2011 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 12 de julho de 2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

MARIA TIBERIA DOS SANTOS NUNES, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 124.702-6

ERENITA DE DEUS QUARESMA SANTOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 126.377-3

CARMEM LÚCIA DOMINGOS DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 128.102-0

MARIA EUGÊNIA BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 130.879-3

MARIA DE FÁTIMA V. DINIZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 134.309-2

JAIR JOSÉ DE CARVALHO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 138.982-3

REGINA CÉLIA ANGONESE, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 139.737-0

MARIA VERA LUCIA CORREIA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 142.592-7

MARTA MARIA O. DE FIGUEIREDO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 147.768-4

ADELICE NUNES DE ALMEIDA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 155.599-5

HELOISA HELENA FERREIRA COSTA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 159.365-0

JACIARA MARIA BATISTA DOS REIS, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 172.704-4

DELMA FERREIRA DA SILVA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 175.214-6

REGINA MARIA BARBOSA MAGALHÃES, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 175.537-4

JOSÉ ROBERTO BARBOSA DE AMORIM, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 189.677-6

BERTOLDO COELHO DA SILVA FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 193.984-0

EVANDRO ANTÔNIO RAMOS CAVALCANTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 239.994-6

RITA FABIANA DE LACERDA JOTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 240.064-2

VIRGINIA DANIELLE CRUZ DA COSTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 240.207-6

MARIA DE NASARETH M. GUIMARAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 240.283-1

MARIA APARECIDA BRITO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 240.427-3

YOLANDA FERREIRA DE MENDONÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 240.565-2

JOSÉ ROBERTO RÉGIS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 243.371-0

ELIANE LOPES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 250.408-1

MARCELO BARBOSA DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 250.484-7

ALBENISIA PEREIRA BRANDAO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 251.487-7

SEVERINA LÚCIA LOPES DE ARAÚJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 251.798-1

JULIANA CARLA MARIANO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 252.097-4

DEBORA SIMONE FERREIRA DE QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 253.541-6

TIAGO DINIS PAIXÃO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 254.133-5

JOSIANE MARIA DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 255.040-7

MARIA ERONILDES DA SILVA SÁ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 255.122-5

BELARMINA PAULA ACIOLY DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 255.823-8

ELIZABETE REGINA DE OLIVEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 256.629-0

MARIA LUZIMAR FERREIRA FEITOSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 256.706-7

MARIA JOSÉ ARAGÃO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 257.122-6

RITA FABIANA DE LACERDA JOTA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 257.840-9

MÁRCIA MARIA DIAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 259.676-8

JAIR CAVALCANTE DE MATOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 259.712-8

N° 5575 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:

ISAC ANTONIO SANTOS PEREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 259.717-9

MARIA SÔNIA M. SIDRIM MUNIZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 259.729-2

TARSILA MARIA PEREIRA ROCHA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 259.805-1

ISRAEL DE OLIVEIRA B. JÚNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 259.972-4

SANDRA FRANCISCA DE ARRUDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 262.625-0

MAYZA BEZERRA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 262.670-5

EDGAR JOSÉ DA SILVA NETO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 262.931-3

SIDCLÉIA GOMES DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 262.948-8

EDNALDO LOURENÇO DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 262.966-6

MARCOS ALEXANDRE DE MELLO SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 263.049-4

GEANE KARLA DE ARAGÃO GOMES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 263.549-6

JUAREZ RIBEIRO FILHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 263.599-2

ROSANGELA LOURDES DA S. ALMEIDA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 263.632-8

MARIA LUCILENE ZEFERINO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 263.784-7

MARIA FRANCISCA DA SILVA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 263.785-5

ILKA FABIANA TAVARES DE LIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 263.998-0

MARIA VERÔNICA DE S. FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.213-1

JANAINA MARIA DE FRANÇA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.230-1

FRANCISCO DEMETRIUS LUCIANO CALDAS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.721-4

ELAINE CRISTINA DA SILVA ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.733-8

HENRIQUE FERREIRA ESTIMA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.737-0

SIDIANNE MAIRA DA SILVA BONFIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.829-6

ELIEZER LOURENÇO DA SILVA SOBRINHO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.854-7

JADILSON DE OLIVEIRA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.881-4

MARIA BETANIA SANTOS DO MONTE, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 265.948-4

ELISANGELA JERONIMO DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 267.241-3

CARLOS ALBERTO LEITE JUNIOR, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 268.042-4

MARIA EDILENE DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 268.157-9

MARIZE COELHO CRUZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 270.000-0

ADAILTON PEREIRA DE MELO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 300.863-0

N° 5576 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4° série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo, do servidor MARCOS ANTONIO DAVINO, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 142.107-7

N° 5577 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação até 4° série do Ensino Fundamental para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas, Classe IV, Faixa Salarial “a” e ensino médio da servidora SOLANGE DE SANTANA ALBUQUERQUE, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 125.679-3

N° 5578 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 180horas para a Matriz de Vencimento Formação Ensino Fundamental Completo c/Curso de Qualificação 240horas, Classe IV, Faixa Salarial “a” e ensino médio dos servidores abaixo relacionados:

ISNALDO GERVASIO DA SILVA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 089.809-0 MARIA JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Adm. Educacionais, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 147.742-0

N° 5579 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas para a Matriz de Vencimento Formação de Ensino Médio Completo c/Curso de Qualificação 300horas, classe IV, faixa salarial “a“ e Graduação, do servidor EDGAR DE QUEIROZ MARQUES SOBRINHO, Assistente Adm. Educacional, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 145.541-9

N° 5580 - Designar JOSIAS LIMA DE SANTANA BASÍLIO, matrícula n° 186.682-6, da Secretaria da Fazenda, para responder pelo expediente da Gerência de Controle e Análise de Documentos Fiscais, da referida Secretaria, no período de 07 de maio a 20 de junho de 2011, durante a ausência de seu titular, em gozo de licença médica.

N° 5581 - Designar ALFREDO PESSOA DE VASCONCELOS FILHO, matrícula n° 10.083-3, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para responder pelo expediente da Diretoria de Arrecadação e Investimentos, da referida Fundação, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5582 - Designar SAMIRA BRITO TENÓRIO, matrícula n° 21.406-3, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, para responder pelo expediente da Chefia de Assistência à Saúde, do referido Instituto, no período de 01 a 30 de julho de 2011, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

N° 5583 - Designar CLODOALDO SILVA, matrícula n° 320.131-7, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, para responder pelo expediente da Secretaria Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social, da referida Secretaria, a partir de 11 de julho de 2011.

N° 5584 - Designar AÍDA PEREIRA GUEDES, matrícula n° 7002653, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/ PE, para responder pelo expediente da Coordenadoria do CIRETRAN/Potos Avançados - Timbaúba, da referida Autarquia, no período de 01 a 30 de julho de 2011, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

N° 5585 - Designar IVSON CORREIA DA SILVA, matrícula n° 43.036, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/ PE, para responder pelo expediente da Gerência de Gestão Escolar, da referida Autarquia, no período de 01 a 30 de julho de 2011, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

N° 5586 - Designar, tendo em vista o disposto na Lei n° 12.007, de 01 de junho de 2001, e nas Leis n° 12.530, de 30 de dezembro de 2003, e n° 12.704, de 12 de novembro de 2004, para comporem a 2^a Junta Administrativa de Recursos de Infrações do Departamento Estadual de Trânsito do Estado de Pernambuco - DETRAN/PE - 2a JARI - DETRAN/PE, MELINA RACHEL DE FIGUEIRÔA VIANA SOBREIRA, na qualidade de Presidente, e ALEXANDRE DA ROCHA CARDOSO, na qualidade de Vice-Presidente, indicados pelo Conselho Estadual de Trânsito - CETRAN/PE; FERNANDA FIGUERÔA MORAES, na qualidade de titular, e GUTEMBERG SOBRAL DA SILVA, na qualidade de suplente, indicados pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, como representantes do Órgão que impôs a penalidade; JOSÉ MARTINS DE ANDRADE FILHO, na qualidade de titular, e JOSÉ DOS SANTOS BEZERRA, na qualidade de suplente, como representantes das entidades ligadas à área de trânsito, para o mandato de 01 (um) ano.

N° 5587 - Designar DANILO ALMEIDA NASCIMENTO, Procurador do Estado, matrícula n° 317.707-6, para responder pelo expediente da Chefia Adjunta da Procuradoria Consultiva, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 06 de julho a 05 de agosto de 2011, durante a ausência de sua titular, em gozo de férias regulamentares.

N° 5588 - Designar MARCOS ELESBÃO, Procurador do Estado, matrícula n° 244.173-0, para responder pelo expediente da Chefia da 2a Procuradoria Regional de Petrolina, da Procuradoria Geral do Estado, no período de 01 de julho a 30 de agosto de 2011, durante a ausência de seu titular, em gozo de férias regulamentares.

N° 5589 - Promover ao Posto de 2° Tenente PM, quando de sua transferência para a inatividade, o Subtenente PM SAMUEL XAVIER ALVES DIAS, matrícula n° 14318-9, nos termos do artigo 21 da Lei Complementar n° 59, de 05 de julho de 2004.

N° 5590 - Prorrogar a cessão ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, conforme Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, da servidora da Secretaria de Defesa Social, MARIA EDUARDA GUEDES ALCOFORADO, matrícula n° 179.643-7, com ônus para o órgão de origem, com efeitos retroativos a 1° de julho de 2011.

N° 5591 - Prorrogar a cessão ao Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, e alterações, dos servidores da Secretaria de Saúde, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011:

NOME	MATRÍCULA
Irapuan Pereira da Silva	130.480-1
Irene Vieira de Souza Guerra	138.054-0
Joselene Maria Socorro Silva	224.040-8
Lindalva Fernandes de Oliveira	228.680-7
Manuel Messias dos Santos	175.734-2
Maria Inês Morais de Andrade	121.709-7
Samuel Carneiro da Silva	226.124-3
Telma Gomes Santana de Morais	232.625-6
Vilma de Queiroz Bastos	34856-2

N° 5592 - Colocar à disposição do Tribunal de Justiça de Pernambuco, conforme a Lei Complementar n° 82, de 28 de dezembro de 2005, e alterações, o servidor da Secretaria de Saúde, CARLOS ANTÔNIO DOS SANTOS, matrícula n° 228.334-4, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.

N° 5593- Colocar à disposição do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco, para ter exercício na Assistência Militar, conforme o Decreto n° 25.261, de 28 de fevereiro de 2003, c/c a Lei n° 12.731, de 15 de dezembro de 2004, o servidor da Polícia Militar de Pernambuco, WAGNER XIMENES FERREIRA, matrícula n° 970.024-2, com ônus para o órgão de origem, até 31 de dezembro de 2011.

N° 5594 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Agricultura e Reforma Agrária, de JÚLIO ZOÉ DE BRITO, Diretor Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco - IPA, para, em Francisco Beltrão - PR, no período de 11 a 13 de julho de 2011, participar da Reunião do Lançamento do Plano Safra 2011/2012.

N° 5595 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de HILDO LEAL DA ROSA, da referida Secretaria, para, em Lisboa - Portugal, no período de 16 de maio a 16 de novembro de 2011, participar da equipe do Projeto Resgate Barão do Rio Branco, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 5596 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Transportes, de ERYKA MARIA DE VASCONCELOS LUNA, Diretora Presidente do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, e de FRANCISCO DE ASSIS BENÍCIO COELHO, da referida Autarquia, para, em Brasília - DF, no dia 29 de junho de 2011, participarem de reunião junto à Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF.

N° 5597 - Considerar autorizado o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de TEREZA CRISTINA PINHO PAES BARRETO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, em Buenos Aires - Argentina, no período de 16 a 21 de junho de 2011, participar do Re-engagement and Retention Investigator and Coordenator Training Meeting, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 5598 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, de MARCELINO GRANJA DE MENEZES, Secretário de Ciência e Tecnologia, para, em Brasília - DF e Goiânia - GO, no período de 07 a 09 de julho de 2011, participar das reuniões no Ministério da Integração Nacional, no Minitério de Ciência e Tecnologia e da Reunião Anual da SBPC, designando LUCIANO SÉRGIO MOURA DA SILVA, Secretário Executivo de Ciência e Tecnologia, para responder pelo expediente da referida Secretaria.

N° 5599 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de BRUNO CAMPELLO DE SOUZA, da referida Secretaria, para, em Huddersfield - Inglaterra, no período de 09 a 15 de julho de 2011, apresentar trabalhos científicos na 13th International Facet Theory Conference, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 5600 - Autorizar os afastamentos do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ARONITA ROSENBLATT e RUTE CÂNDIDA PEREIRA, da referida Secretaria, para, no Texas e Nova Iorque - Estados Unidos da América, no período de 22 de julho a 01 de agosto de 2011, elaborarem o programa de intercâmbio com as Universidades Tamu e Columbia.

N° 5601 - Autorizar o afastamento do País, tendo em vista solicitação do Secretário de Ciência e Tecnologia, de ELIANA CRISTINA BARRETO MONTEIRO, da Universidade de Pernambuco - UPE, para, em La Antiqua - Guatemala, no período de 01 a 09 de outubro de 2011, participar do XI Congresso Latinoamericano de Patologia de La Construccion (COMPAT 2011), sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 5602 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário das Cidades, de MARIA DE FÁTIMA BEZERRA RODRIGUES COSTA, Diretora Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, para, em Goiânia - GO, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2011, participar do XXXIII Encontro Nacional dos Órgãos Executivos de Trânsito dos Estados e do Distrito Federal, designando ANTONIO CARLOS CAVENDISH MOREIRA, Corregedor, para responder pelo expediente daquela Autarquia.

N° 5603 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária da Criança e da Juventude, de ALBERTO VINICIUS MELO DO NASCIMENTO, Diretor Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, para, em Brasília - DF, no período de 29 de junho a 01 de julho de 2011, participar da Oficina sobre Programas de Núcleos ou Centros Integrados de Atendimento ao Adolescente Autor de Ato Infracional, de reunião técnica do Sistema Socioeducativo e discussão interna do FONACRIAD - Fórum Nacional de Dirigentes Governametais de Entidades Executoras da Política de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, sem ônus para o Estado de Pernambuco, designando JOSÉ MOURA E FONTES, matrícula n° 9636-9, para responder pelo expediente da referida Fundação.

N° 5604 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, de AGNALDO NUNES DE SOUZA, Presidente da Agência de Fomento do Estado de Pernambuco, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 08 a 10 de julho de 2011, participar da Assembleia Geral Extraordinária da Associação de Instituições Financeiras de Desenvolvimento - ABDE.

N° 5605 - Autorizar os afastamentos do Estado, de CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Mulher, LUCIANA LOPES DE VASCONCELOS LIMA e JOSÉ WELLINGTON ESTEVÃO, da referida Secretaria, para, em João Pessoa - PB, no dia 08 de julho de 2011, participarem do Fórum preparatório para a III Conferência de Políticas para as Mulheres.

N° 5606 - Considerar autorizados os afastamentos do Estado, de CRISTINA MARIA BUARQUE, Secretária da Mulher, e NARA CRISTINA NOBLAT, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, nos dias 10 e 11 de julho de 2011, participarem da Reunião das Gestoras Estaduais de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.

N° 5607 - Autorizar o afastamento do Estado, de SILENO SOUSA GUEDES, Secretário de Articulação Social e Regional, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 12 a 14 de julho de 2011, participar de visita técnica sobre a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro.

ERRATA

No Ato n° 4886, de 03 de junho de 2011, na parte referente a ROBERTO FERNANDO MONTEIRO TEIXEIRA:

Onde se lê: ...até 31 de dezembro de 2011...

Leia-se: ...a partir de 01 de fevereiro até 31 de dezembro de 2011...