Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

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RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59575 - BA (2018/0326381-0)

RECORRENTE : IGOR SANTOS OLIVEIRA

ADVOGADOS : ADHEMAR SANTOS XAVIER - BA015550

MILLA HUPSEL CELESTINO - BA055572

RECORRIDO : ESTADO DA BAHIA

PROCURADOR : EDUARDO SANTOS SALES E OUTRO(S) - BA058576

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 17:45

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 101862 - BA (2018/0206611-0)

RECORRENTE : ADILSON SOUZA LIMA (PRESO)

ADVOGADO : ANTONIO JORGE SANTOS JUNIOR - BA037082

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Atribuição em 03/12/2018 às 14:30

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 105807 - SP (2018/0313259-6)

RECORRENTE : ROSENDO RODRIGUES BAPTISTA NETO

ADVOGADOS : RODRIGO RICHTER VENTUROLE - SP236195

MÁRCIO ROBERTO HASSON SAYEG - SP299945

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Redistribuição por prevenção do processo HC 116164 (2008/0209299-9) em 03/12/2018 às 16:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(89)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106176 - BA (2018/0324726-2)

RECORRENTE : ALESSANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Distribuição por prevenção do processo RHC 102364 (2018/0221915-9) em 03/12/2018 às 09:30
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

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RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106177 - BA (2018/0324721-3)

RECORRENTE : RAMON OLIVEIRA DA CRUZ (PRESO)
ADVOGADO : THIAGO DA CRUZ SILVA E OUTRO(S) - BA034556