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Poder Executivo

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Recife, 12 de julho de 2011

ATOS DO DIA 11 DE JULHO DE 2011.

O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:

N° 5515 - Exonerar, a pedido, DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente Geral de Relações Institucionais, símbolo DAS-2, do Gabinete do Vice-Governador, com efeito retroativo a 30 de junho de 2011.

N° 5516 - Nomear DILSON DE MOURA PEIXOTO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Diretor Presidente, da Empresa Pernambucana de Transporte Intermunicipal - EPTI, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5517 - Exonerar, a pedido, SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação -Metropolitano Norte, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação.

N° 5518 - Exonerar, a pedido, PAULO MANOEL LINS do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Agreste Meridional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5519 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO FERNANDO SANTOS SILVA do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação -Agreste Centro Norte, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5520 - Exonerar, a pedido, JARBAS DOURADO CASTRO do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Mata Centro, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5521 - Exonerar, a pedido, WALDEMAR ALVES DA SILVA JÚNIOR do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação -Sertão Central, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5522 - Exonerar, a pedido, ELMA DOS SANTOS RODRIGUES do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Moxotó-Ipanema, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5523 - Exonerar, a pedido, ANTÔNIO PÁDUA DE MELO do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Litoral Sul, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5524 - Exonerar, a pedido, LÚCIA DE FÁTIMA DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Mata Sul, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5525 - Exonerar, a pedido, CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Alto Pajeú, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5526 - Exonerar, a pedido, MARIA CLEIDE GUALTER DE ALENCAR ARRAES do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Araripe, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5527 - Exonerar, a pedido, MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Submédio São Francisco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5528 - Exonerar, a pedido, ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Médio São Francisco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5529 - Exonerar, a pedido, EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Vale do Capibaribe, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação.

N° 5530 - Nomear MARTA MARIA DE LIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Recife Sul, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5531 - Nomear GILVANI ALVES PILÉ TORRES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Recife Norte, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5532 - Nomear SINÉSIO MONTEIRO DE MELO FILHO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação -Metropolitana Norte, símbolo DAS-4, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5533 - Nomear LUCIANA ANACLETO DA SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Mata Norte, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5534 - Nomear PAULO MANOEL LINS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Agreste Meridional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5535 - Nomear ANTÔNIO FERNANDO SANTOS SILVA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação -Agreste Centro Norte, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5536 - Nomear ANA MARIA XAVIER DE MELO SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Mata Centro, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5537 - Nomear WALDEMAR ALVES DA SILVA JUNIOR para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação -Sertão Central, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5538 - Nomear ELMA DOS SANTOS RODRIGUES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Moxotó-Ipanema, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5539 - Nomear JORGE DE LIMA BELTRÃO para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Litoral Sul, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5540 - Nomear SANDRA VALERIA CAVALCANTI para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Mata Sul, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5541 - Nomear CECÍLIA MARIA PEÇANHA ESTEVES PATRIOTA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Alto Pajeú, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5542 - Nomear MARIA CLEIDE GUALTER ALENCAR ARRAES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Araripe, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5543 - Nomear ANETE FERRAZ DE LIMA FREIRE para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Médio São Francisco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5544 - Nomear MARIA DILMA MARQUES TORRES NOVAES GOIANA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Sertão do Submédio São Francisco, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5545 - Nomear EDJANE RIBEIRO DOS SANTOS para exercer o cargo, em comissão, de Gerente Regional de Educação - Vale do Capibaribe, símbolo DAS-5, da Secretaria de Educação, tendo em vista resultado da seleção pública simplificada, nos termos do Decreto n° 36.466, de 03 de maio de 2011.

N° 5546 - Exonerar, a pedido, LUCIANA NÓBREGA NUNES DA SILVA do cargo, em comissão, de Gerente de Transportes e Trânsito, símbolo DAS-4, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5547 - Exonerar, a pedido, MARCELO DE CARVALHO ALVES DE LACERDA do cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Institucional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5548 - Nomear MARCELO DE CARVALHO ALVES DE LACERDA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Transportes e Trânsito, símbolo DAS-4, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5549 - Nomear SANDRA GUERRA FIGUEIREDO DE AGUIAR para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Apoio Institucional, símbolo DAS-5, da Secretaria de Transportes, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5550 - Exonerar ANA PAULA FRANCELINO LIRA do cargo, em comissão, de Gestora de Conservação Contratada, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5551 - Nomear EDMIR RÉGIS DE CARVALHO SOBRINHO para exercer o cargo, em comissão, de Gestor de Conservação Contratada, símbolo DAS-5, do Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Pernambuco - DER/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5552 - Exonerar, a pedido, ANA CRISTINA BRITO ARCOVERDE do cargo, em comissão, de Secretária Executiva de Desenvolvimento e Assistência Social, símbolo DAS-1, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 11 de julho de 2011.

N° 5553 - Exonerar, a pedido, GISELLI CAETANO DOS SANTOS do cargo, em comissão, de Gerente do Sistema Único de Assistência Social, símbolo DAS-4, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, a partir de 11 de julho de 2011.

N° 5554 - Exonerar, a pedido, MARIA DE LOURDES FERNANDES CAMPOS DE OLIVEIRA do cargo, em comissão, de Assessora, símbolo CAS-2, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5555 - Nomear MARIA DE LOURDES FERNANDES CAMPOS DE OLIVEIRA para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Captação de Recursos, símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5556 - Nomear MARTA LOURDES DE OLIVEIRA ANDURAND para exercer o cargo, em comissão, de Secretária, símbolo CAS-4, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5557 - Nomear LUIZ CARLOS DOS SANTOS BORGES para exercer o cargo, em comissão, de Gerente de Desapropriações, símbolo DAS-3, da Secretaria das Cidades, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5558 - Exonerar CARLOS LINDBERG LINS do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico de Planejamento, símbolo DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5559 - Nomear CARLOS LINDBERG LINS para exercer o cargo, em comissão, de Diretor de Gestão, símbolo DAS-3, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN/PE, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5560 - Nomear FLÁVIA DE OLIVEIRA GUIMARÃES para exercer o cargo, em comissão, de Coordenadora Técnica de Planejamento, símbolo DAS-4, do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco - DETRAN, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5561 - Exonerar, a pedido, ARISTHEU FIGUEIREDO NETO do cargo, em comissão, de Coordenador Técnico, símbolo CAS-1, da Secretaria da Criança e da Juventude, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5562 - Nomear KARINE JAMMILLE OLIVEIRA FARIAS para exercer o cargo, em comissão, de Assistente de Gerência, símbolo CAS-3, da Secretaria da Mulher.

N° 5563 - Exonerar, a pedido, LUCIANA SOARES FREIRE do cargo, em comissão, de Chefe das Ações de Normas e Procedimentos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5564 - Nomear FABIANA FERREIRA DE MELO para exercer o cargo, em comissão, de Chefe das Ações de Normas e Procedimentos, símbolo CAS-2, da Secretaria da Controladoria Geral do Estado, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5565 - Nomear FRANCISCO JOSÉ TAVARES DE ARAÚJO para exercer o cargo, em comissão, de Coordenador de Articulação, símbolo CAS-2, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5566 - Nomear PEDRO MIRANDA MENDES para exercer o cargo, em comissão, de Chefe de Apoio Organizacional, símbolo CAS-3, da Secretaria de Articulação Social e Regional, com efeito retroativo a 01 de julho de 2011.

N° 5567 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Graduado para a Matriz de Vencimento Graduado e Especialização, dos servidores abaixo relacionados:

ANA MARIA COUTINHO, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 262.941-0

RENATA TAVARES DA SILVA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 266.210-8

ÉRIKA MICHELLE DO NASCIMENTO, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 267.601-0

JANAINA BEZERRA DE SOUZA, Técnico Educacional, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 268.219-2

N° 5568 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena, Classe II, Faixa Salarial “a” da professora INÊS CAMPELLO DE OLIVEIRA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula n° 163.761-4

N° 5569 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Formação em Magistério para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena Classe I, Faixa Salarial “a” da professora LÍLIAN MIRTES SANTOS SILVA, Professor, Classe e Faixa Salarial Única, Matrícula n° 255.378-3

N° 5570 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

FRANCISCO GILVAN B. DOS SANTOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 251.890-2

MARIA ESMERALDA C. DE SOUSA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 265.432-6

N° 5571 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

SILVIO ASSIS DE OLIVEIRA FERREIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.015-5

CLAUDIO PEREIRA DO NASCIMENTO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 267.605-2

N° 5572 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Mestrado, dos professores abaixo relacionados:

MARIA REJANE DA SILVA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 160.575-5

CARLA MARIA PINTO DE S. OLIVEIRA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 172.041-4

SIMONE MOURA QUEIROZ, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 252.343-4

TATIANA SANTANA DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 255.037-7

N° 5573 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:

MARIA ELENA DE ALMEIDA, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 147.733-1

SANDRA LÚCIA SILVA BANHOLZER, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 154.117-0

ELIZABETE CRISTINA DE AQUINO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 163.746-0

BERTOLDO COELHO DA SILVA FILHO, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 189.550-8

JOSE ROBERTO BARBOSA DE AMORIM, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 194.153-4

CÁSSIA BATISTA NOGUEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 240.820-1

MARLY LINS LOPES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 243.451-2

SAMUEL JOSE TEIXEIRA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 249.515-5

JOSÉ VICENTE DE AMORIM, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 249.782-4

MARIA DE NASARETH M. GUIMARAES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 255.711-8

SAULO CAVALCANTI O. DE SOUZA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 262.497-4

ALDA ROSEANE VIEIRA MARTINS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.751-6

EMANUELE CRISTINA S. F. VASCONCELOS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 264.897-0

KATIA MENDES DE ARAUJO, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 266.209-4

RILDO JOSÉ DA SILVA, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 300.354-0

MARIA SELMA DE BARROS, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 300.468-6

RAFAEL REMÍGIO ALVES, Professor, Classe I, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 301.732-0

N° 5574 - Determinar, tendo em vista proposta do Secretário de Educação e aquiescência da Câmara de Política de Pessoal - CPP, a progressão da Matriz de Vencimento Licenciatura Plena para a Matriz de Vencimento Licenciatura Plena e Especialização, dos professores abaixo relacionados:

VILMA MARIA DO NASCIMENTO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 084.532-9

ANGELA MARIA DE LIRA FERNANDES, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 101.359-9

EDMAR JOSÉ AMORIM NETO, Professor, Classe IV, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 105.982-3

ANA MARIA DE ALBUQUERQUE RAMOS, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 111.939-7

SEBASTIANA DO NASCIMENTO CRUZ, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 115.981-0

MARIA DO SOCORRO O. ARAÚJO, Professor, Classe III, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 117.111-9

SOLANGE MARIA DE C. MENDONÇA, Professor, Classe II, Faixa Salarial “a”, Matrícula n° 120.460-2