MARIA LETICIA SÉRA DE OLIVEIRA COSTA - MG076912

CORNELIA TAVARES DE LANNA - MG097355

(14419)

RE nos EDcl no AgInt no CONFLITO DE COMPETÊNCIA nº 155556 - SP

(2017/0301301-0)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE SÃO JOAQUIM DA BARRA

PROCURADOR : MARCO AURELIO SILVA FERREIRA - SP286249

RECORRIDO : MIGUEL NADER

ADVOGADO : GANDHI KALIL CHUFALO - SP147339

(14420)

RE nos EDcl no AgRg nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM

RECURSO ESPECIAL nº 305703 - DF (2013/0079674-9)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : C E B N

ADVOGADOS : BRUNO RODRIGUES E OUTRO(S) - DF002042A

JOE DA CRUZ BARBOSA - DF035682

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CORRÉU : C J DE O M

CORRÉU : R L E

CORRÉU : D B R

CORRÉU : D E N

(14421)
RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 329933 - PB

(2013/0113772-7)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : PAULO MARINARI RODRIGUES

ADVOGADOS : JOSÉ RAMOS DA SILVA - PB008109

YURI PORFÍRIO CASTRO DE ALBUQUERQUE - PB010673

HERMANO PONTES DE MIRANDA NETO - PE025254

RODRIGO AUTRAN SPENCER DE HOLANDA E OUTRO(S) -

PE023002

RICARDO ANDRÉ BANDEIRA MARQUES - DF051595

SOC. de ADV. : F. SARMENTO ADVOGADOS ASSOCIADOS E OUTRO(S) -
RECORRIDO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS

NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

REPR. POR : PROCURADORIA-GERAL FEDERAL

(14422)