Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVANTE : JAIRO MARTINS GUERRA

ADVOGADOS : LUIZ FERNANDO VALLADAO NOGUEIRA - MG047254

FERNANDO GUALBERTO SCALIONI E OUTRO(S) - MG151700

AGRAVADO : LENY ASSIS CABRAL BRAGA

AGRAVADO : WILSON BRAGA FILHO

AGRAVADO : INCORPORADORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA

ADVOGADOS : RAIMUNDO CÂNDIDO JÚNIOR - MG021209

FELIPE FAGUNDES CÂNDIDO E OUTRO(S) - MG098606

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2233)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 919644 - SP (2016/0135574-2)

AGRAVANTE : CAMARA DE COMERCIALIZACAO DE ENERGIA ELETRICA -

CCEE

ADVOGADOS : RAFAEL VILLAR GAGLIARDI - SP195112

DANIEL KAUFMAN SCHAFFER E OUTRO(S) - SP310827

AGRAVADO : UNIAO COMERCIALIZADORA DE ENERGIA ELETRICA SA

ADVOGADOS : RUBENS PIERONI CAMBRAIA - SP257146

RUY JANONI DOURADO E OUTRO(S) - SP128768

AGRAVADO : KLEBER FERREIRA DA SILVA

ADVOGADO : MARCELO EUGÊNIO NUNES - SP138687

AGRAVADO : FRANCISCO ILDIMAR DE LAVOR

AGRAVADO : NIGRIPINIS PARTICIPACOES S/A

ADVOGADO : CARLOS SILVA RIBEIRO - SP292564

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2234)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 919709 - PR (2016/0129816-8)

AGRAVANTE : RODRIGO MARCELO NAGEL
ADVOGADOS : WALDEMAR ERNESTO FEIERTAG JUNIOR E OUTRO(S) - PR015937

HUGO JOSÉ RODRIGUES DE SOUZA - PR030604

AGRAVADO : RANDON ADMINISTRADORA DE CONSORCIOS LTDA

ADVOGADO : QUELI CONTE E OUTRO(S) - RS055648

RELATOR : MINISTRO RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

Atribuição em 26/09/2018 às 15:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2235)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 919787 - SP (2016/0130226-0)

AGRAVANTE : C S