Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 24A VARA CÍVEL DE BRASILIA - DF

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 38A VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DE

SÃO PAULO - SP

INTERES. : GUILHERME LEVY GARISIO SARTORI
INTERES. : 31 - PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE - DIRETORIO

ESTADUAL - SP E OUTROS

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9841)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161242 - PR (2018/0254434-9)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PR

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE AMPARO - SP

INTERES. : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9842)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161243 - PR (2018/0254456-4)

SUSCITANTE : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DE LONDRINA - PR

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 4A VARA CRIMINAL DO RECIFE - PE

SUSCITANTE : JUSTIÇA PÚBLICA

INTERES. : EM APURAÇÃO

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - TERCEIRA SEÇÃO

Distribuição automática em 27/09/2018 às 16:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(9843)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 161244 - RN (2018/0253875-0)

SUSCITANTE : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

SUSCITADO : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21A REGIÃO

INTERES. : LEONICE BATISTA DE LIMA

ADVOGADO : PAULA LUCIANA TAVARES DE LIRA DE LIMA GÓES MARANHÃO

- RN004640

INTERES. : MUNICÍPIO DE TOUROS

ADVOGADOS : ERICK WILSON PEREIRA - RN002723

ADRIANO TRINDADE DE OLIVEIRA ALVES - RN006328

LEONARDO PALITOT VILLAR DE MELLO - RN006250

MARÍLIA CASTELLANO PEREIRA DE SOUZA YURTDAS -

RN007210
RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA SEÇÃO