Superior Tribunal de Justiça 05/12/2018 | STJ

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 10:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(95)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106182 - BA (2018/0324744-0)

RECORRENTE : RODRIGO OLIVEIRA DE SANTANA (PRESO)

RECORRENTE : DHONIS DA SILVA SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

INTERES. : RAMILTON SOUZA SANTANA

RELATORA : MINISTRA LAURITA VAZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00

CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(96)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106183 - BA (2018/0324752-8)

RECORRENTE : LEANDRO SANTOS DE ARAUJO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:00

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(97)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106184 - BA (2018/0324764-2)

RECORRENTE : JEAN DOS SANTOS DO ROSARIO (PRESO)

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:30

VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(98)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 106185 - BA (2018/0324816-0)

RECORRENTE : RUAN ANDERSON SOUZA DOS SANTOS (PRESO)

ADVOGADO : RICARDO POMBAL NUNES - BA017157

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 03/12/2018 às 09:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL