Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9714)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103577 - MG (2018/0255622-8)

RECORRENTE : RAI BRUCE GOMES (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9715)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103578 - DF (2018/0255627-7)

RECORRENTE : ALEXSANDRO SILVA SOUSA (PRESO)

ADVOGADOS : NATHALIA CRISTINI FREITAS FRAGA - DF037679

FLAVIO TADEU CORSI XIMENES E OUTRO(S) - DF054450

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9716)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103579 - MG (2018/0255645-5)

RECORRENTE : MONICA DA RESSUREICAO ALMEIDA GOES (PRESO)

ADVOGADO : CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA CASAGRANDE E OUTRO(S) -

PR026479

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

INTERES. : FREDERICO ARLEY RIBEIRO

RELATOR : MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR - SEXTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo HC 468083 (2018/0231309-2) em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9717)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 103580 - CE (2018/0255937-2)

RECORRENTE : FRANCISCO EDELTON DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : LEONARDO FEITOSA ARRAIS MINETE - CE023110

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 99778 (2018/0154380-2) em 27/09/2018 às 15:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR