOGADO : ALEXANDRE SANTOS CORREIA DE AMORIM - SC011253

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA