Diário Oficial do Estado do Pernambuco 12/07/2011 | DOEPE
Poder Executivo
Recife, 12 de julho de 2011
N° 1.354 - Atribuir a Gratificação pela Participação no Cadastro e Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar n° 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto n° 24.357, de 30.05.2002, a servidora Valéria Cristina de Luna, matrícula n° 228.751-0, da SES, a partir de 01.05.2011.
N° 1.355 - Atribuir a Gratificação pela Participação no Cadastro e Elaboração da Folha de Pagamento do Estado de Pernambuco, instituída pela Lei Complementar n° 43, de 03.05.2002, e regulamentada pelo Decreto n° 24.357, de 30.05.2002, a servidora Elizabete Lúcia de Siqueira, matrícula n° 128.198-3, da SES, a partir de 01.05.2011.
N° 1.356 - Considerar autorizada a determinação de exercício na SE, das servidoras Elizângela Maria da Silva e Luciene Maria da Silva Sá, da Prefeitura Municipal de Belém do São Francisco,
a disposição deste Governo, mediante permuta, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 2010.
N° 1.357 - Considerar autorizada a determinação de exercício na SE, do servidor Gilberto Luiz Rodrigues de Aragão, da Prefeitura Municipal de Itaquitinga, à disposição deste Governo, mediante permuta, com ônus para o órgão de origem, no exercício de 20110.
N° 1.358 - Considerar autorizada a determinação de exercício na Casa Civil/Escritório de Representação em Brasília, da servidora Edileide Cristina Cavalcanti de Barros e Silva Galvão, da Prefeitura da Cidade do Recife/EMPREL, à disposição deste Governo, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento, a partir de 08.05.2008 até .31.12.2008.
N° 1.359 - Tornar sem efeito a Portaria SAD n° 467, DOE de 08.04.2011, referente a servidora da SE, Joseane Alves de Oliveira, matrícula n° 189.134-0.
N° 1.360 - Tornar sem efeito a Portaria SAD n° 1.044 de 08.06.2011, referente aos servidores cedidos à SE, Álvaro Beserra D. de Almeida, Iranice Maria de Souza, e Maria Celeste da Silva, por haver saído em duplicidade.
N° 1.361 - Tornar sem efeito a Portaria SAD n° 1.056 de 08.06.2011, referente a servidora cedida à SE, Maria Gorett Barbosa Pereira, por haver saído em duplicidade.
N° 1.362 - Tornar sem efeito a Portaria SAD n° 1.058 de 08.06.11, referente a servidora cedida à SE, Ana Maria Correia, por haver saído em duplicidade.
N° 1.363 - Exonerar, a pedido, a servidora abaixo citada, devendo ser observado o art.140 da Lei n° 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer n° 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
| N° PROCESSO | NOME | MAT. | CARGO | NÍVEL/SÍMBOLO | SECRETARIA | A PARTIR |
| 4806742.4/2011 | VANIA MARIA DA SILVA | 140.156-4 | ASSISTENTE EM GESTÃO PÚBLICA | AsGP | DESENV. SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 13.06.11 |
N° 1.364 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei n° 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer n° 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
| N° PROCESSO | NOME | MAT. | CARGO | NÍVEL/SÍMBOLO | SECRETARIA | A PARTIR |
| 0420010.7/2011 | EMERSON DA COSTA MELO | 303.259-0 | ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL | NME.EM1.I.A | EDUCAÇÃO | 19.05.11 |
| 0426668.5/2011 | RENATA ELISABETE MENDES VALENÇA | 303.024-5 | ASSISTENTE ADM. EDUCACIONAL | NME.EM1.I.A | EDUCAÇÃO | 06.06.11 |
N° 1.365 - Exonerar, a pedido, os servidores abaixo relacionados, devendo ser observado o art.140 da Lei n° 6.123/68, em relação ao pagamento de débito porventura existente, conforme Parecer n° 212/99, da Procuradoria Geral do Estado:
| N° PROCESSO | NOME | MAT. | CARGO | NÍVEL/SÍMBOLO | SECRETARIA | A PARTIR |
| 4008130.7/2011 | FERNANDO FELIX DA SILVA | 320.071-0 | AGENTE DE POLÍCIA | QPC.I | DEFESA SOCIAL | 31.05.2011 |
| 4008100.4/2011 | RODRIGO DUARTE DE MELO | 281.192-8 | PERITO PAPILOSCOPISTA | QPC.I | DEFESA SOCIAL | 30.05.2011 |
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Administração
PORTARIA SAD/GEMOP N° 89 DE 05 DE 07 DE 2011
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder aos servidores abaixo relacionados, Licença para Trato de Interesse Particular, em prorrogação, nos termos do artigo 130, da Lei n° 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei Complementar n° 016, de 08 de janeiro de 1996:
| N° PROCESSO | NOME | MAT. | CARGO | NÍVEL/SÍMBOLO | SECRETARIA | DURAÇÃO |
| 0408047-5/2011 | JOAQUINA MARGARETH NETO BESERRA | 141.882-3 | PROFESSOR | MGD.LPE.II.A | EDUCAÇÃO | 2 ANOS |
| 0419767-7/2011 | JOSÉ CLEMENTINO DE OLIVEIRA | 154.187-0 | PROFESSOR | MGD.LP.II.A | EDUCAÇÃO | 2 ANOS |
PORTARIA SAD/GEMOP N° 93 DE 05 DE 07 DE 2011
A GERENTE DE CONTROLE DA MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL DO ESTADO RESOLVE: conceder a servidora abaixo citada, Licença para Acompanhar o Marido, nos termos do artigo 133, da Lei n° 6.123 de 20 de julho de 1968, com a nova redação dada pela Lei n° 016, de 08 de janeiro de 1996:
| N° PROCESSO | NOME | MAT. | CARGO | NÍVEL/SÍMBOLO | SECRETARIA | DURAÇÃO |
| 0410452-7/2011 | MARILZA MOURA TAVARES YOSHIDA | 190.375-6 | PROFESSOR | MGC.LPE.II.A | EDUCAÇÃO | 4 ANOS |
Eliane Azevêdo Gerente de Controle da Movimentação de Pessoal do Estado
ERRATAS
Na Portaria SAD n° 1.203 DOE de 17.06.2011, ref. ao servidor da SAD José Antônio da Silva
Onde se lê: sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens
Leia-se: sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento
Na Portaria SAD n° 996 DOE de 09.06.2011, ref. ao servidor da CHESF Luiz Carlos Coutinho
Onde se lê: SRHE
Leia-se: COMPESA
Na Portaria SAD n° 1.032 de 08.06.2011, ref. ao servidor Ricardo Calheiros de Andrade Lima, do Tribunal de Contas, cedido à CEHAB Onde se lê: a partir de 01.01.2011
Leia-se: 15.01.2011
Na Portaria SAD n° 1.104 de 09.06.2011, ref. ao servidor Alcides Vicente de Paula Filho, da SES
Onde se lê: sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens, mediante ressarcimento
Leia-se: sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens
Na Portaria SAD n° 2432 de 09.10.07, ref. a servidora Terezinha Loura Macedo,
Onde se lê: Mat. n° 205-3 e Cedente FUNDAC
Leia-se: Mat. n° 2053-2 e Cedente PERPART
Na Portaria SAD n° 563 de 16.04.09, ref. ao servidor José Geraldo Maciel,
Onde se lê: Cedente SE
Leia-se: Cedente SES
Na Portaria SAD n° 2642 de 23.11.07, ref. a servidora Maria da Conceição Moreira Pontes, mat. n° 190.346-2
Onde se lê: Cedente SE
Leia-se: Cedente SECTMA
Na Portaria SAD n° 2233 de 31.12.2008, DOE 06.01.09 ref. a servidora Regina Célia de Oliveira, mat. n° 223.884-5
Onde se lê: SE
Leia-se: SES
Na Portaria SAD n° 838 de 13.05.11, ref. a servidora Sarita Ferreira, mat. n° 2986-6 e Maria Elizabete Queiroz Barros, mat. n° 2429-5 da FUNASE
Onde se lê: a partir de 15.01.11 até 31.12.11 Leia-se: a partir de 01.04.11 até 31.12.611
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DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 11/07 /2011
CONTAGEM DE FÉRIAS EM DOBRO
PROCESSO SG.NET N° 0209900-2/2011 - JOÃO CARLOS ALVES DE SIQUEIRA - mat. n° 128.377-4 - SARA.
AUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1992, 1993 e 1994, nos termos do Art.11, da Lei n° 6933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3° da Lei Complementar n° 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na Emenda Constitucional Federal n° 20/98 e Encaminhamento n° 123/2011, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.
PROCESSO SG.NET N° 0209898-0/2011 - ANTONIO LUPÉRCIO RODRIGUES - mat. n° 108.984-6 - SARA.
AUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1985, nos termos do Art.11, da Lei n° 6933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3° da Lei Complementar n° 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na Emenda Constitucional Federal n° 20/98 e Encaminhamento n° 124/2011, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.
PROCESSO SG.NET N° 0209909-2/2011 - RONALDO GOMINHO BISPO - mat. n° 110.943-0 - SARA.
AUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1986 e 1987, nos termos do Art.11, da Lei n° 6933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3° da Lei Complementar n° 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na Emenda Constitucional Federal n° 20/98 e Encaminhamento n° 125/2011, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.
PROCESSO SG.NET N° 0209901-3/2011 - RAIMUNDO HAMILTON PEIXOTO MACIEL - mat. n° 097.951-1 - SARA.
AUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1984, 1985, 1986, 1987 e 1990, nos termos do Art.11, da Lei n° 6933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3° da Lei Complementar n° 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na Emenda Constitucional Federal n° 20/98 e Encaminhamento n° 122/2011, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.
PROCESSO SG.NET N° 0210294-0/2011 - ROBERTO CAETANO PEREIRA - mat. n° 127.934-3 - SARA.
AUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1994, 1996 e 1997, nos termos do Art.11, da Lei n° 6933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3° da Lei Complementar n° 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na Emenda Constitucional Federal n° 20/98 e Encaminhamento n° 129/2011, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.
PROCESSO SG.NET N° 0209199-3/2011 - ANTONIO ZILMÁ MOREIRA DOS SANTOS - mat. n° 137.282-3 - SARA.
AUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1996, nos termos do Art.11, da Lei n° 6933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3° da Lei Complementar n° 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na Emenda Constitucional Federal n° 20/98 e Encaminhamento n° 130/2011, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.
PROCESSO SG.NET N° 0210296-2/2011 - JOSÉ GOMES DA SILVA - mat. n° 107.800-3 - SARA.
AUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1991, 1992 e 1994, nos termos do Art.11, da Lei n° 6933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3° da Lei Complementar n° 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na Emenda Constitucional Federal n° 20/98 e Encaminhamento n° 131/2011, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.
PROCESSO SG.NET N° 0209197-1/2011 - ADALBERTO PEDRO DA SILVA LINS - mat. n° 115.537-7 - SARA.
AUTORIZO, a anotação das férias não gozadas referente(s) ao(s) exercício(s) de 1988, 1991, 1992, e 1993, nos termos do Art.11, da Lei n° 6933 de 29 de agosto de 1975 e artigo 3° da Lei Complementar n° 016 de 08.01.96, devendo ser observado se necessário o contido na Emenda Constitucional Federal n° 20/98 e Encaminhamento n° 128/2011, Gerência de Apoio Jurídico aos Processos de Pessoal, desta Secretaria.
José Ricardo Wanderley Dantas de Oliveira Secretário de Administração
DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO DO DIA 11/07 /2011
ABONO DE PERMANÊNCIA
PROCESSO N° 4007378-2/2011 - ANA HELOISA CAMPOS DE MELO - mat. 0000907804 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Militar de Pernambuco.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 303/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 08/04/2011.
PROCESSO N° 0204841-1/2010 - ANTONIO CANDIDO DE OLIVEIRA FILHO - mat. 0001964909 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 304/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 23/01/2010.
PROCESSO N° 4005341-8/2011 - CARLOS FERNANDO DE ARRUDA COSTA - mat. 0001118307 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 305/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 04/03/2011.
PROCESSO N° 4005743-5/2011 - CARLOS ONOFRE DE LUCENA FARIAS - mat. 0002081482 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 306/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 28/03/2011.
PROCESSO N° 7603561-1/2011 - COSMO CLEMENTINO DE SOUZA - mat. 0001697358 - Secretaria de Planejamento e Gestão. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 307/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 27/05/2006.
PROCESSO N° 4006001-2/2010 - JOAO GASPAR RIBEIRO DE SOUZA - mat. 0001966626 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 308/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 25/02/2009.
PROCESSO N° 0212097-3/2011 - JOSE REBELLO FERREIRA - mat. 0001849093 - Secretaria da Fazenda.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 309/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 29/12/2010.
PROCESSO N° 4013320-4/2010 - LUCIANO FRANCISCO SOARES DA SILVA - mat. 0001917340 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 310/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 17/09/2010.
PROCESSO N° 7603563-3/2011 - MARIA APARECIDA ARAUJO AMARAL - mat. 0001696165 - Secretaria de Planejamento e Gestão. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 311/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 10/12/2007.
PROCESSO N° 0212095-1/2011 - MARIA DE FATIMA TOBIAS DE ALMEIDA E SILVA - mat. 0001582410 - Secretaria da Fazenda. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 312/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 10/06/2010.
PROCESSO N° 4003196-5/2011 - MARIA DE LOURDES CAVALCANTI DE BRITO - mat. 0001966618 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 313/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 17/05/2010.
PROCESSO N° 4001223-3/2011 - OSVALDO ELIZIARIO DO NASCIMENTO - mat. 0001517678 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil.
DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 314/2011 datado de 17/06/2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 25/11/2010.
PROCESSO N° 4000390-7/2011 - PAULO ANGELO PEREIRA MOURA - mat. 0000893331 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 315/2011 datado de 17.06.2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 19/10/2010.
PROCESSO N° 0219412-1/2009 - PAULO JACINTO DOS SANTOS - mat. 0000798657 - Secretaria de Defesa Social / Polícia Civil. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 316/2011 datado de 17.06.2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 08/09/2009.
PROCESSO N° 0201994-7/2011 - SONIA PINHEIRO CAMPOS GOUVEIA - mat. 0001137727 - Secretaria da Fazenda. DEFIRO o pedido nos termos do Encaminhamento n° 317/2011 datado de 17.06.2011, da Unidade Operacional de Direitos e Deveres desta Secretaria, com efeito retroativo a 09/12/2010.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
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