2011 | DOEPE

Poder Executivo

Recife, 12 de julho de 2011

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

8201103050676 - Luzia Rita N. de Lira, mat.2572729, concedo 180 dias a partir de 06/08/09. 8201103050382 - Luciana de Fátima S. Medeiros, mat.2399830, concedo 180 dias a partir de 02/02/10. 8201009053217 - Andréa de Kássia dos S. Silva, mat.2587637, concedo 180 dias a partir de 14/06/10. 8201010025450 - Ana Flavia A. Gomes, mat.2507293, concedo 180 dias a partir de 02/08/10. 8201009052989 - Enyceli Feliz T da Silva, mat.3034836, concedo 30 dias a partir de 04/08/10. 8201103069199 - Vanuza Alves de Santana, mat.2550466, concedo 180 dias a partir de 11/11/10. 8201104000168 - Waldelange Silva dos Santos, mat.3004945, concedo 180 dias a partir de 16/11/10. 8201103038544 - Rosicleide Barbosa Lima, mat.2559617, concedo 180 dias a partir de 24/02/10. 8201103037955 - Angela Ninfa L. da Silva, mat.1454099, concedo 180 dias a partir de 03/12/09. 8201103036258 - Laís Neomésia de S. N. Leão, mat.1903560, concedo 180 dias a partir de 16/09/09. 8201103056399 - Márcia Cristina N. da Silva, mat.2519011, concedo 180 dias a partir de 10/11/10. 8201103039443 - Elyne Paiva de M. Rodrigues, mat.2569558, concedo 180 dias a partir de03/11/10. 8201103036266 - Lindervânia Ferreira Silva, mat.2573466, concedo 180 dias a partir de 21/09/09. 8201104000150 - Waldelange Silva dos Santos, mat.2465465, concedo 180 dias a partir de 16/11/10. 8201103031728 - Nadejda de Azevedo Nobrega, mat.2377918, concedo 180 dias a partir de 21/10/10. 8201103039095 - Alessandra Maria S. M. do Monte, mat.2626314, concedo 180 dias a partir de 03/11/10. 8201101044733 - Amanda Monteiro dos Santos, mat.2498294, concedo 180 dias a partir de 18/10/10. 8201101045217 - Laudicéia Oliveira Ferreira, mat.3020029, concedo 180 dias a partir de 17/10/10. 8201101045624 - Risocleide Pereira B. Rodrigues, mat.2707896, concedo 180 dias a partir de 16/10/10. 8201101044946 - Maria José O. de Melo, mat.2495082, concedo 180 dias a partir de 05/10/10. 8201103039109 - Maria Liliane G. da Silva, mat.2522918, concedo 180 dias a partir de 23/10/10. 8201103047071 - Mariane dos Reis S. Santos, mat.1610244, concedo 180 dias a partir de 08/11/10. 8201103055236 - Roberta Menezes C. de Vasconcelos, mat.3010570, concedo 180 dias a partir de 23/10/10. 8201103058448 - Maria de Fátima da Silva, mat.2539780, concedo 180 dias a partir de 08/11/10. 8201101014389 - Rivandete Nascimento A. de Moraes, mat.2571641, concedo 180 dias a partir de 02/10/10. 8201101014192 - Rivandete Nascimento A. de Moraes, mat.2450992, concedo 180 dias a partir de 02/10/10. 8201101011525 - Helba Cristina de Oliveira, mat.2625768, concedo 180 dias a partir de 26/09/10. 8201101027030 - lone Lopes da S. Mercês, mat.3020258, concedo 180 dias a partir de 04/10/10. 8201101027910 - Priscila Alves Braga, mat.2999501, concedo 180 dias a partir de 18/10/10.

DEFIRO os pedidos de licença p/ acompanhar pessoa da família

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

8201104050556 - Dalyanna Maria F. Machado, mat.2707047, concedo 30 dias a partir de 01/03/10. 8201105005023 - Mônica Maria B. T de Oliveira, mat.3017060, concedo 15 dias a partir de 14/03/11. 8201105004280 - Gilka Mary Silva, mat.1210181, concedo 03 dias a partir de 16/03/11.

8201104047415 - Cláudia Simone F. de Vasconcelos, mat.1611283, concedo 08 dias a partir de 22/02/11. 8201104047334 - Maria do Carmo N. Sobrinha, mat.2573970, concedo 05 dias a partir de 28/02/11. 8201104047326 - Abineas Araujo do Nascimento, mat.1434381, concedo 04 dias a partir de 28/02/11. 8201104046575 - Tania Elizabeth C. Teixeira, mat.3018695, concedo 15 dias a partir de 07/03/11. 8201104047199 - Edna Maria S. Mendonça, mat.161399, concedo 15 dias a partir de 22/02/11. 8201104045943 - Maria da Glória S. de Carvalho, mat.1776312, concedo 15 dias a partir de 02/03/11. 8201104050300 - Eliane Nascimento dos S. Magalhães, mat.2508940, concedo 15 dias a partir de 10/08/09. 8201104049817 - Elys Regina C. dos Santos, mat.2521881, concedo 30 dias a partir de 27/08/09. 8201105001320 - Alcidênia Ferreira da S. Freitas, mat.2599686, concedo 30 dias a partir de 23/02/11. 8201105005287 - Andrea de Castro Caldas, mat.2417030, concedo 09 dias a partir de 11/03/11. 8201105004841 - Vaubam Antonio C. da Silva, mat.1966499, concedo 15 dias a partir de 25/02/11. 8201104047849 - Gustavo André B. Arruda, mat.2599503, concedo 15 dias a partir de 03/03/11. 8201105008529 - Adriane Andrade de Azevedo, mat.1779710, concedo 30 dias a partir de 22/03/11. 8201105008715 - Clauricéa Fátima de Abreu, mat.1578731, concedo 30 dias a partir de 18/03/11. 8201105011139 - Ana Suedy de Q. Paiva, mat.1076370, concedo 45 dias a partir de 28/03/11. 8201104053296 - Edenize Gomes M. de Oliveira, mat.1726790, concedo 30 dias a partir de 11/03/11. 8201104053288 - Edenize Gomes M. de Oliveira, mat.1916211, concedo 30 dias a partir de 11/03/11. 8201104053555 - Heldecè Márcia M. Barbosa, mat.1167707, concedo 30 dias a partir de 24/02/11. 8201104054012 - Roderise Carneiro de Melo, mat.2397927, concedo 09 dias a partir de 21/02/11. 8201104055027 - Manoel Rubenildo C. de Santana, mat.1617486, concedo 30 dias a partir de 22/03/11. 8201104047911 - Daniel Freitas de Paula, mat.2573687, concedo 45 dias a partir de 28/02/11. 8201104048179 - Daniel Freitas de Paula, mat.1753410, concedo 45 dias a partir de 28/02/11. 8201104049566 - Ednilze Rodrigues S. dos Santos, mat..1467700, concedo 15 dias a partir de 12/11/09. 8201104047245 - Valdenice Maria S. dos Santos, mat.1573098, concedo 05 dias a partir de 21/02/11. 8201104051552 - Eliene Maria Teles P. Novais, mat.1308270, concedo 15 dias a partir de 12/08/09. 8201104052095 - Osvaldo Emílio M. dos Santos, mat.1754220, concedo 29 dias a partir de 02/02/11. 8201104052060 - Osvaldo Emílio M. dos Santos, mat.2403226, concedo 29 dias a partir de 02/02/11. 8201104043754 - Maria dos Prazeres F. Maciel, mat.462640, concedo 20 dias a partir de 20/02/11. 8201104043746 - Juliana Pessoa da Costa, mat.2550440, concedo 03 dias a partir de 09/02/11. 8201104043886 - Aline da Mota Cunha, mat.2501473, concedo 08 dias a partir de 11/02/11.

8201104044521 - Maria Etiene Cavalcante, mat.1605771, concedo08 dias a partir de 18/02/11. 8201104044629 - Maria Etiene Cavalcante, mat.2408570, concedo 08 dias a partir de 18/02/11. 8201104044670 - Silvana Martins da Silva, mat.1786334, concedo 30 dias a partir de 16/02/11. 8201104044882 - Maria de Fátima V. Diniz, mat.1343092, concedo 30 dias a partir de 23/02/11. 8201105022718 - Fátima Maria C. Bulcão, mat.1943839, concedo 07 dias a partir de 07/02/11. 8201104052397 - Adelva Maria C. Carvalho, mat.1059254, concedo 30 dias a partir de 25/02/11. 8201104052680 - Vanda Santos B. Arruda, mat.1451065, concedo 15 dias a partir de 15/03/11. 8201104052672 - Magda Olimpio de C. Vieira, mat.1777599, concedo 30 dias a partir de 03/03/11. 8201104056961 - Adígina Maria L. Torres, mat.1721534, concedo 12 dias a partir de 28/02/11. 8201104044394 - Josuel Nunes Rocha, mat.1060546, concedo 20 dias a partir de 10/02/11.

8201105020774 - Oberes de Paula L. Filho, mat.864072, concedo 15 dias a partir de 01/02/11. 8201105044487 - Alciane Amorim de Oliveira, mat.1734466, concedo 61 dias a partir de 03/03/11. 8201105024389 - Célia Maria S. de Oliveira, mat.1620673, concedo 30 dias a partir de 28/03/11. 8201105024850 - Célia Maria S. de Oliveira, mat.1779753, concedo 30 dias a partir de 28/03/11. 8201105029860 - Luciana Paula P dos Santos, mat.2601206, concedo 07 dias a partir de 29/03/11. 8201105030087 - Adriana Araújo da Silva, mat.2517469, concedo 05 dias a partir de 28/03/11.

8201105030524 - Andrey Murilo G. da Silva, mat.2560798, concedo 15 dias a partir de 29/03/11. 8201105039254 - Matilene Maria M. de Melo, mat.1603051, concedo 20 dias a partir de 14/03/11. 8201105039262 - Conceição Natália V. dos S. Mendonça, mat.3024717, concedo 08 dias a partir de 25/02/11. 8201105036000 - Vera Lucia G. da S. Oliveira, mat.992984, concedo 30 dias a partir de 11/04/11. 8201105036883 - Roberta Malta Araújo, mat.3010554, concedo 30 dias a partir de 07/04/11.

8201105031415 - Diana de Melo Mesquita, mat.2647966, concedo 10 dias a partir de 31/03/11. 8201105031580 - Fabrícia Barbosa de Lima, mat.2626101, concedo 05 dias a partir de 24/03/11. 8201105031571 - Aldenir Henrique de M. Carvalho, mat.1085697, concedo 15 dias a partir de 21/03/11. 8201105033574 - Claudia Maria B. da Silva, mat.3018555, concedo 15 dias a partir de 04/04/11. 8201105033833 - Maria Graciete da Silva, mat.1624946, concedo 30 dias a partir de 01/04/11. 8201105033817 - Auriverto Batista da Silva, mat.2389614, concedo 30 dias a partir de 30/03/11. 8201105034244 - Virgínia Lícia de A. Cavalcanti, mat.1610775, concedo 30 dias a partir de 04/04/11. 8201104054578 - Nara Cristina T Cavalcante, mat.1426761, concedo 30 dias a partir de 17/03/11. 8201104057020 - Oberes de Paula L. Filho, mat.864072, concedo 30 dias a partir de 01/03/11. 8201105024451 - Vanda Santos B. Arruda, mat.1451065, concedo 30 dias a partir de 31/03/11. 8201105038410 - Maria Frassinete X. Pereira, mat.1605763, concedo 10 dias a partir de 07/04/11. 8201105038959 - Ana Maria N. de Bulhões, mat.1544268, concedo 30 dias a partir de 14/03/11. 8201105039351 - Rosélis Alves de Q. B. da Silva, mat.1122630, concedo 10 dias a partir de 14/03/11. 8201105030028 - Oberes de Paula de L. Filho, mat.864072, concedo 30 dias a partir de 05/04/11.

RITA DE CÁSSIA CAVALCANTI

Diretora Geral de Recursos Humanos

CASA CIVIL

Secretário: Francisco Tadeu Barbosa de Alencar

PORTARIAS DO DIA 11 DE JULHO DE 2011.

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto n° 25.845, de 11 de setembro de 2003, e alterações, RESOLVE:

N° 1218 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Assessoria ao Governador, de JOSÉ LOPES DE SOUZA, Assessor Especial do Gorvernador, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 12 a 15 de julho de 2011, participar de visita técnica sobre a experiência das Unidades de Polícia Pacificadora do Rio de Janeiro.

N° 1219 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de EDIVANE ESEQUIEL DOS SANTOS ARAÚJO, da referida Secretaria, para, em Brasília -DF, no período de 04 a 06 de julho de 2011, participar do Seminário do Plano Plurianual dos Estados.

N° 1220 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MINANCY GOMES DE OLIVEIRA, da referida Secretaria, para, em Goiânia-GO, no período de 10 a 15 de julho de 2011, participar da 63^a Reunião Anual da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência - SBPC.

N° 1221 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de ANE LÚCIA MARIA DE SOUSA CORREIA, DULCE CRISTINA ARCOVERDE DE SOUZA SANTANA, SANDRA DOMITÍLIA DE CARVALHO e PRISCILA SANTOS, da referida Secretaria, para, em Curitiba-PR, no período de 17 a 23 de julho de 2011, participarem do Curso de Especialização de Gestores das Escolas Estaduais de Educação Profissional e Tecnológica.

N° 1222 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de MARIA INEZ LIMA DE ALMEIDA, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, nos dias 29 e 30 de julho de 2011, participar da Reunião técnica sobre a Implementação das Políticas Públicas para o Desenvolvimento lnclusivo dos Sistemas Educacionais.

N° 1223 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de VIVANE ANDRÉA DA SILVA MARQUES, do Instituto de Recursos Humanos do Estado de Pernambuco - IRH, para, em Brasília - DF, no período de 04 a 06 de julho de 2011, participar de Treinamento sobre SEFIP/GFIP.

N° 1224 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Administração, de MARIA DE FÁTIMA QUEIROZ FALBO, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, para, em Fortaleza - CE, no período de 06 a 08 de julho de 2011, participar do 45° Congresso Nacional da Associação Brasileira de Instituições de Previdência Social e Municipal - ABIPEM, sem ônus para o Estado de Pernambuco.

N° 1225 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, da Delegada de Polícia FABIOLA MARIA OLIVEIRA COSTA e do Sd PM GEORGE MARQUES PRADO, para, em Natal - RN, nos dias 11 e 12 de julho de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria.

N° 1226 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Capitão PM ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA JÚNIOR, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 12 a 15 de julho de 2011, participar de visita técnica nas Unidades de Polícias Pacificadoras.

N° 1227 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, do Agente de Polícia HELDER DE SOUZA CUNHA, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 16 de julho de 2011, para participar do Estágio Especial de Inteligência para Órgãos Civis, junto à Escola de Inteligência Militar do Exército.

N° 1228 - Tornar sem efeito a Portaria n° 1201, de 07 de julho de 2011.

N° 1229 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Turismo, de SABRINA ALBUQUERQUE DE ARAÚJO COSTA, da referida Secretaria, para, em São Paulo - SP, no período de 12 a 17 de julho de 2011, participar do 6° Salão de Turismo.

N° 1230 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de CARLOS FERNANDES DE ALBUQUERQUE PIMENTEL FILHO, RICARDO MARANO, ARTUR HENRIQUE DE OLIVEIRA e CARLOS CÉSAR MIRANDA DE CASTRO MELO, para, em Mamanguape - PB, no dia 12 de julho de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

N° 1231 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de BENÍCIO CAETANO DA SILVA JÚNIOR, para, no Rio de Janeiro - RJ, no período de 10 a 13 de julho de 2011, tratar de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

N° 1232 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de JOSIVALDO DE FRANÇA, MARCOS ANTONIO LINS ARAÚJO e LUIZ CARLOS DE SOUZA MELO, para, em Canguaretama - RN, nos dias 13 e 14 de julho de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

N° 1233 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ISRAEL UBALDO VASCONCELOS NETO, da referida Secretaria, para, em Goiânia - GO, no período de 13 a 17 de julho de 2011, participar do 52° Congresso da União Nacional dos Estudantes - UNE.

N° 1234 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ALEXANDRE JOSÉ SOARES, CHARLES BELARMINO DE QUEIROZ SILVA, SÉRGIO RICARDO BARBOSA DE ARAÚJO e EDAMEK DE LIMA LEITE, para, em Salvador - BA, no período de 15 a 18 de julho de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

N° 1235 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de RONILSON ÂNGELO ROCHA, CRISTIANO HIDELBRANDO SAMPAIO TELES, JOSINO PEREIRA DE MELO e CARLOS CÉSAR MIRANDA DE CASTRO, para, em São Paulo - SP, no período de 19 a 21 de julho de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

N° 1236 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Ressocialização, da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, de ARTUR HENRIQUE DE OLIVEIRA, PAULO ROBERTO DE MOURA, JOSÉ AURIDES SILVA BARROS e CELSO JOSÉ VALENÇA DE MENDONÇA,para, em Belo Horizonte - MG, no período de 26 a 28 de julho de 2011, tratarem de assuntos de interesse da referida Secretaria Executiva.

N° 1237 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Recursos Hídricos e Energéticos, de EDUARDO AZEVEDO RODRIGUES, Secretário Executivo de Energia, para, em Fortaleza - CE, no dia 05 de julho de 2011, participar do evento “All About Energy”.

N° 1238 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Chefe de Gabinete, da Secretaria de Trabalho, Qualificação e Empreendedorismo, de ANA CLAUDIA DIAS ROCHA, Secretária Executiva de Fomento ao Empreendedorismo, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no dia 11 de julho de 2011, participar de apresentação da Estratégia de Integração das Ações de Economia Popular Solidária com Base Territorial.

N° 1239 - Considerar autorizado o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação da Secretária Executiva de Políticas para as Mulheres, da Secretaria da Mulher, de RAQUEL FRANCICLEIDE DE QUEIROZ, da referida Secretaria, para, em Brasília - DF, no período de 10 a 12 de julho de 2011, participar da Reunião das Gestoras Estaduais de Gestão e Monitoramento do Pacto Nacional pelo Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres.

FRANCISCO TADEU BARBOSA DE ALENCAR Secretário da Casa Civil

O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, proferiu o seguinte despacho:

Em, 11 de julho de 2011:

AUTORIZO, nos termos da legislação pertinente, o expediente abaixo relacionado:

Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos.

Protocolo GG 006861/2011, Ofício n° 490/2011 - GS - SEDSDH

CIÊNCIA E TECNOLOGIA

Secretário: Marcelino Granja de Menezes

PORTARIA SECTEC N° 050 /2011 DE DE 11 JULHO DE 2011

O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA, no uso de suas atribuições, tendo em vista Portaria SECTEC n° 013, de 21/02/2011 e os termos da Lei n° 10.954, de 17/09/1993, alterada pelas Leis n° 11.216, de 20/06/1995, nos seus artigos 3°, 7° e 9° e Lei n° 11.736, de 30/12/1999, RESOLVE: publicar resumidamente, os instrumentos administrativos, a seguir descritos: 1 - ESPÉCIE: Termos Aditivos aos Contratos Temporários firmados entre o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria de Ciência e Tecnologia. 2 - Objeto: Prorrogação dos prazos contratuais. 3 - Vigência: 06 (seis) meses.

CONTRATO	NOME	VIGÊNCIA
096/2008	MARIA DAS GRAÇAS BELTRÃO MULATINHO	01/01/2011 a 01/07/2011
113/2010	EDUARDO LUIZ FREIRE LOPES	10/01/2011 a 10/07/2011

ALFREDO DE CARVALHO

Superintendente de Gestão Administrativa e Financeira