Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

ADVOGADO : PAULO LOPES DE ORNELLAS - SP103484
RECORRIDO : FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCURADOR : THIAGO DE PAULA LEITE E OUTRO(S) - SP332789

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 15:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(84)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59573 - MA (2018/0325811-8)

RECORRENTE : ALINE MICHELS LORRENZZETTI
ADVOGADOS : PEDRO LEONEL PINTO DE CARVALHO - MA000417

ROOSEVELT FIGUEIRA DE MELLO JÚNIOR E OUTRO(S) -

MA009159

RECORRIDO : ESTADO DO MARANHÃO
PROCURADOR : GUSTAVO CESÁRIO SABOIA DE ALMADA LIMA E OUTRO(S) -

MA007507

INTERES. : PAULA VIANA PEREIRA BRANDAO

ADVOGADOS : PABLO ALVES NAUE - MA010197

PAULA VIANA PEREIRA BRANDAO (EM CAUSA PRÓPRIA) E

OUTRO - MA015792

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 15:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(85)

RECURSO EM MANDADO DE SEGURANÇA Nº 59574 - PR (2018/0325841-0)

RECORRENTE : FLAVIO BARALDI

RECORRENTE : JULIO CESAR SILVA

RECORRENTE : LEANDRO DE OLIVEIRA

RECORRENTE : LUIS CARLOS DA SILVEIRA

RECORRENTE : LUIZ CARLOS SCHMIDT BUENO

RECORRENTE : ROSIANE TALLEVI

RECORRENTE : WILSON TAVARES
ADVOGADOS : LINCOLN EDUARDO ALBUQUERQUE DE CAMARGO FILHO -

PR025655

MARCELLA HATSCHBACH - PR059990

RECORRIDO : ESTADO DO PARANÁ
PROCURADORE : UBIRAJARA AYRES GASPARIN - PR010592
S

HELOISA BOT BORGES E OUTRO(S) - PR026279

RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 03/12/2018 às 14:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR