Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

(11497)

EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM RESP Nº 1349228 - RJ (2013/0341829-9)

EMBARGANTE : ELIANA RODRIGUES E OUTROS
ADVOGADOS : GEORGE GUSTAVO SINCLAIR MEDEIROS E OUTRO(S) - RJ149287

DANIEL MENEGASSI REICHEL E OUTRO(S) - RJ150426

EMBARGADO : COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE
ADVOGADOS : LUIZ CARLOS ZVEITER E OUTRO(S) - RJ071132

BRUNO CESAR ALVES PINTO E OUTRO(S) - DF026096

RENATA DO AMARAL GONÇALVES E OUTRO(S) - DF025411

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - SEGUNDA SEÇÃO

MINISTROS QUE NÃO : MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA

CONCORREM MINISTRA NANCY ANDRIGHI

MINISTRO PAULO DE TARSO SANSEVERINO

MINISTRO PRESIDENTE DA TERCEIRA

TURMA

MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA

MINISTRO SIDNEI BENETI

Atribuição em 27/09/2018 às 16:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11498)

RECURSO ESPECIAL Nº 1349239 - RS (2012/0128845-7)

RECORRENTE : WASHINGTON LUIS ROSA DA SILVA

ADVOGADO : EDUARDO MORAIS NEDEL - RS074934

RECORRIDO : BANCO BMG SA

ADVOGADO : GREICE PERES SCHWERNER E OUTRO(S) - RS053881

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11499)

RECURSO ESPECIAL Nº 1349241 - SP (2012/0131367-7)

RECORRENTE : VRG LINHAS AEREAS S.A

ADVOGADOS : JUAN MIGUEL CASTILLO JÚNIOR E OUTRO(S) - SP234670

MÁRCIO VINÍCIUS COSTA PEREIRA E OUTRO(S) - SP297551

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 27/09/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(11500)

RECURSO ESPECIAL Nº 1349266 - PR (2012/0216067-1)
RECORRENTE : CARLOS ALBERTO VARAGO