Superior Tribunal de Justiça 01/10/2018 | STJ

AGRAVADO : ASSOCIAÇÃO NACIONAL DAS PENSIONISTAS DA POLICIA

FEDERAL

ADVOGADOS : RODRIGO ALBUQUERQUE DE VICTOR - DF022050

RICARDO LÔBO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE E OUTRO(S)

- AL006277

TAINÁ GONÇALVES DE OLIVEIRA SAMPAIO - PE036232

(15791)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.625.498/RN (2016/0235469-8)

RELATOR : Ministro BENEDITO GONÇALVES

AGRAVANTE : UNIÃO

AGRAVADO : RAIMUNDO VIEIRA DE SOUZA

ADVOGADO : JÚLIO CARLOS SAMPAIO NETO - CE017866

(15792)

AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.629.128/SE (2016/0254818-0)

RELATOR : Ministro SÉRGIO KUKINA

AGRAVANTE : CARLOS ANDRÉ DOS SANTOS

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

AGRAVADO : UNIÃO

AGRAVADO : ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : ANA CLAUDIA VERGAMINI LUNA E OUTRO(S) - SP118353

(15793)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.640.829/PR (2016/0310503-6)

RELATOR : Ministro GURGEL DE FARIA

EMBARGANTE : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

EMBARGADO : FAZENDA NACIONAL

INTERES. : JTEKT AUTOMOTIVA BRASIL LTDA

ADVOGADOS : FLÁVIO AUGUSTO DUMONT PRADO - PR025706

HENRIQUE GAEDE - PR016036

(15794)

EDcl no AgInt no RECURSO ESPECIAL Nº 1.644.484/ES (2016/0332211-6)

RELATORA : Ministra REGINA HELENA COSTA

EMBARGANTE : ROBERTO MELLO DE CARVALHO ROCHA
ADVOGADOS : LUCIANO BRASILEIRO DE OLIVEIRA - DF011457

AFONSO CESAR BOABAID BURLAMAQUI - RJ015925

KLEBER LUIZ VANELI DA ROCHA - ES003485

BRUNA VIAN FORAIN - RJ109127
EMBARGADO : UNIÃO