Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

PROCURADORE : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
S

LUIZA IARA BORGES DANIEL E OUTRO(S) - MS015043

INTERES. : M G M

RELATOR : MINISTRO LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(65)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59553 - CE (2018/0324145-3)

RECORRENTE : LUCAS ALVES MOURA

ADVOGADO : ADAIL BESSA DE QUEIROZ - CE006853

RECORRIDO : ESTADO DO CEARÁ

PROCURADOR : LIA ALMINO GONDIM E OUTRO(S) - CE016316

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 14:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(66)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59554 - SP (2018/0324260-4)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

ADVOGADOS : BRUNO ZAMPERIN LOSI E OUTRO(S) - SP269345

DEBORA PUPO GARCIA LOSI - SP269359

RECORRIDO : CASSIO LEONARDO CORAZZARI
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(67)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59555 - SE (2018/0324257-6)

RECORRENTE : MARIA ANGELICA DE ANDRADE GOMES

RECORRENTE : MARIA BARBARA MACIEL SANTANA

RECORRENTE : MARIA DELMA COSTA FONTES

ADVOGADO : HILDON OLIVEIRA RODRIGUES E OUTRO(S) - SE003775

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA

ADVOGADOS : RAPHAEL COSTA MOTA - SE004060

JOSE EDUARDO HABIB MENDONÇA DOS SANTOS - SE006368

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(68)