Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10133)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 305782 - RJ (2013/0056168-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

ADVOGADO : PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL - PR000000O

AGRAVADO : JOÃO PAULO RIO TINTO DE MATOS

ADVOGADO : CELSO BARREIRO DE ALMEIDA - RJ106777

AGRAVADO : DECORAÇÕES KARICIA LTDA

ADVOGADO : ANDRE DINIS ANGELO E OUTRO(S) - RJ108700

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10134)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 306493 - RS (2013/0057875-0)

AGRAVANTE : JOSÉ ANTÔNIO BRANDÃO E OUTRO

ADVOGADO : ELTON ALTAIR COSTA - RS021748

AGRAVADO : BUNGE FERTILIZANTES S/A

ADVOGADO : JORGE LUIS ZANON E OUTRO(S) - RS014705

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10135)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 306794 - RS (2013/0058829-0)

AGRAVANTE : BANCO SANTANDER BRASIL S/A

ADVOGADOS : RAFAEL LAZZARI SOUZA E OUTRO(S) - RS058596

FABRICIO ZIR BOTHOME - RS044277

MARCELO VIEIRA PAPALEO - RS062546

AGRAVADO : ALBINO DALLARIVA BAIOCCO
ADVOGADOS : OTÁVIO ORSI DE CAMARGO E OUTRO(S) - RS023259

VICTOR HUGO RODRIGUES DA SILVA - RS048178

INTERES. : INSTITUTO ASSISTENCIAL SULBANCO - IAS

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRA NANCY ANDRIGHI

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10136)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 306879 - SE (2013/0059062-2)

AGRAVANTE : DEYVISON ARAÚJO GONÇALVES