(14429)

RE no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM RECURSO

ESPECIAL nº 1084878 - SP (2017/0082774-7)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : S C DA C C - POR SI E REPRESENTANDO

RECORRENTE : T M C (MENOR)

RECORRENTE : T N C (MENOR)

ADVOGADO : ALBERTO DE ALMEIDA SILVA E OUTRO(S) - SP064120

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE PROMISSÃO

ADVOGADO : SÍLVIO BONADIO E OUTRO(S) - SP021100

(14430)
RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1163797 - PB

(2017/0220023-1)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : GIANCARLO ALVES DO NASCIMENTO

ADVOGADOS : RODRIGO CLEMENTE DE BRITO PEREIRA - PB019399

FELIPE DO Ó DE FIGUEIREDO E OUTRO(S) - PB018314

RECORRIDO : UNIÃO

(14431)

RE no AgInt no AgInt nos EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA EM AGRAVO EM

RECURSO ESPECIAL nº 1194109 - SP (2017/0277444-0)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : LUCIA APARECIDA MARTINS GAMA

ADVOGADO : CASSIO APARECIDO TEIXEIRA - SP124024

RECORRIDO : TAB CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

ADVOGADOS : JOÃO GERALDO PAGHETE E OUTRO(S) - SP166664

JULIO CESAR MAGRO ZAGO - SP251952

(14432)

RE nos EDcl no AgRg no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1204017 - SP

(2017/0293910-5)

RELATORA : MIN. VICE-PRESIDENTE DO STJ

RECORRENTE : JOSÉ CELESTE ROSSE
ADVOGADOS : EDUARDO MAIMONE AGUILLAR E OUTRO(S) - SP170728

ADOLFO MODE ANGELOTTI - SP348367

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO

INTERES. : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

CORRÉU : BRUNO ROSSE

(14433)
RE nos EDcl no AgInt no AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL nº 1206414 - MG