2018 | STJ

Padrão

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59557 - RJ (2018/0322688-9)

RECORRENTE : SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE NOVA

IGUACU E MESQUITA - SINDSMUNI

ADVOGADO : ENEIDA FERREIRA DA SILVA PAZ - RJ162175

RECORRIDO : MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU

ADVOGADO : STEFANO VIANA BOUSQUET - RJ170455

RELATORA : MINISTRA REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 14:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(69)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59558 - SP (2018/0323795-0)

RECORRENTE : MUNICÍPIO DE ÁGUAS DE SANTA BÁRBARA

ADVOGADOS : BRUNO ZAMPERIN LOSI - SP269345

DEBORA PUPO GARCIA LOSI - SP269359

RECORRIDO : ILZA APARECIDA FUNCHAL RESTAURANTE
ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 12:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(70)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59559 - DF (2018/0324788-1)

RECORRENTE : ALESSANDRA ROSA BATISTA CORREIA
ADVOGADOS : MARCOS VON GLEHN HERKENHOFF E OUTRO(S) - DF028432

LUÍS HENRIQUE ALVES SOBREIRA MACHADO - DF028512

LEONARDO RAMOS GONCALVES - DF028428

RECORRIDO : DISTRITO FEDERAL

PROCURADOR : RAFAEL SANTOS DE BARROS E SILVA E OUTRO(S) - DF028377

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição por prevenção do processo Pet 12356 (2018/0244156-3) em 03/12/2018 às 14:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(71)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59560 - SC (2018/0324801-0)

RECORRENTE : ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO

ADVOGADO : RAPHAEL DE FREITAS - SC024883

PROCURADOR : ALINE CLEUSA DE SOUZA E OUTRO(S) - SC024292

RELATORA : MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

2018/0324801-0