Diário Oficial do Estado do Pernambuco 27/01/2012 | DOEPE

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Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 27 de janeiro de 2012

CULTURA

Secretário: Fernando Duarte da Fonseca

PORTARIA DA SECULT-PE/GS N° 001/2012, DE 26/01/2012, O SECRETÁRIO DE CULTURA, no uso de atribuições legais, RESOLVE: Dispensar ADRIANA LÚCIA DE MENEZES BEZERRA, mat. 19.125, a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da Unidade de Apoio a Chefia de Gabinete do Secretário, a partir de 01 de fevereiro de 2012. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Fernando Duarte da Fonseca SECRETÁRIO DE CULTURA

EDUCAÇÃO

Secretário: Anderson Stevens Leônidas Gomes

PORTARIA SE N° 048 DE 04 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, conforme Artigo 2°, da Lei Complementar n° 179 de 11.07.11, resolve alterar a carga horária semanal de FRANCISCA MAURINO GEMIR, Assistente Administrativo Educacional, Classe IV, FS-A, matrícula n° 107.485-7, para 40 horas e localiza na Unidade de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência de Desenvolvimento de Pessoas, da Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas, a partir de 02.01.12. Conforme SIGEPE n ° 0400593-3/12.

(Republica por haver saído com incorreções).

PORTARIA SE N° 494 DE 25 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, considerando o Artigo 1° da lei Complementar n° 154 de 26.03.10, resolve localizar MARIA DE FATIMA SOUZA DE FRANÇA CABRAL, Professor LPM, Classe III, FS-A, matrícula n° 103.138-4, na Equipe Técnica da Gerência de Políticas Educacionais do Ensino Médio, da Secretaria Executiva de Desenvolvimento da Educação, permanecendo com remuneração equivalente a 200 aulas mensais, a partir de 03.01.12. Conforme SIGEPE n° 0406381-4/12.

(Republicada por haver saído com incorreções).

PORTARIA SE N° 520 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que PATRICIA JACKELINE DA SILVA OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 252.418-0, localizada na Escola Pio XII, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Duque de Caxias, no município de Caruaru, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0478723-4/11.

PORTARIA SE N° 521 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que WEILA CHARLIANE CAVALCANTI GONÇALVES, Professor LP, Classe I, FS-A, matrícula n° 251.821-0, localizada na Escola João Barbalho, na GRE Recife Norte, com 150 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Professora Adelina Almeida, no município de Petrolina, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0477118-1/11.

PORTARIA SE N° 522 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que JOSELIA SILVA BARROS, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula n° 175.000-3, localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Frei Otto, no município de Ipojuca, com 200 aulas mensais de Disciplinas Pedagógicas, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Alzira da Fonseca Brewel, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0490350-3/11.

PORTARIA SE N° 523 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que HIDERALDO FERREIRA DA SILVA, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula n° 138.927-0, localizado na Escola Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, com 200 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Monsenhor Francisco Sales, Boa Vista, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0476747-8/11.

PORTARIA SE N° 524 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que GERALDO BARROS BATISTA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula n° 197.103-4, localizado na Escola Embaixador Gilberto Amado, com 200 aulas mensais de Português e Inglês, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Regueira Costa, Rosarinho, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 01.02.11. Conforme SIGEPE n° 0476430-6/11.

PORTARIA SE N° 525 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que ALCENEIDE MARIA DE OLIVEIRA BRITO, Professor LPE, Classe III, FS-A, matrícula n° 154.410-1, localizada na Escola Bartolomeu de Gusmão, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 aulas mensais de Educação Especial, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Professor José Vicente Barbosa, Ipsep, na GRE Recife Sul, a partir de 01.09.11. Conforme SIGEPE n° 0477554-5/11.

PORTARIA SE N° 526 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que WALDONES MAXIMINO PESSOA, Professor LPE, Classe II, FS-A, matrícula n° 175.452-1, localizada na Escola Professora Cândida de Andrade Maciel, no município de Jaboatão dos Guararapes, com 200 aulas mensais de Química, em regência de classe, passe a ter exercício no Colégio Normal Estadual de Afogados da Ingazeira, no município de Afogados da Ingazeira, a partir de 02.02.11. Conforme SIGEPE n° 0483330-3/11.

PORTARIA SE N° 527 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA ELIZANGELA DA SILVA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 256.980-9, localizada na Escola Professor Pedro Augusto Carneiro Leão, Fundão, na GRE Recife Norte, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Maria Emília Romeiro Estelita, no município de Olinda, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0476950-4/11.

PORTARIA SE N° 528 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MARIA AUXILIADORA DA SILVA QUEIROZ, Assistente Administrativo Educacional, Classe III, FS-A, matrícula n° 111.663-0, fique localizada na Escola Gercino Coelho, no município de Petrolina, com 40 horas semanais, a partir de 11.11.11. Conforme SIGEPE n° 0489781-1/11.

PORTARIA SE N° 529 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que VANILDA SANTANA DO NASCIMENTO, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, Classe III, FS-A, matrícula n° 146.611-9, localizada na Escola Jornalista João Ferreira Gomes, com 40 horas semanais, passe a ter exercício na Escola Professor Simão Amorim Durando, ambas no município de Petrolina, a partir de 13.10.11. Conforme SIGEPE n° 0489775-4/11.

PORTARIA SE N° 530 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que VERONICA BORBA RODRIGUES, Professor LP, Classe II, FS-A, matrícula n° 184.442-3, localizada na Escola Senador Antônio Farias, na GRE Recife Sul, com 200 aulas mensais de Português, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Adelaide Pessoa Câmara, no município de Jaboatão dos Guararapes, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0400726-1/12.

PORTARIA SE N° 531 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que LUIZ CARLOS ALEXANDRE LEITE, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 242.255-7, localizado na Escola Professor Lisboa, com 200 aulas mensais de Geografia, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Antônia Cavalcanti Albuquerque, ambas no município de Caruaru, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0481434-6/11.

PORTARIA SE N° 532 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve determinar que MAURA BARBOSA NOGUEIRA DE OLIVEIRA, Professor LPE, Classe I, FS-A, matrícula n° 250.080-9, localizada na Escola de Referência em Ensino Médio Álvaro Lins, com 150 aulas mensais de Educação Física, em regência de classe, passe a ter exercício na Escola Dona Maria Tereza Correia, Casa Amarela, ambas na GRE Recife Norte, a partir de 01.02.12. Conforme SIGEPE n° 0478398-3/11.

PORTARIA SE N° 533 DE 26 DE 01 DE 2012.

A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE n° 1495 de 01.03.11, resolve tornar sem efeito a Portaria n° 7894 de 05.12.11, referente a MARIA DE OLIVEIRA LINS, matrícula n° 173.719-8.

RETIFICAÇÕES

Na Portaria n° 7355 de 27.10.11, referente a MARINEIS MARIA DE MOURA SILVA, matrícula n° 115.480-0.

Onde se lê: MARINES MARIA DE MOURA SILVA

Leia-se: MARINEIS MARIA DE MOURA SILVA

Na Portaria n° 6516 de 15.09.11, referente a DIVALDO MOTA DE LUNA, matrícula n° 189.211-8.

Onde se lê: Português.

Leia-se: Inglês.

PORTARIA-SE N° 534 DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve dispensar, GLEYTON AGRIPINO DE MELO, matrícula n° 254.373-7, da função de Diretor da Escola Lenita Fontes Cintra, no Município de São Bento do Una, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional - Garanhuns.

PORTARIA-SE N° 535 DE 26 DE JANEIRO DE 2012.

O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, MARCELA MARINHO LIMA, matrícula n° 250.590-8, para a função de Diretor da Escola Lenita Fontes Cintra, no Município de São Bento do Una, Gerência Regional de Educação Agreste Meridional - Garanhuns, ficando dispensada da função de Diretor Adjunto da referida escola.

FAZENDA

Secretário: Paulo Henrique Saraiva Câmara

PORTARIA SF N° 021 , DE 26.01..2012

O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista a necessidade de promover ajustes relativamente às atribuições da Unidade de Coordenação do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - UCP PROFISCO -PE, RESOLVE:

Art. 1° O Anexo Único da Portaria SF n° 137, 30.8.2010, passa a vigorar com modificações, nos termos do Anexo Único da Presente Portaria.

Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 20.1.2012.

PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA Secretário da Fazenda

ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF N° 021 /2012 “ANEXO ÚNICO DA PORTARIA SF N° 137/2010

Atribuições da Unidade de Coordenação do Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco - UCP PROFISCO - PE

1. São atribuições da UCP - PE PROFISCO:

a) elaborar, revisar e atualizar o Projeto de Apoio à Modernização e à Transparência da Gestão Fiscal do Estado de Pernambuco -PROFISCO PERNAMBUCO, parcialmente financiado pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID;

b) coordenar a execução física e financeira do Projeto e manter o seu sistema de monitoramento e acompanhamento; e

c) exercer outras atribuições conexas e correlatas e outras que lhe sejam delegadas pelo Secretário da Fazenda.

2. São atribuições do Coordenador Geral:

a) coordenar, supervisionar, monitorar e avaliar permanentemente, com auxílio do Assistente Técnico de Monitoramento e Informações, as ações do Projeto;

b) representar, no âmbito de suas atribuições, a Secretaria da Fazenda - SEFAZ junto ao organismo financiador, bem como junto aos órgãos de controle interno (Secretaria da Controladoria Geral do Estado) e externo (Tribunal de Contas do Estado) e às auditorias designadas pelo BID;

c) aprovar os programas de trabalho para execução dos Produtos constantes dos Componentes e Subcomponentes do Projeto, os Planos Operativos Anuais - POA e Planos de Aquisições - PA;

d) solicitar à unidade administrativa competente a realização de processos licitatórios no âmbito do Projeto;

e) solicitar ao BID a não objeção quanto às licitações a realizar ou realizadas, conforme o Plano de Aquisições (PA) aprovado;

f) acompanhar junto à unidade administrativa competente o empenhamento, a liquidação e o pagamento das despesas do Projeto;

g) encaminhar, à Superintendência de Planejamento Estratégico - SPE, as propostas orçamentárias anuais do Projeto;

h) assinar, juntamente com o Coordenador Administrativo e Financeiro, e encaminhar ao BID as prestações de contas do Projeto, bem como solicitar o desembolso de recursos do financiamento junto ao Banco;

i) encaminhar ao BID as solicitações de reconhecimento de despesas anteriores ao contrato de empréstimo elegíveis como contrapartida local;

j) encaminhar ao BID os relatórios de progresso e avaliação do andamento do Projeto, segundo as disposições do Regulamento Operacional do PROFISCO (ROP-PROFISCO);

k) encaminhar ao BID propostas de revisões e ajustes do Projeto;

l) promover a divulgação das ações do Projeto; e

m) exercer outras atribuições conexas ou correlatas.

3. São atribuições do Coordenador Técnico:

a) apoiar tecnicamente as unidades executoras, supervisores de Componentes e Subcomponentes e líderes dos Produtos, no detalhamento dos programas de trabalho dos subprojetos e atividades do Projeto e coordenar a elaboração dos POA e PA;

b) acompanhar junto às unidades executoras, gestores de Componentes e Subcomponentes e líderes de Produtos a elaboração dos termos de referência e especificações técnicas para a realização de licitações;

c) apoiar tecnicamente as unidades executoras, gestores de Componentes e Subcomponentes e Líderes de Produto nas questões relativas ao seu gerenciamento;

d) elaborar, em conjunto com o Coordenador Administrativo e Financeiro e a Unidade Gestora Executora, a proposta orçamentária do Projeto e a respectiva programação de desembolso anual, bem como os pedidos de suplementação de dotações;