Diário Oficial do Estado do Pernambuco 31/03/2012 | DOEPE
Poder Executivo
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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 31 de março de 2012
NOTAS EXPLICATIVAS ÀS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011 E 2010 (Em milhares de reais - R$ mil)
2011
2010
Imposto de renda
Contribuição social
Resultado antes do imposto de renda e contribuição social________________________
2.243
2.243
Imposto de Contribuição
renda____ _____social
1.994 1.994
Alíquotavigente(l)__________________________________________________________ 25% 15% 25% 15%
ExpectativadedespesadelRPJeCSLL,deacordocomaalíquota vigente_____ (561) (336) (499) (299)
a) Efeito do IRPJ e CSLL sobre as diferenças permanentes:
Participaçõesemcoligadasecontroladas_______________________________ 106 64 44 27
Juros sobre o capital próprio pagos________________________________________________ - - 800 480
Multasaplicadas-BACEN_________________________________________ - - (2) -
Participaçõesdeadministradores________________________________________ (23) - (165) -
b) Efeito do IRPJ e CSLL sobre as diferenças temporárias e prejuízos fiscais de perío
dos anteriores, para os quais não havia sido registrado crédito tributário em virtude de
não haver, naqueles períodos, firmes evidências sobre sua realização: Provisõesnãodedutíveis________________________________________________ (468) (281) - -
Crédito(Despesa)contabilizado___________________________________________ (946) (553) 178 209
CompensaçãodeprejuízosfiscaisebasenegativadeCSLL_______________ 284 166 59 5
_____________________ Efeito do adicional de 10% de IR sobre lucro até R$240 mil.................................. 24 24
Total geral______________________________________________________________________ (1.025) 475~~
Em 31 de dezembro de 2011, o Banco Simples possui prejuízos fiscais e base negativa de contribuição social de R$ 4.895 e R$ 5.521 respectivamente (R$ 6.032 e R$ 6.631, respectivamente em 31 de dezembro de 2010), sobre os quais não foi contabilizado o crédito de imposto de renda e contribuição social diferidos no montante de R$ 2.052 (R$ 2.052 em
31 de dezembro de 2010), em virtude dea Administração entender que o prazo de realização destes créditos seria superior ao determinado pela regulamentação vigente.
b) Origem dos créditos tributários de imposto de renda e contribuição social diferidos registrados contabilmente: 2010
Imposto de Contribuição
renda_____ ______social
Provisão para perdas com operações de crédito Provisão para contingências trabalhistas______ Provisão para contingências cíveis____________ Ajuste de títulos e valores mobiliários_________ Outros______________________________________
Total base de cálculo_________________________ Alíquota_____________________________________
Total crédito tributário_____________________________ Total geral__________________________________________
3.678
2.799
632
______________ 202
7.311
____________ 15%
_______________ IDSfi
____
Durante os exercícios findos em 31 de dezembro de 2011 e 2010, os créditos tributários foram movimentados da seguinte maneira:
2011 2010
Imposto de Contribuição Imposto de Contribuição Movimentação renda social renda social
Saldo inicial________________________ 1.917 1.097 1.540 870
Constituição_________________ - - 383 231
Realização/baixa(a)________ (1.917) (1.097) (7) (4)
Total__________________________ (1.917) (1.097) 376 227
Saldofinal___________________ - - 1.916 1.097
___________________ Totalgeral................................. - 3.013
(a) Tendo em vista que a Instituição não possuía previsão para a realização do crédito tributário sobre diferenças temporárias dentro do prazo estabelecido pela Resolução n0 3.059/02, o referido crédito tributário foi baixado contabilmente.
12. OUTRAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS
2011
Despesas de assessoria técnica_________ (19)
Auditoria externa______________ ................. (41)
Despesas de publicação________________ (98)
Despesas de consultoria jurídica_________ (140)
Despesa de contribuição sindical_________ (16)
Despesas do sistema financeiro__________ (97)
Despesa de depreciação e amortização.... (18)
Despesas com emolumentos__________ (131)
Despesasdecomunicação___________ (13)
Despesas de serviços de terceiros_______ (33)
Despesas de processamento de dados__ (24)
Outras_______________________________ ____________(40) Total............................................................ (670)_________________________________
.2010
(220)
(36)
(110)
(182)
(15)
(78)
(41)
(110)
(16)
(12)
(7)
(511 (878)
13. OUTRAS DESPESAS OPERACIONAIS
2011
Açõesjudiciais___________________________ (330)
Acordojudicial(a)_________________________ (1.090)
Provisão de ações contrárias_______________ (1.000)
Descontos concedidos em renegociações__ -
Variação diferença taxas câmbio____________ (1)
Variação monetária passiva_______________ (39)
Outras______________________________________ ______________(221 Total________________________________________ (2.482)
.2010
(1.511)
(274)
(504)
(437)
(16)
(33)
(51
(2.780)
14. OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS
2011 2010
Atualização de depósitosjudiciais___ Reversão de provisão contrárias_____ Dividendos__________________________
1.131
859
258
43
Outras____________________________
19 5Z.
1.408 959.
Total____________________________________
15. RESULTADO NÃO OPERACIONAL
Lucro na alienação de imobilizado (Nota 7a)_____________________________ Ganhos (perda) de capital____________
Reversão de provisão de desvalorização de outros valores e bens_________ Provisão para perdas de investimentos em incentivos fiscais_________________ Rendas de aluguel de equipamentos.... Total_________________________________
.2011 2010
1.083 504
57 57
200 -
(42) -
__________7__141
1305 Z92.
16. TRANSAÇÕES COM PARTES RELACIONADAS
a) Ativos, passivos e resultados
2011 2010
Ativo
Ativo Receita (Pas- Receita
(Passivo) (Despesa)_____sivo)_______(Despesa)
Banco Rural Europa S.A.
Disponibilidade__________ - - 41 -
Banco Rural S.A.
Aplicações interfinanceiras
deliquidez_____________ 28.587 1.401 55.324 6.265
Rural Agroinvest S.A.
Depósitoaprazo_______ (9) (1) (8) (1)
Trapézio S.A.
Depósito a Vista________ (2.844) - (5.864) -
As aplicações em depósitos interfinanceiros e captações de depósito a prazo foram negociadas a taxas e prazos vigentes no mercado quando das contratações. A remuneração das aplicações interfinanceiras de liquidez é de 100% CDI, com opção de resgate imediato.
b) Remuneração do pessoal chave da Administração
Anualmente, na Assembleia Geral Ordinária, é estabelecida a remuneração mensal e global dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria, conforme determina nosso Estatuto.
Benefícios pagos aos Administradores:
___________2011___________ __________2010_________
Honorários___________ 912 550
Gratificações__________ 92 881
Encargos sociais_____ ____________________283 __________________398
Total_______________ 1.287 . 1.829_
17. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES
(a) Desde 1o de janeiro de 2005, as instituições financeiras devem manter um patrimônio líquido compatível com o grau de risco de suas atividades. A partir de julho de 2008, entraram em vigor novas regras de mensuração do capital regulamentar conhecido como Basiléia II, com nova metodologia de mensuração, análise e administração de risco de crédito e riscos operacionais, mantendo o capital mínimo requerido de 11% do patrimônio líquido em relação aos ativos ponderados pelo risco. O Banco apurou, juntamente com seu controlador, Banco Rural S.A. o índice de Basiléia em 12,16% para 31 dedezembrode2011 (13,37%em 2010).
(b) Avaisefianças concedidos montam em R$1.107 (R$1.107 em 2010).
(c) O Banco não opera com instrumentos financeiros derivativos.
(d) O gerenciamento de riscos do Banco é realizado dentro do Sistema Financeiro Rural.
(e) Em 20 de setembro de 2011 a Administração do Banco Rural, controladora do Banco Simples S.A., através do Termo respectivo, tomou ciência do resultado da inspeção realizada pelo Banco Central do Brasil. Foram relacionados ajustes que totalizaram R$ 180.936 dos quais R$ 149.845 foram devidamente registrados nas demonstrações financeiras de 31 de dezembro de 2011, restando, portanto, R$ 31.091 que estão sendo discutidos com o Banco Central do Brasil. A defesa foi apresentada ao Banco Central do Brasil.
______
___
______________________
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO Plauto Gouvêa - Presidente João Heraldo dos Santos Lima - Conselheiro José Roberto Salgado - Conselheiro
DIRETORIA EXECUTIVA João Heraldo dos Santos Lima - Presidente Vinícius Samarane - Vice-Presidente Marcelo Maia Arantes Farinha - Diretor Paulo Maurício de Santa Ritta - Diretor Roberto Maia de Mendonça - Diretor Vanderlei São Felício - Diretor Wanmir Almeida Costa - Diretor
CONTADOR RESPONSÁVEL
Anderson Guedes Inocêncio Contador - CRC/MG-077029/0-7
_________________________________________________________ RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
Aos
Administradores e acionistas do
Banco Simples S.A.
Examinamos as demonstrações financeiras do Banco Simples S.A. (“Banco”), que compreendem o balanço patrimonial em 31 de dezembro de 2011 e as respectivas demonstrações do resultado, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
Responsabilidade da Administração sobre as Demonstrações Financeiras A Administração do Banco é responsável pela elaboração e adequada apresentação dessas demonstrações financeiras de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil - BACEN e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou erro.
hResponsabilidade dos Auditores Independentes
Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento das exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos, o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração das demonstrações financeiras do Banco para planejar procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia dos controles internos do Banco. Uma auditoria inclui também a avaliação da adequação das práticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
Base para opinião com ressalva - limitação de escopo Conforme mencionado nas notas explicativas 7 e 9, em 31 de dezembro de 2011, o Banco possui registrado saldos de depósitos judiciais trabalhistas no valor de R$ 13.851 mil e de provisão para contingências trabalhistas no valor de R$ 4.860 mil, os quais se encontram em processo de conciliação. Consequentemente, não nos foi possível concluir sobre a adequação dos valores registrados nas rubricas depósitos judiciais no ativo não circulante e provisões para contingências trabalhistas no passivo não circulante em 31 de dezembro de 2011, nos valores acima mencionados. Opinião com ressalva
Em nossa opinião, exceto quanto aos possíveis efeitos do assunto descrito no parágrafo Base para opinião com ressalva, se algum, as demonstrações financeiras referidas acima apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do Banco Simples S.A. em 31 de dezembro de 2011, o desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil aplicáveis às instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
Ênfases Conforme mencionado na nota explicativa 17, o controlador Banco Rural S.A. passou por um processo de inspeção pelo Banco Central do Brasil, que determinou a realização de ajustes regulamentares no valor total de R$ 180.936 mil, como redução ao patrimônio liquido do Banco Rural S.A.. Deste total, R$ 149.845 mil já foram contabilizados ou regularizados pela Administração do Banco em 31 de dezembro de 2011, sendo que a parcela remanescente de R$ 31.091 mil encontra-se em discussão com o Banco Central do Brasil. O resultado do processo de inspeção dependerá das conclusões do Banco Central do Brasil sobre os argumentos e demais documentos apresentados pelo controlador Banco Rural S.A..
Conforme descrito na nota explicativa 1, a Administração do Banco preparou o Plano Estratégico de Negócios que prevê algumas alternativas para gerar resultados positivos, dentre as quais se destaca o processo de reestruturação societária. Enquanto executa o Plano Estratégico, o Banco vem contando com o suporte financeiro de seu Controlador para cumprir com suas obrigações e necessidades.
Belo Horizonte, 5 de março de 2012.
=U Ernst&Young Terco
Auditores Independentes S/S
CRC-2SP015199/O-6-“F”-MG
Eduardo Braga Perdigão
Contador CRC 1CE 013.803/0-8-“S”-MG
táncosimples
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(38145)
Confirma a exclusão?