2018 | STJ

Padrão

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : MARCIO SANTOS DE JESUS

INTERES. : TAUAN PINTO DA SILVA

INTERES. : DANIEL NASCIMENTO SOUZA

INTERES. : ALEX DA CRUZ SOUZA

INTERES. : PEDRO IURE DE OLIVEIRA BRANDAO

INTERES. : YURI MALTA DE JESUS VITOR

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(91)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106178 - BA (2018/0324727-4)

RECORRENTE : MARCELO SILVA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(92)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106179 - BA (2018/0324736-3)

RECORRENTE : ALDOMAR CICERO DA SILVA (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(93)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106180 - BA (2018/0324737-5)

RECORRENTE : VARNEI XAVIER DOS SANTOS (PRESO)
ADVOGADOS : LEANDRO VINICIUS COSTA SANTOS E OUTRO(S) - BA042793

ROGER DA SILVA SOARES BISPO - BA041951

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO FELIX FISCHER - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(94)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106181 - BA (2018/0324733-8)

RECORRENTE : MATHEUS SANTOS RAMOS (PRESO)
ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA