Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE SUPERMERCADOS - ABRAS
ADVOGADOS : NICOLAU CARLOS ALBUQUERQUE FREDERES - RS007510

ROGÉRIO LEVORIN NETO E OUTRO(S) - SP120817

RICARDO BRAGA ANDALAFT - SP222380

AGRAVADO : ART PALLET SISTEMAS DE ESTOCAGEM E COMERCIO LTDA - ME

- MICROEMPRESA

ADVOGADO : ANA MARIA A. PEIXOTO DA PORCIÚNCULA MIZUKI - SP151638
RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1763)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 822080 - MT (2015/0291328-0)

AGRAVANTE : ESTADO DE MATO GROSSO

PROCURADOR : LUIZ ALEXANDRE COMBAT E OUTRO(S)

AGRAVADO : WILSON MARQUES VELASCO

ADVOGADOS : ILDO ROQUE GUARESCHI - MT005417B

LUIZ CARLOS ALVES DO AMARAL E OUTRO(S) - MT004740

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1764)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 822159 - MT (2015/0295664-0)

AGRAVANTE : BANCO BRADESCO S/A

ADVOGADOS : MAURO PAULO GALERA MARI - MT003056

JULIANA SCARSELLI MORAES DE OLIVEIRA E OUTRO(S) -

MT015822

AGRAVADO : THOMAZ HENRIQUE DE CRISTO
ADVOGADOS : ANTÔNIO JOÃO DE CARVALHO JÚNIOR - MT006232

JOAO BATISTA ALVES BARBOSA JUNIOR E OUTRO(S)

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES

Atribuição em 26/09/2018 às 16:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(1765)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 822212 - RS (2015/0305525-8)

AGRAVANTE : ORGANIZACOES JOSUE LTDA ME

ADVOGADO : JATIR JOSÉ BALBINOT E OUTRO(S) - SC023231

AGRAVADO : INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA

AGRÁRIA
AGRAVADO : COOPERATIVA CENTRAL DE REFORMA AGRARIA DE SANTA

CATARINA