Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

(708)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1372151 - SP (2018/0252082-2)

AGRAVANTE : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : TIAGO LEANDRO GOMES ESTECIO E OUTRO(S) - SP300925

AGRAVADO : LUCAS ROBERTO LOPES

ADVOGADO : JÚNIOR FERREIRA DE MOURA E OUTRO(S) - SP134843

AGRAVADO : BEN HUR SOARES LOPES

AGRAVADO : LINCOLN SOARES LOPES

ADVOGADO : MÁRCIA MARIA CORTE DRAGONE E OUTRO(S) - SP120610

INTERES. : ADILSON ROBERTO LOPES - SUCESSÃO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

Redistribuição automática em 03/12/2018 às 11:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(709)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1372314 - SC (2018/0255593-8)

AGRAVANTE : ELTON SCHULENBURG

ADVOGADOS : JEREMIAS FELSKY - SC005964

ALÍCIA KELLER FELSKY - SC026626

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

ASSIST. AC : NATALICIO MOTA

ASSIST. AC : INES DE FATIMA MOTA

ASSIST. AC : DAIANE APARECIDA MOTA

ASSIST. AC : VALTENCIR MOTA

ASSIST. AC : CLEITON MOTA

ADVOGADOS : MARCELO TIAGO MARQUES - SC032653

BARBARA KNOPP - SC048407

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Redistribuição automática em 03/12/2018 às 12:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(710)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1372383 - SP (2018/0253101-9)

AGRAVANTE : ANA CLARA RUFATTO WORRINGEN

AGRAVANTE : JOAO GABRIEL RUFATTO WORRINGEN

ADVOGADOS : DAVID KASSOW - SP162150

PEDRO RIBEIRO BRAGA - SP182870

HENRIQUE GROTTO PINTO - SP405933

AGRAVADO : ELIANA PATTI GIOIELLI

ADVOGADOS : FERNANDO FERNANDES COSTA - SP081752

IVANETE MARIA DA SILVA FERREIRA - SP190025

RELATOR : MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo AREsp 1178194 (2017/0248059-6) em 03/12/2018 às