Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

INTERES. : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

PROCURADOR : FERNANDA LAPA DE BARROS CORREIA - PE019245

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Atribuição em 26/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(116)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 152948 - SC (2017/0151488-0)

SUSCITANTE : FIRST S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232

LEANDRO BELLO - SC006957

FELIPE LOLLATO - SC019174

BETINA SAGÁS CAMPOS - SC048563

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PALHOÇA - SC

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : FAZENDA NACIONAL
PROCURADOR : EVERTON LOPES NUNES - DF016191

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Atribuição em 26/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(117)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 153363 - SC (2017/0172846-5)

SUSCITANTE : FIRST S/A - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL

ADVOGADOS : FRANCISCO RANGEL EFFTING - SC015232

LEANDRO BELLO - SC006957

FELIPE LOLLATO - SC019174

FABIO OLIVEIRA SANTOS - SC034739

LAUANA GHIORZI RIBEIRO - SC037139

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE PALHOÇA - SC

SUSCITADO : JUÍZO FEDERAL DA 8A VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS DA

SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : FAZENDA NACIONAL
RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

Atribuição em 26/09/2018 às 10:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(118)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 154291 - PE (2017/0230080-8)

SUSCITANTE : USINA CRUANGI S/A - EM RECUPERACAO JUDICIAL

SUSCITANTE : CRUANGI NEEM DO BRASIL LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL

SUSCITANTE : GOIANA PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL