2012 | DOEPE

Poder Executivo

142

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 31 de março de 2012

Neto vigência 2 meses. valor R$ 1.880,00. EXTRATO ao Contrato 03/2012 - Objeto: Locação de imóvel no Maués, Contratada: Tobias de Andrade Santos vigência 12 meses. valor R$ 4.800,00. EXTRATO ao Contrato 02/2012 - Objeto: Locação de imóvel em Natuba, Contratada: Margarida Nunes dos Santos vigência 12 meses. valor R$ 7.800,00. EXTRATO ao Contrato 01/2012 -Objeto: Contratação de espaço radiofônico, Contratada: Pé no chão publicidade e eventos Ltda vigência 31/10/2012. valor R$ 8.000,00. . EXTRATO ao Contrato 088-A/2011 - Objeto: Serviço de Assessoria no Departamento de Patrimônio,, Contratada: José Edvaldo de Souza Barbosa vigência 01/02/12. valor R$ 7.500,00. . EXTRATO ao Contrato 05/2011 - Objeto: Serviços com atualização dos registros de entrada e saída de Medicamentos no CAF , Contratada: José Edvaldo de Souza Barbosa vigência 02/09/2011. valor R$ 7.500,00.EXTRATO ao Contrato 08-A/2011 -Objeto Aquisição Futuras e Eventuais de Pneus, Contratada: Dias Comercio Pneus e Peças Ltda vigência 12 meses. valor R$ 1.437.

PREFEITURA DA VITÓRIA DE

SANTO ANTÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

Homologo o PL n° 035/2012 - Pregão Presencial n° 017/2012 -Objeto: Contratação de empresa, estabelecida dentro do perímetro urbano de Vitoria de Santo Antão, especializada na prestação de serviços automotivos para, maquinários pesados, através de serviços mecânico em geral, lanternagem e pintura, em favor das empresas: Romerito de Lima Silva ME CNPJ n° 06.217.813/0001-14 no valor de R$ 531.600,00, JMS Transportes Ltda Me CNPJ n° 14.479.878/0001-66 no valor de R$ 360.000,00. Elias Alves de Lira - Prefeito. Homologo o PL n° 036/2012 - Pregão Presencial n° 018/2012 - Objeto: Fornecimento parcelado de Cadeira de Rodas e Muletas destinadas para doação a pessoas carentes deste Município, em favor das empresas: Mentor Comércio Médico Hospitalar Ltda EPP CNPJ n° 06.168.370/0001-19 no valor de R$ 128.908,00, Cirúrgica Nordestina Distribuidora de Materiais Cirúrgico Ltda CNPJ n° 10.818.853/0001-99 no valor de R$ 17.364,00. Yara Acácia de Alencar - Secretária de Ação e Desenvolvimento Social. Aviso de licitação PL n° 043/2012 - Pregão Presencial n° 020/2012 - SRP Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento futuro e eventual de material hidráulico destinado as secretarias municipais. Data de abertura: 16/04/2012 às 08:30 horas. Local da reunião do certame e retirada do edital na sala da CPL localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão/ PE. Horário para retirada de Edital das 8:00 às 12:00. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro. Aviso de Desclassificação PL n° 032/2012 Pregão Presencial n° 014/2012 Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento parcelado de tintas, solventes e pincéis destinadas as secretarias municipais. Fica desclassificada a empresa Taborda Loja da Construção CNPJ n° 02.003.528/0001-40 do lote 5 coforme motivos anexo ao processo. Fica assim, aberto o prazo recursal previsto em lei. Wiguivaldo Patriota -Pregoeiro. Aviso de Errata ao PL n° 042/2012 Pregão Presencial n° 019/2012 Objeto: Fornecimento parcelado de quentinhas (marmitex) para atender as necessidades do SAMU e PNI. Onde se lê: Data de abertura: 10/04/2012 leia-se: Data de abertura: 12/04/2012. Wiguivaldo Patriota - Pregoeiro. Em, Vitória de Santo Antão, 30/03/2012.

(F)

COMPANHIA ALCOOLQUÍMICA NACIONAL-ALCOOLQUÍMICA -CNPJ 11.699.378/0001-41-Edital de Convocação-Aviso aos Acionistas-Convocamos os Acionistas da Companhia Alcoolquímica Nacional - Alcoolquímica, para se reunirem em Assembléia Geral Ordinária a realizar-se no dia 30 de abril de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na Rodovia BR 101 - Sul, N° 1920, km 100, no Município do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, a fim de apreciarem e deliberarem sobre as matérias constantes da seguinte ordem do dia: 1.Leitura, apreciação e votação do Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Contábeis Financeiras do exercício social encerrado em 31/12/2011 e respectivo Parecer dos Auditores Independentes, deliberando-se quanto aos resultados apurados; 2. Eleição do Conselho de Administração e fixação dos seus honorários para o corrente exercício de 2012. 3. Outros assuntos de interesse da sociedade que não necessitem de convocação específica. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas na sede social, no endereço acima, os documentos a que se refere o artigo 133 da Lei N° 6.404, de 15/12/76, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, como mencionados no item 1, supra. Cabo de Santo Agostinho, 26 de março de 2012. CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO-Carlos Alberto Lacerda Beltrão-Presidente

(38060)

COMPANHIA INDUSTRIAL PIRAPAMA

CNPJ 10.204.47/0001-42

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos que, no dia 30/04/2012, ás 10:00 horas, na sede social; Escada - PE, será realizada a AGO/AGE, para serem apreciados e votados: O Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício encerado em 31/12/2011; aumento de capital social, e outros assuntos; cujos documentos encontram-se a disposição dos Srs. na sede social. Escada 28/03/2012. Antonio Vicente de Andrade Bezerra - Dir. Presidente.

(38171)

FAZENDAS ABÓBORAS GUARIBAS S/A -FAGUSA CNPJ.09.252.438/0001-31.BENEFICIARIA FINOR. ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA. EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os Srs. Acionistas para se reunirem em AGO no dia 30/04/2012 às 09:00 horas, na sede social à Rod. BR 232, Km 417, n° 3.432, Serra Talhada/PE, para deliberarem sobre a ordem do dia: a) Matéria referente ao artigo 132, lei n° 6.404/76, apreciação das contas dos balanços encerrados em 31.12.2009, 31.12.2010 e 31.12.2011. b) Eleição do Conselho de Administração; c) Outros assuntos . Serra Talhada-30/03/2012. RONALDO TIMÓTEO DE MELO - Conselho de Administração. (38037)

SINDIPROVEPE

EDITAL DE COMUNICAÇÃO - IMPOSTO SINDICAL - 2012. O SINDIPROVEPE - Sindicato dos Propagandistas, Propagandistas Vendedores e Vendedores de Produtos Farmacêuticos do Estado de Pernambuco - Sindicato este o único Especifico da Categoria de Produtos Farmacêuticos do Estado,, situado na Av. Governador Carlos de Lima Cavalcanti, n°. 3.995, salas 28 e 29, Casa Caiada, Olinda- PE, inscrito no CNPJ sob o n°. 03.078.699/0001-09, através de seu atual presidente, INFORMA a todas as Empresas atuantes na Propaganda, Propaganda e Venda, ou apenas Venda de Produtos Farmacêuticos, com empregados que exerçam suas atividades no Estado de Pernambuco, a OBRIGATORIEDADE DE RECOLHIMENTO DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL no mês de Abril, referente ao desconto na folha de pagamento do empregado no mês de Março de 2012, conforme determinação contida no art. 583 da CLT. Ressalta-se que a importância descontada de todos os empregados que atuam na base territorial do SINDIPROVEPE, registrado com o Código Sindical sob o n°. 000.000.97783-7, deve ser recolhida em guias próprias ou depositada na Conta Corrente n°. 003.812-8, agência n°. 2348, mantida na Caixa Econômica Federal- CEF e que o comprovante de quitação deve ser encaminhado à entidade sindical, conforme dispõe o § 2° do art. 583 da CLT Olinda, 29 de março de 2012. EPAMINONDAS FEITOSA NEVES - PRESIDENTE.

(38113)

MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA

CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S.A. - ELETROBRAS

COMPANHIA HIDRO ELÉTRICA DO SÃO FRANCISCO - CHESF CNPJ no 33.541.368/0001-16

COMPANHIA ABERTA

AVISO AOS ACIONISTAS

Comunicamos aos Senhores Acionistas da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco - Chesf, que após às 19 horas, desta data, estarão à disposição, na sede social da Companhia, situada na Rua Delmiro Gouveia, 333, San Martin, Edifício André Falcão, nesta cidade, na Divisão de Relação com Investidores - DFRI, Bloco B, Sala 117 e eletronicamente nos sites da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) e da Companhia (www.chesf.gov.br) no link “Relações com Investidores”, todos os documentos e informações referidos no artigo 133 da Lei n^o6.404, de 15 de dezembro de 1976, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011.

Recife, 30 de março de 2012.

MARCOS JOSÉ MOTA DE CERQUEIRA Diretor Econômico-Financeiro e de Relações com Investidores (F)

NÚCLEO DE GESTÃO DO PORTO DIGITAL

RATIFICAÇÃO

PROCESSO. N° 120216-2 | DISPENSA N° 68/2012. Reconheço e ratifico a dispensa para contratação do “Consórcio Porto Digital”, composto pelas empresas SERTTEL LTDA (CNPJ: 24.144.040/0001-75); PLANA SOLUÇÕES E CONSULTRIA LTDA (CNPJ: 10.485.037/0001-00); e RTM MULTI PUBLICAÇÕES LTDA ( CNPJ: 11.862.988/0001-14). Objeto: prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, implantação, operação, manutenção e gerenciamento de soluções tecnológicas, que proporcionem uma melhor mobilidade e segurança no ambiente do Parque Tecnológico do Porto Digital, conforme Termo de Referência. Fundamento: Portaria Interministerial 127/2008 e alterações posteriores e Art. 24, inciso V, 8.666/93 e alterações posteriores. Recife, 26 de março de 2012.

Francisco Saboya Albuquerque Neto Diretor Presidente

EXTRATO CONTRATO

Contrato n° 04/2012. Contratada: “Consórcio Porto Digital”, composto pelas empresas SERTTEL LTDA (CNPJ: 24.144.040/0001-75); PLANA SOLUÇÕES E CONSULTRIA LTDA (CNPJ: 10.485.037/0001-00); e RTM MULTI PUBLICAÇÕES LTDA ( CNPJ: 11.862.988/0001-14). Objeto: prestação de serviços técnicos de desenvolvimento, implantação, operação, manutenção e gerenciamento de soluções tecnológicas, que proporcionem uma melhor mobilidade e segurança no ambiente do Parque Tecnológico do Porto Digital, conforme Termo de Referência. Valor global: R$ 5.854.499,95. Vigência: 24 meses; Data da assinatura: 28/03/2012.

Francisco Saboya Albuquerque Neto

Diretor Presidente

(38195)

GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE

SANEAMENTO - COMPESA

CNPJ 09.769.035/0001-64 NIRE 26300040271

AVISO AOS ACIONISTAS E CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERALORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA A Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA CONVOCA todos os seus acionistas a participar da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária a se realizar no dia trinta de abril de dois mil e doze, na sede social da Companhia, situada nesta cidade do Recife, Estado de Pernambuco, à Avenida Cruz Cabugá, n.° 1387, no bairro de Santo Amaro, às 10:00h, para deliberação sobre a seguinte ordem do dia: i)tomada de contas dos administradores e exames das demonstrações financeiras relativas ao exercício social de 2011; ii)Destinação do lucro liquido do mesmo exercício; iii) destinação de juros sobre capital próprio; iv)integralização do saldo disponível de adiantamento para futuro aumento de capital - AFAC; v)eleição dos membros do Conselho Fiscal para mandato de um ano.Em tempo, a COMPESA informa que já se encontram, em sua sede social, à disposição dos acionistas, os seguintes documentos, correlatos à referida assembléia: a)relatório da administração sobre os negócios sociais e os principais fatos administrativos do exercício findo, b) as cópias das demonstrações financeiras, c) o parecer dos auditores independentes e d) o parecer do Conselho Fiscal.

Recife, 29 de março de 2012.

Companhia Pernambucana de Saneamento - COMPESA José Almir Cirilo-Presidente do Conselho de Administração (F)

ATIVO

CIRCULANTE

DISPONIBILIDADES

Caixa e bancos

Aplicações de Liquidez Imediata (nota 3 b) DIREITOS REALIZÁVEIS Contas a receber Contrato SMS (nota 4) Estoques (nota 3 c)

Adiantamento a Empregados Adiantamento a Fornecedores

NÃO-CIRCULANTE

IMOBILIZADO (nota 3 e)

( - ) DEPRECIAÇÃO

TOTAL

2011

1.456.398

974.911

722

974.189 481.487 0

312.859

26.413

142.216 72.792

80.790

-7.998 1.529.190

2010

1.542.387 467.107

467.032 1.075.280

851.949

186.471

8.941

27.919 24.051 25.871

-1.820

1.566.438

INSTITUTO PERNAMBUCANO DE ASSISTÊNCIA E SAÚDE

CNPJ: 10.075.232/0002-43

BALANÇO PATRIMONIAL ENCERRADO EM 31/12/2011

DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO SOCIAL

CONTAS

ESPECIFICAÇÕES

SALDOS EM 01/MAR./10 Transferencia

Ajustes de Exercicios Anteriores

Superavit do exercício SALDOS EM 01/JAN./11 Transferencia

Ajustes de Exercicios Anteriores

Superavit do exercício

SALDOS EM 31/DEZ./11

PASSIVO

CIRCULANTE

Fornecedores

Salários a pagar

Obrigações Trabalhistas

Obrigações Fiscais

Emprestimos e Financiamentos (nota 5) Provisões Férias e 13° Salário Outras contas a pagar

NÃO-CIRCULANTE

Instituições financeiras (nota 5 )

PATRIMÔNIO SOCIAL (nota 8 ) Déficit acumulado

Ajustes de Exercício Anterior

Déficit do Exercício

TOTAL

2011 2010

3.332.369 1.897.485

319.669 123.616

3.726 334.521

158.523 133.580

5.577 5.934

725.000 -

1.981.295 1.077.572

138.579 222.262

00 -1.803.178 -331.047

(331.047) (331.047)

334.521 -

(1.806.652) 0

1.529.190 1.566.438

DEMONSTRAÇÃO DO DEFICIT DO EXERCICIO

DDE 2011 2010

RECEITA BRUTA 10.564.218 8.093.536

Contratos SES/PE 10.564.218 8.093.536

CUSTO COM OS SERVIÇOS (863.815)

SUPERÁVIT BRUTO 9.700.403 8.093.536

DESPESAS/RECEITAS OPERACIONAIS (11.507.055) (8.424.583)

Despesas c/ pessoal (7.099.880) (4.718.392)

Despesas c/ Serviços de terceiros (2.411.577) (1.963.181)

Despesas gerais administrativas (1.276.415) (1.017.752)

Despesasfinanceiraslíquidas (42.590) (12.704)

Despesas Tributárias líquidas (48.376) (44.664)

Provisões Encargos e Ações Trabalhistas/Judiciais (689.120) (734.933)

Receitas financeiras líquidas 34.408 72.650

Outras despesas operacionais (1.199) (5.607)

Outras receitas operacionais 27.694 0

DÉFICIT DO EXERCÍCIO (1.806.652) (331.047)

PATRIMÔNIO

SOCIAL

SUPERÁVIT(DÉFICIT)

DO EXERCÍCIO

TOTAL

GERAL

(331.047)

334.521

(1.806.652)

(2.137.699)

334.521

(1.806.652) (1.803.178)

DEMONSTRATIVO DO FLUXO DE CAIXA - METODO INDIRETO

FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS

Décit do exercício

Ajustes para Reconciliar o Lucro Líquido com Caixa Líquido

Aplicado/Obtido nas/das Atividades Operacionais:

Depreciação

Resultado na venda de imobilizado

Total

Aumento (diminuição) das contas dos grupos do ativo e passivo circulantes: Contas a Receber de Clientes

Estoques

Outros Direitos Realizáveis

Fornecedores

Obrigações Fiscais

Obrigações Trabalhistas

Salários a Pagar

Provisões Férias e 13° Salário

Outros Débitos/Contas a Pagar

Total Aumento (Diminuição) contas do Circulante

CAIXA LÍQUIDO APLICADO DAS/NAS ATIVIDADES OPERACIONAIS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS

Aquisição de bens do ativo imobilizado

Ajustes Exercicios Anteriores

CAIXA LÍQUIDO OBTIDO DAS/NAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS

Captação Empréstimos com instituições financeiras

Amortização de Emprestimos

Encargos Financeiros Pagos

CAIXA LÍQUIDO OBTIDO DAS/NAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTOS (DIMINUIÇÃO)AUMENTO LÍQUIDO NO CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES CAIXA E CAIXAS EQUIVALENTES EM 1° DE JANEIRO

CAIXA E CAIXAS EQUIVALENTES EM 31 DE DEZEMBRO

2011 2010

(1.806.652)

-331.047

7.998 -1.798.654

851.949 (126.388) (131.769) 196.053

(357)

24.943 (330.795)

903.723

(83.683) 1.303.676 -494.978

(56.739)

334.521

277.782

725.000

507.804

467.107

974.911

1.820

0 -329.227

-851.949 -186.471

-36.860

123.616

5.934

133.580

334.521

1.077.572

222.262

822.205

492.978

(25.871)

0 -25.871

467.107

(38207)